Resultado da 5ª Sessão Ordinária de 2009
realizada em 02/03/09
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 4ª Sessão Ordinária. APROVADO
2. Projeto de Resolução - Legislativo Municipal:
Comissão de Justiça e Redação - (Proc. 54/09) - Insere artigos 83A e 84A e altera artigo 84 da Resolução nº 04/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras, dispondo sobre tramitação de projetos e audiência das comissões permanentes. LEITURA
3. Requerimentos:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 55/09) - Informações sobre o Conselho Municipal de Saúde. APROVADO (Proc. 56/09) - Informações sobre a qualidade da água de abastecimento dos assentamentos rurais. APROVADO
Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 53/09) - Envio de portaria de exoneração de funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Araras. APROVADO
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc.57/09) - Informações sobre o histórico total do terreno localizado entre as ruas Maria Belini Fachini e Firmo Lacerda de Vergueiro, no Jardim Tancredo Neves. APROVADO (Proc.58/09) - Informações sobre qual porcentagem da arrecadação que a Prefeitura Municipal utiliza para o pagamento dos salários do funcionalismo público. APROVADO
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 40/09) - Revoga a Lei n. 4206, de 27 de novembro de 2008, e dá providências correlatas. (VOTAÇÃO NOMINAL - MAIORIA ABSOLUTA) APROVADO
OBS: A pauta na íntegra está no site www.camara-araras.sp.gov.br.