Resultado da 2ª Sessão Ordinária de 2009
realizada em 09/02/09
1. Requerimento de Íntegra:
Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 23/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de fevereiro de 2009. APROVADO
Vereador Carlos Jacovetti - (Proc. 33/09) - Transcrição em ata, na íntegra, do pronunciamento deste Vereador, durante a Palavra Livre, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 2 de fevereiro de 2009. APROVADO
2. Aprovação automática da Ata da 1ª Sessão Ordinária. APROVADO
3. Projeto de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 26/09) - Estabelece novo prazo previsto no inciso XXVIII, do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.524, de 19 de março de 2003 e dá providências correlatas. LEITURA
4. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 22/09) - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. LEITURA
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 27/09) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos particulares, reservarem 5% de suas vagas a pessoas acima de 60 anos de idade, e dá outras providências. LEITURA (Proc. 28/09) - Proíbe, no município de Araras, o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto, nas construções públicas e privadas e dá outras providências. LEITURA
5. Requerimentos:
Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 24/09) - Envio de relatório de pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Araras. APROVADO
Vereador José Roberto Rimério - (Proc. 25/09) - Fiscalização da Lei que dispõe sobre a distribuição de panfletos, pequenos jornais, papéis e propagandas ou similares colocados nos para-brisas de veículos automotores. RETIRADO * (Proc. 29/09) - Informações sobre brinquedos no parquinho da EMEI Carlos Giovani Bolles, localizada no Parque Dom Pedro II. APROVADO (Proc. 30/09) - Informações sobre construção de praça para atender o Jardim Santa Marta e adjacências. APROVADO (Proc. 31/09) - Informações sobre a revenda de jazigos abandonados no cemitério municipal. RETIRADO *
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 32/09) - Qual o motivo ou critério usado pela Hora Park para não disponibilizar sem a compra do cartão o limite de 30 minutos para o estacionamento rotativo. APROVADO
( * ) - Os requerimentos foram retirados pelo autor por tratarem de matéria de indicação.
