(Reunião realizada no dia 24 de setembro de 2012)
Início: 20h09
Intervalo: -
Encerramento: 20h30
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
Aprovação automática da Ata da 33ª Sessão Ordinária. APROVADO
2. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 169/12) – Denomina de “João Vieira” o Sistema de Lazer 03 do Jardim Residencial Lagoa. A denominação tem a finalidade de prestar a merecida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pela honestidade e solicitude. Nasceu em Santa Eudóxia em 1931 e trabalhou boa parte da sua vida na lavoura como tratorista. Também foi caminhoneiro e trabalhou no restaurante da Nestlé. Casou-se com Antonia Bueno Vieira em 1953, união da qual nasceram 10 filhos. Devoto e de fé inabalável disseminou os valores cristãos e com palavras certeiras, acalentou os corações daqueles que conviviam ao seu redor, proporcionando alegria e esperança a quem de alguma forma passava por infortúnios.
Vereador Eduardo de Moraes – (Proc. 167/12) – Denomina Praça Luiz Cândido o atual Sistema de Lazer 14 do Jardim Terras de Carolina. A denominação tem a finalidade de prestar a merecida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pelo trabalho e firmeza de caráter. O Sr. Luiz Cândido trabalhou como servente, pedreiro e mestre de obras, sendo sua equipe responsável pela edificação da torre do sino da Igreja São Benedito. O homenageado também construiu as primeiras casas do Jardim Piratininga, colaborou com as obras do Hospital São Luiz. Foi casado com Apparecida Thim Cândido com quem teve 4 filhos. Faleceu em 9 de agosto de 2002 aos 67 anos. (Proc. 168/12) – Denomina Praça Arnaldo Sebastião Colombini o atual Sistema de Lazer 03 do Conjunto Residencial Prefeito Warley Colombini. A denominação tem a finalidade de prestar a merecida homenagem a este cidadão, cuja existência foi marcada pelo empreendedorismo e seriedade. O Sr. Arnaldo Sebastião Colombini foi comerciante de destaque do município e região, sendo proprietário de loja de artigos masculino Real Magazine em sociedade com o primo e ex-prefeito Warley Colombini, empresa que ganhou filial em 1958 em São José do Rio Preto. Paralelamente às lojas, instalou uma fábrica de panelas e uma de móveis infanto-juvenis e outra de fechadura e puxadores. Também foi fundador do Clube dos Ornitólogos. Foi casado com Olinti Archangelo Colombini com quem teve 4 filhas. Faleceu em 27 de agosto de 1992 em Araras, deixando exemplo de trabalho e integridade.
3. Parecer do Tribunal de Contas:
(Proc. 170/12) – Prestação de contas, bem como anexos, acessórios e parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Araras no exercício de 2010.
Obs.: emitiu parecer favorável às contas de 2010 com recomendações.
4. Moção:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 879/12) - Congratulações ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, pelo desempenho no julgamento da Ação Penal 470.
5. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 862/12) – Melhorias na iluminação da viela próxima a rua Mário Silva e avenida Luiz Polo. (Prot. 863/12) – Melhorias no coletor de águas pluviais no cruzamento das ruas Emilia Bertão Russulo e Mario Pastorello. (Prot. 864/12) – Providências para limpeza de terreno na rua Irmã Diva Patarra.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 875/12) – Implantação de lombada na avenida Leme, altura do número 200 – Parque Árvores.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Prot. 878/12) – Entrega de holerites dos aposentados e pensionistas portadores de necessidades especiais da ARAPREV em suas residências.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 877/12) – Solicitação de reparos e melhorias na iluminação da rua Laerte Franzini no Jardim Copacabana.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 868/12) – Recapeamento asfáltico na rua Olimpio Campanha entre os números 858 e 868 do bairro José Ometto III. (Prot. 870/12) – Que o ônibus que circula na Cascata amplie seu itinerário até o bairro Bicatu durante os dias da semana. (Prot. 880/12) – Solicitação de monitor para as crianças do Residencial Arnaldo Mazon localizado no bairro Narciso Gomes. (Prot. 881/12) – Colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na avenida Costa e Silva em frente ao Residencial Arnaldo Mazon.
6. Ofícios recebidos do Executivo nºs.: 262 e 277/2012.
7. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (2) e Ministério da Educação.
8. Balancetes: EMHABA, PM, TCA E SAEMA – agosto/2012.
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei Complementar – Executivo Municipal:
(Proc. 160/12) – Dispõe sobre criação e extinção de cargos que faz mencionar e dá outras providências. (VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA) APROVADO POR UNANIMIDADE (com ausência justificada do vereador Erinson Mercatelli)
A propositura tem por objetivo adequar o quadro de cargos e funções dos servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde, para melhor atender as necessidades da população, conforme constam nos seus anexos com suas respectivas referências, natureza, forma de provimento, carga horária, atribuições e cargos em extinção na vacância.
2. Projeto de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 159/12) – Denomina “Ivan Inácio de Oliveira Zurita” a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Campo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA) APROVADO POR UNANIMIDADE (com ausência justificada do vereador Erinson Mercatelli)
A propositura atende as formalidades do Ministério de Educação e Cultura, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Segmento do Campo, uma vez que a referida unidade escolar enquadra-se plenamente na caracterização de Escola do Campo, inclusive com todos os documentos relacionados a essa unidade escolar e sua localização na zona rural.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores.
• próxima Sessão Ordinária – 1º de outubro de 2012, às 20 horas.
