Na última sexta-feira (21) os vereadores se reuniram com representantes da Prefeitura e também com o presidente fundador do Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza, Rogério de Lima e Silva Caldas, que veio do Rio de Janeiro, para discutir um projeto enviado pelo governo à Câmara Municipal que visa firmar um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza e com isso implantar um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres no Lago Municipal - Parque “Fábio da Silva Prado”.
Na última sessão de segunda-feira (17) o projeto seria votado, mas o vereador Marcelo Coelho Fachini (PMDB) pediu vistas da propositura para esclarecer várias dúvidas.
O Termo de Cooperação Técnica faz parte da fase inicial da implantação das obras de revitalização do Lago Municipal, que nesta primeira fase acontece no espaço do antigo zoológico. No local serão executadas obras de instalação para recuperação de araras silvestres, conforme orientação e tratativas com o Ibama.
Como a prefeitura não possui condições técnicas para manutenção e operação desta atividade e busca parceria, através de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro de Proteção a Natureza, o presente projeto consiste na criação de um CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) para que sejam introduzidos adequadamente no meio ambiente e disponibilizados pelo Ibama.
Para viabilizar o Termo de Cooperação Técnica, deve ser depositado mensalmente repasse entre os limites fixados pela Lei Municipal 4116/2007. Os custos referentes à alimentação dos animais, viveiros e medicamentos para animais silvestres serão arcados pelo proprietário do imóvel rural que irá sediar o projeto, e poderá ser regulamentado por decreto. O Termo de Cooperação Técnica deve vigorar pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Aryana Storoli
Assessora de Imprensa / CMA
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Legenda: Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza veio do Rio de Janeiro para esclarecer todas as dúvidas dos vereadores.
Crédito: Aryana Storoli/ CMA
