Resultado da 7ª Sessão Ordinária de 2009
realizada em 16/03/09
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 5ª Sessão Ordinária. APROVADA
2. Projetos de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 64/09) - Dispõe sobre a repressão da prática de assédio moral no âmbito da Administração pública direta e indireta, e dá providências correlatas. LEITURA
(Proc. 65/09) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e aditamentos com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae/SP, com a Associação Industrial, Comercial e Agrícola de Araras - Acia e Associação de Educação do Homem de Amanhã de Araras - Aehda, visando à instalação do "Posto Sebrae/SP de Atendimento ao Empreendedor", e dá providências correlatas. LEITURA
(Proc. 67/09) - Dá nova redação ao caput do artigo 18 da Lei 2.621, de 11 de agosto 1994, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente normas gerais para sua aplicação, e dá providências correlatas. LEITURA
3. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Erinson Mercatelli - (Proc. 70/09) - Dispõe sobre a autorização para o Poder e Executivo Municipal utilizar os espaços publicitários no transporte coletivo vinculando campanhas educativas contra violência à mulher. LEITURA
4. Projetos de Decreto Legislativo:
Mesa da Câmara - (Proc. 71/09) - Outorga a Medalha Mérito Cívico 24 de março aos cidadãos que menciona. LEITURA
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc.69/09) - Institui no âmbito da Edilidade Ararense, no período de 01 a 08 de março de cada ano a "Semana da Mulher". LEITURA
5. Requerimento:
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 68/09) - Informações sobre a situação da construção paralisada na avenida Zurita, vizinho do Terminal Urbano. APROVADO
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Léo Teodoro Gurnhak - (Proc. 27/09) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos particulares, reservarem 5% de suas vagas a pessoas acima de 60 anos de idade, e dá outras providências. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES) APROVADO
OBS: A pauta na íntegra está no site www.camara-araras.sp.gov.br.
