Uma carta de alerta à nação foi lida durante a sessão ordinária desta segunda-feira na Câmara Municipal de Araras. O documento, enviado pelo presidente da Clínica “Antonio Luiz Sayão”, Ismael Biaggio reflete o momento de dificuldades que os hospitais psiquiátricos estão passando.
Conforme o documento, “o objetivo é chamar a atenção, principalmente do Ministério Público para os hospitais que estão funcionando em estado de iminente colapso, por culpa exclusiva do Ministério da Saúde que remunera, de forma absolutamente insuficiente e claramente ilegal, os importantes serviços prestados. O fato coloca em risco a segurança e a qualidade do tratamento oferecido aos doentes internados.
Esta situação está paralisando os hospitais de psiquiatria que atendem a população pobre do país e já provocou a redução de milhares de leitos, uma vez que hoje existe um déficit de 21 mil leitos, justamente pelo fechamento de várias unidades.
O Ministério da Saúde, perseguindo a idéia, já rejeitada pelo Congresso Nacional e pela Comunidade Científica, de acabar com os hospitais de psiquiatria vinculados ao SUS substituindo-os por serviços comunitários, colocou em prática uma política de remuneração insuficiente e de desapreço aos estabelecimentos hospitalares de psiquiatria públicos e privados, inclusive, insistindo em não cumprir as decisões judiciais e as leis do país.
Uma atitude que levou a quebra do equilíbrio econômico financeiro do contrato que os hospitais mantêm com o SUS, a perda da confiança na direção nacional do SUS e a um gravíssimo risco de desassistência aos doentes internados.
Em razão da caótica situação de colapso do setor, a Federação Brasileira de Hospitais vem ajuizando ações na Justiça e dela dependerá a continuidade do atendimento prestado pelos hospitais privados de psiquiatria aos usuários do SUS.”
A carta foi lida pelo vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB), que no momento presidia a sessão. Com os outros vereadores ele assumiu o compromisso de dialogar com as autoridades locais para reforçar o coro em busca de uma solução para este problema. O mesmo documento já foi enviado ao Ministério Público local pela Clínica Sayão.
