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Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 21ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 46/2026, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção à Sífilis e à Sífilis Congênita no município e dá outras providências.

O projeto é de autoria da vereadora Rosa Maria Scanavini (PRD), procuradora especial da mulher e suplente de secretário. 

De acordo com a proposta, a data deve ser celebrada anualmente no terceiro sábado do mês de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. 

“Nos últimos anos, observou-se um crescimento no número de casos de sífilis em todo o país, reforçando a necessidade de ampliar as ações de prevenção, diagnóstico precoce e conscientização da população”, justifica a autora do projeto. 

O texto diz ainda que a instituição da data tem o propósito de informar sobre formas de prevenção e riscos da doença, além de estimular a testagem voluntária e o acompanhamento médico, incluindo a atenção pré-natal para gestantes, fortalecendo assim o compromisso do município com a saúde pública.

Segundo o Ministério da Saúde, a sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) curável e exclusiva do ser humano, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode apresentar várias manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e terciária). Já a sífilis congênita é uma infecção transmitida da pessoa gestante com sífilis não tratada, ou tratada de forma inadequada, para o bebê.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram a Emenda Supressiva ao PL em questão que suprime o Art. 3º. 

O Projeto de Lei nº 46/2026 está disponível no site da Câmara: https://araras.siscam.com.br/Documentos/Documento/195105. 

O vídeo da 21ª Sessão Ordinária pode ser acessado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=NgizIUAA5pE

Julia Peixoto

Jornalista/CMA