Câmara realiza Audiências Públicas para discutir Plano Diretor
Com a necessidade de melhor discutir com a população a redação final do Plano Diretor, a Câmara Municipal de Araras começa a partir da próxima semana a realizar uma série de audiências públicas. A primeira acontece na quinta-feira, 3 de agosto, a partir das 19h30, no plenário “Bruno Moisés Batistella”. Na ocasião, o tema central vai ser a Segurança Pública.
Outras três audiências também já foram marcadas (ver tabela) , no entanto, o vereador Marcelo de Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura e Ecologia, responsável pelo Plano Diretor no âmbito Legislativo, disse que elas poderão ser revistas, podendo necessitar de novas datas conforme o desenvolvimento dos trabalhos.
“A princípio nós dividimos em quatro audiências. Os temas são os mesmos já discutidos pela Prefeitura. O que fizemos foi apenas reordenar conforme o nosso entendimento que levou em consideração algumas urgências que o município passa no momento”, explica Marcelo.
Para a realização das audiências públicas foi criado um regimento interno que determina as normas dessa sessão, inclusive o tempo de explanação dos técnicos que serão convidados a debater o assunto. O regimento esclarece que a audiência pública é considerada um evento livre, permitindo a presença de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto objeto da discussão. “Dessa forma nós esperamos que a população também discuta. Traga as suas idéias e venha a somar propostas coerentes, de acordo com a necessidade de Araras”, completa o vereador Breno Cortella (PT), que também integra a Comissão.
Participação Popular
Antes mesmo das audiências públicas a população já vem participando da discussão do Plano Diretor. A comissão responsável pela sua redação final na Câmara de Araras colocou à disposição um e-mail (imprensa@camara-araras.sp.gov.br), e um formulário disponível na recepção da Câmara.
O Plano Diretor é o instrumento básico traçado para a política de desenvolvimento do município. Deve-se pensar globalmente e agir localmente. Reflete os anseios da comunidade e indica os caminhos para uma cidade melhor. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Ele é elaborado por iniciativa do prefeito, devendo ser discutido com a comunidade, para ser transformado em lei pela Câmara Municipal. De sua implantação, espera-se que se proponham meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município. Que aponte rumos para um desenvolvimento local e regional economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
Na Câmara de Araras o Plano Diretor foi protocolado em 5 de julho pelo Poder Executivo. O documento, que já está sendo analisado pelos vereadores, tem prazo até 10 de outubro deste ano para aprovação final. O último Plano Diretor de Araras data de 1972, com algumas revisões posteriores, mas nada tão abrangente e profundo quanto o trabalho realizado nos últimos 12 meses, envolvendo audiências públicas com a participação de secretários municipais, munícipes e especialistas em cada tema.
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Audiências Públicas do Plano Diretor na Câmara de Araras
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03 de Agosto:
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Segurança Pública
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09 de Agosto:
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Saneamento, Urbanismo, Habitação e Zoneamento
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16 de Agosto:
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Desenvolvimento Econômico, Transporte e Meio Ambiente
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17 de Agosto:
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Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Turismo e Assistência Social
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Local: Câmara de Araras (Av. Zurita, 181 – Belvedere)
Horário: 19h30
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Publicado em: 01/08/2006 11:35:00
Publicado por: Imprensa