O vereador Breno Zanoni Cortella (PT) participou nesta semana de uma reunião com o objetivo de implantar em Araras o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade, e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O encontro aconteceu na sede da Associação dos Agricultores Familiares dos Assentamentos Rurais de Araras “Terra Boa”, presidida por José Silvio Guida, e teve como participantes Luciano Balbino da Silva, técnico do Itesp de Araras; Vinicius Di Mônaco, técnico de Superintendência Estadual do Incra; Walter Aparecido Durante, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Campinas; e José Reinaldo Prates da Silva, assessor da Federação Agricultura Familiar, além de moradores dos assentamentos.
De acordo com o vereador essa foi uma reunião preparatória e esclarecedora para que o programa seja instalado em Araras. São encontros que acontecem como forma de para esclarecer a população local, em especial os agricultores familiares, sobre a forma de funcionamento do PAA, além de informar o papel de cada ente federativo e do Conselhos de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Territorial na operacionalização do programa.
Na prática a Associação “Terra Boa” irá produzir e repassar seus produtos para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A entidade terá a função de fazer a intermediação da venda desses produtos para entidades cadastradas no programa. No caso do âmbito municipal são entidades cadastradas pela Secretaria de Promoção Social, ou órgão similar.
Necessariamente os produtos de uma cidade não precisam necessariamente ficar na mesma localidade. É possível uma troca para atender a demanda de cada realidade.
De acordo com o vereador Breno Cortella o próximo passo da comissão é realizar uma reunião com a Secretaria Municipal de Promoção Social para apresentar o programa e as responsabilidades do órgão, que neste caso não precisa oferecer qualquer contrapartida, entrando apenas como parceiro facilitador.
O que é?
O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 e tem entre os principais objetivos incentivar a agricultura familiar. Suas ações são a distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e a formação de estoques estratégicos. O PAA é gerido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Conab.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento, um dos gestores do programa, mostram que até o final de 2006 o PAA mobilizará mais de R$ 10 milhões no estado, somando recursos destinados à compra direta, doação simultânea e para a formação de estoque e capital de giro. Com esse recurso, serão beneficiadas cerca de 3,5 mil famílias.
O programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercadores regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.
