Maretto pede a criação do Estatuto Municipal do Idoso
Em indicação, o vereador Irineu Norival Maretto (PMDB) voltou a solicitar ao prefeito municipal Luiz Carlos Meneghetti (PPS) o envio de projeto de lei que crie a Política Municipal do Idoso, em forma de um Estatuto de aplicação local.
No mês de julho de 2005, Maretto fez o mesmo pedido, mas, não obteve uma resposta positiva. Com a iminência da inauguração do Centro de Convivência da Terceira Idade “Hilda Masson Bordin Maretto”, prevista para o mês de maio, o vereador confia ser esta uma ótima oportunidade para reforçar o pedido.
Com a criação de uma Política Municipal do Idoso, o vereador acredita que mais benefícios poderão ser assegurados à terceira idade, como ocorre em Rio Claro (SP), São Paulo (SP) e Conceição do Araguaia (PA), municípios que já possuem legislação similar.
O vereador também propôs que seja enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que priorize a tramitação de procedimentos administrativos da administração municipal direta e indireta em que figurem como parte cidadãos idosos, tornando mais rápida suas respectivas soluções.
“O aumento da chamada terceira idade em nosso país dá um alerta ao Poder Público de que ele deve se atentar ainda mais aos idosos. Por um lado, zelando pelo cumprimento de seus direitos já estabelecidos e, por outro, instituindo outras maneiras de lhes proporcionar justiça, dignidade e qualidade de vida”, esclarece Maretto.
