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A primeira audiência pública do Plano Diretor de Araras aconteceu na noite desta última quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Araras, com a participação ativa de vereadores, de representantes do governo municipal e, principalmente, da população ararense.

Os munícipes esclareceram dúvidas com perguntas direcionadas, principalmente, ao representante do Poder Executivo, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e também secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Luiz Fernando Privatti, que apresentou o “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado de Araras 2024”.

“A gente procurou atender tecnicamente o melhor que o município poderia ter em uma harmonia entre ambiente, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico e moradia para a população”, explicou o secretário.

A Câmara Municipal de Araras, a pedido da presidente da Casa, Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD), criou uma comissão interna para análise do Plano Diretor, formada pelos vereadores Rodrigo Soares (MDB), o qual é presidente, Marcelo de Oliveira (Republicanos) e Márcio Ferreira Tonissi (Podemos).

Dessa primeira audiência pública do Plano Diretor participaram da mesa os vereadores Rodrigo Soares, Marcelo de Oliveira, Regina Noêmia Geromel Corrochel (PP), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Manoel Oliveira dos Santos Filho (PL). Os demais vereadores justificaram ausência devido a compromissos previamente estabelecidos.

O presidente da audiência pública, Rodrigo Soares, explicou que, possivelmente, mais quatro audiências públicas sejam realizadas, para se obter “um amplo debate junto com a população”.

Atualmente, o Plano Diretor está tramitando na Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Araras.

“A Câmara Municipal cumpre seu papel institucional, que é, primeiro, ouvir a população, ouvir os segmentos, as instituições, os órgãos competentes, e juntos formatarmos aquilo que nós entendemos que é melhor para a cidade, em comum acordo com o Executivo. Então, nós temos a prerrogativa aqui na Câmara Municipal de fazermos as alterações pertinentes no Plano Diretor, fazermos as emendas necessárias, muitas vezes conflitantes com os interesses do Executivo. Isso faz parte do processo democrático, porque, no final, todos nós, Poder Executivo e Poder Legislativo, queremos que a cidade desenvolva, cresça, mas não perca qualidade de vida.”, disse o vereador Marcelo de Oliveira.

Nesse sentido, a população é convocada a participar das discussões, por meio das audiências públicas e com sugestões de emendas para o Plano Diretor. Em breve, as datas das próximas audiências públicas serão divulgadas.

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor de Araras utilizado atualmente é de 2006. Vale lembrar que, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01), os municípios devem revisar o Plano Diretor, pelo menos, a cada 10 anos.

A revisão do Plano Diretor serve para repensar a cidade, em conjunto com a população. “A cidade evoluiu muito e ele precisa ser revisado”, disse o secretário Privatti.

Saiba mais

Para a revisão do Plano Diretor, a Câmara Municipal de Araras disponibiliza em seu site:

- O projeto do Plano Diretor de Araras (Projeto de Lei Complementar nº 7/2024).

- Mapas.

- Apresentação de slides do secretário municipal Luiz Fernando Privatti.

- Vídeo da primeira audiência pública sobre o Plano Diretor.

OS ARQUIVOS ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI:

https://www.camara-araras.sp.gov.br/paginas/projeto-de-lei-complementar-7-2024

Eliane Pessotto

Jornalista / CMA