Vereadores, prefeito e professores devem se encontrar na próxima quinta-feira para discutirem sobre a municipalização de algumas escolas estaduais. A reunião foi anunciada durante a 35ª Sessão Ordinária pelo presidente da Câmara de Araras, José Roberto Rimério – Miqueira (PTB).
Segundo o presidente o encontro deve servir para esclarecer alguns pontos complexos desse processo desencadeado pelo Governo do Estado e não pela Prefeitura de Araras. Já na semana passada professores tomaram conta do plenário da Câmara para pedir apoio aos vereadores na missão de evitar que cinco unidades de ensino sejam municipalizadas.
Nesta segunda-feira, 15 de outubro, dia do professor, o espaço Tribuna Livre foi ocupado pela professora Fátima Eliana Caleffi Périco que falou da valorização do profissional, colocando-o como base para a formação da sociedade. Com autorização do presidente Miqueira, a professora dividiu o seu tempo, inicialmente de 10 minutos, com o professor Douglas Izzo, secretário de organização da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estados de São Paulo) e que falou da municipalização.
Izzo deixou claro que o município não tem condições de assumir mais essa responsabilidade. De acordo com dados previamente levantados, na opinião dele, Araras deveria primeiro suprir a carência de vagas nos anos iniciais de ensino.
Ele chegou a dizer que 681 crianças não freqüentam a pré-escola por falta de vagas, o mesmo acontece nas creches. Embora os vereadores acreditem que Izzo esteja equivocado nos números, todos reconheceram a carência de vagas e concordaram com as colocações do orador.
“Além disso, a municipalização gera desemprego e um enforcamento das contas da Prefeitura”, completou ele.
Segundo a Prefeitura, as negociações com o Estado estão em andamento, mas o processo de transferência ainda depende da contrapartida do Estado, que envolve uma série de reivindicações do prefeito Luiz Carlos Meneghetti para aceitar essas unidades.
As escolas incluídas no processo são Justiniano Whitaker de Oliveira (centro), Lions Clube (Jardim Fátima), Joanita Krammer Martins Pereira (José Ometto 4), Vicente Padovani (Narciso Gomes) e Senador César Lacerda de Vergueiro (Belvedere). Também está prevista a inclusão das escolas José Ometto (Usina São João) e Oscar Alves Janeiro (Versalles).
Ao término da fala dos professores Miqueira pediu paciência e colaboração dos professores. “Espero que vocês formem uma comissão e que nos ajudem a discutir esse processo como verdadeiros conhecedores de causa”, concluiu o presidente.
Moção de Apelo
Esta foi a terceira seguida que o tema educação é discutido na Câmara de Araras. No começo de outubro os vereadores aprovaram uma Moção de Apelo, de autoria do vereador Pedrinho Eliseu (DEM) contra a municipalização de novas unidades. No texto o vereador Pedrinho Eliseu apresentou que existe a possibilidade do Governo do Estado dar prosseguimento à política de municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Segundo ele, caso isso aconteça, originaria alguns inconvenientes para a qualidade do ensino. “Quando o Governo do Estado municipaliza uma política pública ele repassa apenas os problemas e não os recursos financeiros”, explicou.
A Moção de Apelo pedindo ao prefeito Luiz Carlos Meneghetti que não concorde com essa medida já foi encaminhada ao Poder Executivo.
