Pelos menos quatro áreas, conhecidas como vazios urbanos, estão em fase de preparação pela Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras) para serem transformadas em lotes urbanizados. Essa informação foi dada pelo presidente da autarquia, Valdir Paganotti, que na última segunda-feira esteve prestando esclarecimentos sobre a política habitacional do município conforme um requerimento do vereador Breno Zanoni Cortella (PT).
A Emhaba é uma artarquia municipal criada em 1979 pelo então prefeito Valdemir Gesuino Zuntini com o objetivo de executar a política habitacional da cidade, em harmonia com os planos e programas do Governo Municipal, visando contribuir para a diminuição do déficit de habitações populares, conforme a Lei nº 1.311, de 13 de novembro de 1979.
De acordo com Paganotti uma destas áreas está localizada no José Ometto 3. “Com 16 mil m², seria possível destinar o espaço para a construção de 77 unidades”, apresentou. Outro espaço está no Jardim Morumbi, para mais 87 unidades. Nesse local a demora se dá pela transferência da escritura do terreno de Zona Rural para Urbana, envolvendo, inclusive, a transferência do Oratório Dom Bosco, situado na região, cuja área é dividida em três terrenos, cuja escritura ainda não está regularizada.
Outros 24 mil m² estão na Rua Sergipe, no Parque Industrial. “Nós já terminamos a sondagem do terreno e detectamos uma vala de 10 metros de profundidade que precisa ser tubulada”, disse ele.
Por fim, mais 20 mil m² estão na Vila Candinha. Porém a área não tem matrícula e a Emhaba está estudando um meio de corrigir essa situação e todas as outras até o final de 2006.
Paganotti disse ainda que um outro espaço, com 12 alqueires, deve ser adquirido pela Prefeitura de Araras, para o mesmo objetivo, caso seja aprovado conforme consta no Plano Diretor. “Isso mostra que o trabalho é feito. Infelizmente nem tudo é visível, mas nunca deixamos de trabalhar. Sabemos do nosso objetivo e compromisso. No entanto, tudo leva tempo”, completou.
O presidente da Emhaba também respondeu questionamentos dos vereadores, e ao ser perguntado sobre a construção de casas populares explicou que elas estão nos planos do Governo do Estado e apresentou dois documentos assinados pelo prefeito Luiz Carlos Meneghetti e César Oliveira Alves, diretor presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional) onde consta a intenção de ceder para Araras 920 unidades habitacionais em 2008.
Déficit
Em quase uma hora de apresentação vários números foram apresentados. O que mais chamou a atenção foi o número de inscritos na Emhaba em busca de uma moradia. Em abril eram 4.200 inscrições. Atualmente o cadastro conta com 4.582 famílias. “Mas desse total, nem todos são nascidos em Araras”, frisou Paganotti. Apenas 1.993 inscritos são ararenses. De total 34% são solteiros, 33% casados e o restante encontra-se em outras formas de união.
De acordo com os planos da Emhaba essa diferença entre origem de nascimento não deve influenciar no momento de entrega de casas ou lotes. “Não há uma lei que determine o favorecimento de um grupo diante de outro”, explicou Paganotti que sugeriu que essa discussão seja guardada nas proximidades da forma de distribuição das moradias ou terrenos.
Iniciativa Privada
Embora não tenha construído lotes urbanizados e nem habitações durante os últimos anos, a autarquia é a responsável pela aprovação de lotes pela iniciativa privada. Desde 2001 foram feitas 3.396 aprovações. Destes, 1.096 já estão habitados e outros 2.894 estão em fase de aprovação.
A Emhaba também trabalhou para tentar regularizar a situação de 26 famílias do José Ometto 3. Essas famílias estavam em débito com a Cohab Bandeirantes, empresa responsável pela construção das casas. “Funcionários da Cohab vieram até Araras e negociaram com essas famílias”, disse Paganotti que exemplificou algumas situações onde prestações tiveram o valor reduzido de R$ 139,74 para R$ 75,46. “Mas é lamentável que ainda hoje, mesmo com a renegociação continuaram inadimplentes. É possível que aconteça a reintegração de posse, como já foi feito com uma família, e nesse caso a Prefeitura de Araras já fez sua parte”, concluiu.
