Durante a viagem para Brasília na última quarta-feira, ocasião em que participou de uma sessão solene na Câmara dos Deputados com a finalidade de homenagear a memória de Paulo Freire, o vereador Breno Cortella (PT) reuniu-se em audiência com o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin.
De acordo com o vereador a conversa serviu para tirar dúvidas e buscar informações sobre programas desta pasta que podem ser implantados em Araras. “Esse é um trabalho novo e a secretaria busca parceiros interessados nestas ações e a nossa cidade tem condições de participar destes programas”, salientou o vereador.
A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República– Seap/PR - foi criada pelo atual Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003 com a função de assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aqüícola e, especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implantação de infra-estrutura de apoio à produção e comercialização do pescado e de fomento à pesca e aqüicultura.
Quando foi criada, no início de 2003, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca foi imbuída de recuperar o setor pesqueiro e aqüícola, que vinha de uma realidade de abandono pelo Estado que já durava quase duas décadas. Para este desafio, uma das prioridades logo assumidas foi ressuscitar as linhas de crédito específicas para a atividade, que há muito já não figuravam nos programas dos bancos estatais. A proposta de Breno Cortella é difundir essas linhas de crédito entre os pescadores artesanais que vivem do rio Mogi-Guaçú, em Araras.
Além disso, o vereador pretende levar os programas de sustentabilidade para os assentados que exploram açudes na região onde residem. “A Prefeitura é o parceiro em potencial que a Secretaria busca para oferecer esses serviços”, completa.
De acordo com o Breno, o próximo passo será a vinda de representantes do escritório regional da Seap para Araras. “Eles deverão conhecer de perto a nossa realidade para que possam entender quais os melhores programas para a cidade”, explica o vereador.
Paulo Freire
Na sessão solene em homenagem ao educador Paulo Freire, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ressaltou que os parlamentares fizeram uma homenagem múltipla - ao educador reconhecido internacionalmente, ao escritor talentoso, ao secretário de Educação de São Paulo e ao lutador permanente pela escola pública de qualidade. “O Brasil hoje seria melhor se o grande trabalho de Paulo Freire não tivesse sido vítima do obscurantismo do regime de 1964”, afirmou.
A homenagem pela passagem dos dez anos da morte de Paulo Freire foi proposta pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Paulo Rubem Santiago(PT-PE). Arlindo Chinaglia observou que a homenagem coincide com o momento em que a Câmara analisa o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), proposto pelo Executivo, e que será objeto de aperfeiçoamento pelos parlamentares.
Paulo Freire ficou mundialmente conhecido nos anos 60, quando desenvolveu o sistema que utiliza o cotidiano dos alunos no processo de alfabetização. Em razão de suas idéias, Freire foi exilado por 16 anos durante o regime militar. Nesse período, desenvolveu seu trabalho em outros países e consolidou sua proposta de educação. Nos anos 80, com a Lei da Anistia, retornou ao Brasil e retomou a atividade docente na PUC de São Paulo e na Unicamp. De 1989 a 1991, comandou a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.
O deputado Ivan Valente recordou que o ex-deputado Florestan Fernandes, patrono da Comissão de Educação da Câmara, considerava Paulo Freire o primeiro e único filósofo da educação brasileira, pioneiro das práticas pedagógicas de transformação do homem e do mundo. “Este ato tem o sentido simbólico de resgatar sua incansável luta por justiça social, por meio de um projeto de educação popular, emancipador e transformador da realidade”, salientou Valente.
A viúva de Paulo Freire, Ana Maria Araújo Freire, agradeceu a homenagem em nome da família.
O vereador Breno Cortella, que acompanhou toda a sessão solene da primeira fila no Congresso, disse que todas as mensagens foram oportunas para homenagear a história de um homem que lutou para diminuir as diferenças sociais, principalmente na educação. “São 10 anos sem Paulo Freire, mas suas idéias e ideais continuam vivos. São ensinamentos que quero preservar em mim e também multiplicar”, salientou o vereador.
Recursos
Ao lado de Breno, durante a cerimônia, estava o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT). Na conversa com ele houve a garantia de um esforço maior para que seja efetivado o repasse de recursos previstos para Araras no Orçamento Geral da União 2007 (OGU), num total de R$ 350 mil. Esses recursos estão previstos, mas precisam da liberação pelos Ministérios.
São R$ 100 mil da emenda do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), que estão previsto no Ministério da Ciência e Tecnologia, para programas de inclusão digital, e mais R$ 250 mil da emenda do ex-deputado Luciano Zica (PT), que estão previstos no Ministério do Esporte, para implantação e modernização de infra-estrutura esportiva, recreativa e de lazer.
“O Cardozo me garantiu que está empenhado na liberação desses valores. Até mesmo na verba prometida pelo Luciano Zica, que não é mais deputado”, explicou Breno.
