Fachini apresenta parecer separado e é contrário ao projeto
O vereador do DEM Derci Tófolo pediu vista do projeto de lei PM nº 40/11que autoriza o Poder Executivo a promover alienação de imóveis. A propositura tem a finalidade de obter a autorização legislativa para viabilizar a venda de imóveis em apreço.
A Administração pretende alienar os referidos imóveis mediante licitação a quem oferecer maior oferta ou permutar com outros lotes ou áreas que poderão ser desapropriadas pelo município. Os valores das alienações não poderão ser inferiores aos apurados por laudos de avaliação, que deverão proceder ao processo licitatório.
Antes do pedido de vista do vereador Derci, o peemedebista Marcelo Fachini apresentou parecer separado pois, segundo ele, com este projeto o prefeito pretende dispor de patrimônio público que se encontra localizado em várias áreas da nossa cidade, que não estão claramente apontados e qual seria a razão de se alienar este patrimônio. “Sem o prefeito justificar não voto favorável. Se houvesse justificativa plausível, estaria estabelecido neste projeto. Não vou compactuar com isso e apelo aos vereadores para que pensem no que vão fazer. Peço ao senhor prefeito que se manifeste com mais clareza”, declarou na tribuna o vereador do PMDB.
Eduardo de Moraes (PP) informou que analisou o projeto, e pede para que se faça um estudo para saber quais lotes a prefeitura pretende vender, apresentando, inclusive, uma emenda para saber quais bairros e para onde seria encaminhado este dinheiro. “A venda deste patrimônio deveria ser aplicado em outro patrimônio. Nas proximidades do Cemitério há necessidade de se fazer esta desapropriação e como fiscal estarei analisando de forma mais contundente”, relatou o edil, apoiado pelo vereador petista Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé.
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação/CMA
