A Tribuna Livre da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras foi ocupada nesta segunda-feira pelo médico infectologista Luiz Carlos Massaro. Por pouco mais de 20 minutos ele leu um manifesto pedindo a intervenção dos vereadores junto ao Poder Executivo Municipal para que seja aumentado o repasse de verbas a fim de custear os plantões à distância dos médicos que prestam o serviço no pronto-socorro da Santa Casa.
O impasse veio à tona pela imprensa local na última semana, mas em janeiro o número de médicos que fazem plantão foi reduzido por questões financeiras. Das 17 especialidades médicas apenas sete são contempladas no plantão.
O salário dos plantonistas foi estabelecido em junho do ano passado pelo Conselho Regional de Medicina. De acordo com a publicação no Diário Oficial quem cumpre a escola à distância deve ser remunerado com, pelo menos, um terço do valor pago ao médico que faz o plantão presencial na Santa Casa. No entanto, em Araras, a remuneração é a mesma desde 2003, quando o valor foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Agora, para cumprir a determinação do CRM séria necessário que a Prefeitura destinasse cerca de 143 mil mensais apenas para cobrir os custos dos plantonistas. O valor é quase o total (R$ 150 mil) que a administração repassa por mês para cobrir gastos do pronto-socorro.
De acordo com Massaro, na atual situação, os médicos plantonistas à distância de Araras, para oferecerem o serviço e ficarem disponíveis 24 horas por dia, se tivessem um regime de trabalhador normal, estariam recebendo menos que o salário mínimo. “É evidente que a persistir este nível de remuneração a enorme maioria dos médicos irá pedir para deixar a escala de plantões”, completou ele.
Conforme dados passados na reunião do Conselho Municipal de Saúde, o valor anual a ser desembolsado pela Prefeitura Municipal representa 0,5% do orçamento da Saúde. “Não merecem os médicos, diante de sua qualificação ganhar este valor mínimo? Não merecem os pacientes do SUS de Araras e Região este corpo clínico de alto nível? Achará nossa comunidade profissionais melhores e mais experientes? Valerá a pena?”, questinou o médico em nome dos colegas de profissão.
Massaro ainda frisou que o movimento é trabalhista e pelo resgate da dignidade médica. “Ele tem caráter nacional. Meu papel aqui hoje é de representante dos anseios da Classe Médica de Araras. Não queremos exploração política de nenhum dos lados neste movimento. Não desejamos acusar ninguém. Desejamos apenas corrigir estas distorções”, enfatizou pedindo a análise das propostas pela Câmara.
Comissão
Do plenário pelo menos outros oito médicos acompanharam a apresentação de Massaro e também os questionamentos dos vereadores. O vereador Walter Alves de Oliveira (PPS) se propôs a redigir uma Moção de Apelo que posteriormente poderá ser encaminhada ao prefeito Luiz Carlos Meneghetti (PPS) pedindo uma solução para o assunto.
O vereador presidente, José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) solicitou que os vereadores Breno Cortella (PT), Erinson Mercatelli (PMDB) e Manoel Silva (PPS), que integram a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude, Agricultura e Ecologia, tomem a frente das discussões e façam a intermediação com o Poder Executivo local.
