O Orçamento de Araras em 2008 deve ultrapassar os R$ 198 milhões. É o que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pela Câmara Municipal no início deste mês, que será publicada oficialmente nesta quinta-feira, dia 30.
O documento prevê um total de receitas e despesas de R$ 198.927.589,00. O valor é cerca de 11% maior do que o do Orçamento deste ano de 2007, que totaliza R$ 178.948.947, incluindo Prefeitura e autarquias municipais.
A LDO é uma espécie de prévia do Orçamento Municipal, que deverá ser encaminhado pelo Executivo à Câmara até dia 30 de setembro e o Legislativo, por sua vez, deverá votar a matéria – com eventuais emendas – até 30 de novembro.
Para elaborar a LDO a administração deve embasar-se no Plano Plurianual, um conjunto de diretrizes mais amplas e que contemplam um intervalo maior de tempo – quatro anos.
Segundo a LDO, as áreas de Saúde, Educação, Segurança e Promoção Social, apresentam maior aporte de recursos para o ano que vem, em relação aos valores do Orçamento deste ano.
Em 2007 a Educação vem realizando um orçamento que chega a R$ 34,7 milhões, enquanto que para o ano que vem a previsão é de que sejam aplicados no setor quase 40 milhões.
A Saúde este ano conta com um montante de R$ 25,4 milhões, e em 2007, de acordo com a LDO, o total destinado ao setor chegará a R$ 27,3 milhões.
A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, que tem sob seu comando a Guarda Municipal, o Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), a Vepam (Vigilância Patrimonial) e a Defesa Civil tem R$ 8,1 milhões previstos na LDO de 2008, R$ 310 mil a mais do que o valor do atual Orçamento, que é de R$ 7.860.000,00.
Também estão mais altos para 2008 os investimentos previstos em Infra-Estrutura e Agricultura, com cerca de R$ 11 milhões para o ano que vem, enquanto que em 2007 os recursos do setor somam R$ 6,1 milhões. O setor de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente apresenta para 2008 uma previsão de 8,8 milhões, sendo que este ano o Orçamento fala em R$ 11 milhões.
Hospital municipal deverá ter R$ 3,9 milhões
Para o Hospital Municipal Elisa Sbrissa Franchozza, a LDO prevê que dos mais de R$ 27 milhões destinados à Saúde, sejam destacados R$ 3,9 milhões em 2008.
Dos recursos da Educação, R$ 1 milhão deverá ser investido na construção de três centros educacionais infantis, sendo um no Núcleo Habitacional Dr. Narciso Gomes, outro no Jardim das Nações e ainda um terceiro no Jardim Morumbi.
Autarquias
A LDO 2008 detalha os recursos que deverão ser aplicados nas autarquias – Saema (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras), TCA (Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras) e ainda Araprev (Serviço de Previdência do Município de Araras). Juntas as três autarquias deverão administrar cerca de R$ 48 milhões, praticamente o mesmo valor registrado no ano passado.
Comparativo de valores - Orçamento de 2007 e LDO 2008
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Setor
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Orçamento vigente-2007 em R$
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LDO 2008 – em R$
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Educação
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37.460.000,00
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40.911.600,00
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Saúde
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25.451.200,00
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27.310.000,00
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Segurança
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7.860.000,00
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8.170.000,00
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Promoção Social
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6.421.000,00
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7.388.920,00
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Infra-Estrutura
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6.165.000,00
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11.200.000,00
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SMPUMA
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11.679.000,00
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8.851.000,00
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