Descentralizar a política ambiental e valorizar a base da sociedade, que são os municípios, é o ponto focal do Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA, que promoveu nesta terça-feira (6) o seminário “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”. Realizado no Parque Anhembi o encontro reuniu mais de 100 vereadores e 14 prefeitos/sub-prefeitos do Estado de São Paulo, para debater como o legislativo dos municípios pode contribuir na gestão ambiental paulista.
O presidente da Câmara de Araras, vereador Derci Tófolo (DEM) e a vereadora Magda Regina Celidório (DEM), participaram do seminário. “Acabamos de realizar uma Conferência de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Foi apenas um passo para estruturarmos nossas ações ambientais que precisam ser alimentadas com outras iniciativas. Por isso, resolvemos participar deste seminário”, justificou Derci.
Para o secretário estadual do meio ambiente, Xico Graziano, a sociedade está à frente de um dilema que não tem saída, por isso é primordial que todos se envolvam nessa questão. “Se fortalecermos a base ofereceremos a oportunidade de todos participarem e, assim, esse processo começa a se mover”, declarou.
De acordo com o presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo – Uvesp, Sebastião Misiara, a resposta dos vereadores tem sido positiva. “Já registramos 87 câmaras com projetos de leis espelhados na cartilha”, anunciou. O material usado como apoio pelos vereadores foi elaborado pela equipe técnica do projeto Município VerdeAzul em parceria com a Uvesp e possui 50 sugestões de projetos de lei visando a preservação ambiental.
Durante a Conferência de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizada pela Câmara entre os dias 17 e 19 de setembro, o governo de São Paulo entregou kits contendo a cartilha com ideias para os legisladores. “Já conhecíamos esse material. Mas cada município tem uma forma diferente de aplicar essas ações. Por isso é importante a troca de experiências para evitar erros que possivelmente podem acontecer”, completou Derci Tófolo.
Bons exemplos
A vereadora paulistana Sandra Tadeu apontou um exemplo de como o parlamento municipal pode contribuir na melhoria da qualidade ambiental. “Cidades como Nova York e Tókio já possuem leis de telhado verde. Com eles é possível diminuir as ilhas de calor e aumentar a umidade relativa do ar”, enfatizou.
O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, da Prefeitura de São Paulo, acredita que a política ambiental não é setorial. “Com as questões econômicas e sociais, a política de meio ambiente forma uma espécie de tripé. É uma política de integração”, disse. Para Eduardo Jorge o papel do legislativo é fundamental na continuidade das políticas públicas ambientais. “Criando leis, o legislativo proporciona perenidade às ações ambientais, atravessando as diferentes gestões de governos”, ressaltou.
O secretário Xico Graziano também relatou o andamento da avaliação dos municípios no âmbito do projeto Município VerdeAzul neste ano, uma espécie de certificação que avalia o desenvolvimento de ações ambientais dos municípios. “Já recebemos 525 planos de ação. Vamos avaliá-los e daremos as notas ambientais dos municípios em novembro”, anunciou.
Araras, com o Departamento de Meio Ambiente, agora vinculado ao Saema (Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras) inscreveu-se e deverá enviar o relatório até a próxima semana.
Após um ano de projeto, que analisou 332 planos de ação, a equipe constatou, no fim de 2008, a instituição de 280 projetos de conservação e recuperação de matas ciliares, a criação de 216 viveiros municipais, 111 novos programas de inspeção veicular, 113 novos programas de proteção de nascentes, 281 novas campanhas de combate ao desperdício de água e 120 municípios com novas ações de educação ambiental nas escolas públicas, entre outras diversas ações. A expectativa da equipe é que esses números cresçam ainda mais após a avaliação dos planos de ação entregues este ano.
Xico Graziano ainda anunciou a possibilidade de, em 2010, premiar os vereadores que se destacaram na elaboração de leis e projetos ambientais. “Quanto mais incentivarmos e valorizarmos essas ações mais resultados teremos”, concluiu ele.
