Resultado da 3ª Sessão Ordinária de 2009
realizada em 16/02/09
I. EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 2ª Sessão Ordinária. APROVADO
2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 39/09) - Revoga a lei n. 3886, de 11 de setembro de 2006, e dá providências correlatas. LEITURA
(Proc. 40/09) - Revoga a lei n. 4206, de 27 de novembro de 2008, e dá providências correlatas. LEITURA
3. Projetos de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 35/09) - Insere artigo 1º-A na Lei nº 3.293/2001, ampliando a concessão de transporte escolar para estudantes do ensino superior e cursos pré-vestibulares. LEITURA (Proc. 37/09) - Dispõe sobre a coleta e destinação de óleo comestível no município de Araras. LEITURA
4. Requerimentos:
Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 34/09) - Envio de relatório de processos administrativos e sindicâncias em tramitação na Administração Municipal direta e indireta. APROVADO (Proc. 36/09) - Envio de uma cópia do balanço do exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Araras. APROVADO
5. Moção:
Vereador Eduardo de Moraes - (Prot. 121/09) - Congratulações ao Presidente da Nestlé, Ivan Fábio de Oliveira Zurita, pelos 88 anos da empresa em Araras e no Brasil. APROVAÇÃO AUTOMÁTICA
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 26/09) - Estabelece novo prazo previsto no inciso XXVIII, do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.524, de 19 de março de 2003 e dá providências correlatas. APROVADO
