I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 41ª Sessão Ordinária.
O conteúdo pode ser conferido no site da Câmara Municipal
2. Projeto de Lei - Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 347/09) – Garante direito de uso de nome social para fins de identidade de gênero nos serviços de saúde e educação no município de Araras e dá outras providências.
LEITURA.
3. Requerimentos:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 346/09) – Informações sobre débitos junto ao Saema.
APROVADO
Vereador Valdemir Gomes - (Proc. 348/09) – Informação sobre centro comunitário situado na rua Avelino Barreta, bairro Heitor Villa Lobos.
APROVADO
4. Indicações:
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 1381/09) – Abertura de rua ligando a avenida Romano Zorzo à rua das Orquídeas, no Jardim Sobradinho. (Prot. 1387/09) – Recapeamento de ruas danificadas do Parque Santa Cândida e Jardim Rosana.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 1386/09) – Criar um programa de legalidade municipal nos mesmos moldes que Taboão da Serra criou: “Taboão Legal” a fim de garantir melhorias e informações ao munícipe.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 1383/09) – Limpeza e manutenção na praça do bairro Heitor Villa Lobos situado na rua Joaquim Pereira. (Prot. 1384/09) – Restauração da placa da praça Oito de Abril em frente ao INSA (Instituto Nossa Senhora Auxiliadora).
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Oradora: Sra. Leda Gomes de Campos
Assunto: O trabalho desenvolvido pela ASSIM – com medidas sócio – educativas mediante apresentação de pesquisa.
Projetos de Lei – Executivo Municipal:
(Proc. 308/09) – Estima a receita a fixa a despesa para o exercício de 2010, bem como dá outras providências.
APROVADO EM 1° TURNO, POR 9X2
(Proc. 324/09) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de crédito adicional especial que especifica, e dá outras providências. Emenda fls. 11
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA)
APROVADO POR UNANIMIDADE.
2. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Carlos Alberto Jacovetti - (Proc. 253/09) – Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar ou a gás nas novas edificações do Município. Emendas fls. 18 e 20
PEDIDO DE VISTAS.
3. Projeto de Decreto Legislativo:
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidório – (Proc. 329/09) – Institui a concessão de título “Guarda Municipal do Ano” no município de Araras e dá outras providências.
Assessoria | CMA
