Notícias da Câmara

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araras foram votadas ontem em sessão ordinária. Essas comissões  tem o objetivo de estudar os assuntos submetidos ao seu exame emitindo parecer. Os membros são nomeados pelo presidente da Câmara após indicações dos líderes de bancada para um mandato de dois anos.

Cada vereador pode integrar somente uma comissão sendo que presidente da Câmara não pode participar em nenhuma delas.

Existem três comissões permanentes composta por três vereadores cada.  Além do presidente outro vereador também não participa das comissões por falta de vagas. O vereador Eder Muller (PSDC) manifestou que aceitaria não participar como membro efetivo de nenhuma delas.

A Comissão de Justiça e Redação foi formada pelos vereadores Francisco Nucci Neto (PMDB), Erison Mercatelli (PSB) e a vereadora Magda Regina Carbonero Celidório (PSDC). Eles terão, a partir de agora a função de se manifestar sobre aspectos constitucionais, legais e gramaticais. A ampla maioria das proposituras passa por essa comissão.

Na Comissão de Finanças e Orçamento ficaram os vereadores, Mário Corrochel Neto - Bonezinho (PP), Valdevir Carlos Anadão - Prof. Dê (PT) e Eduardo Elias Dias - Du Segurança (PHS). Essa comissão é responsável por emitir pareceres sobre finanças de projetos, principalmente os que tratarem de propostas orçamentárias anuais ou plurianuais e ainda proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura, Meio Ambiente e Legislação Participativa será composta pelos vereadores Marcelo de Oliveira (PRB), Carlos José da Silva Nascimento - Zé Bedé (PT) e a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB). Essa comissão com temática ampla e função alargada tem a tarefa de emitir parecer sobre todos os processos que envolvam os temas relacionados a sua abrangência. Também, deve fiscalizar as ações do poder público, além de receber denúncias e informações. 

O presidente Breno Cortella (PT) submeteu a composição das comissões ao voto do plenário, tendo aprovação unânime. O presidente orientou que nos termos do regimento as comissões devem se reunir com brevidade para eleger seu presidente e vice-presidente.