O combate à intolerância religiosa é o tema da sessão solene que será realizada no dia 21 de janeiro de 2010, na Câmara Municipal de Araras, um evento que pretende reunir representantes de diferentes religiões. A proposta é dos vereadores Breno Cortella, Carlos José da Silva Nascimento (Zé Bedé) e Valdemir Gomes (Mami), integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Legislativo Municipal. O requerimento de convocação da sessão solene foi aprovado em plenário, durante a 46ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro.
O evento é alusivo ao Dia do Combate à Intolerância Religiosa instituído pela lei municipal 4.295/2009, de autoria do vereador Breno Cortella. A data foi instituída em referência a um fato ocorrido no dia 21 de janeiro do ano 2000, quando uma mãe de santo faleceu, após ser vítima de grave violência moral praticada por fanáticos religiosos. A partir deste episódio, a data foi consagrada como Dia de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador (BA) e também em âmbito federal pela lei 11.635/2007.
Os proponentes defendem que a intolerância religiosa seja combatida também em nível municipal, entendendo que o Estado laico não embaraça e nem subvenciona religião alguma. “O poder público não tem opção religiosa, mas tem o dever de proteger e assegurar o direito do cidadão religioso, assim como o direito daqueles que não creem”, assinalam os vereadores.
Pela primeira vez Araras passará a contar com o seu Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Além da sessão solene da Câmara, representantes de religiões de matriz africana e algumas entidades relacionadas tem se mobilizado no sentido de debater o assunto bem como de organizar a Semana de Combate à Intolerância Religiosa com apoio da Prefeitura Municipal.
Conforme previsão regimental, o requerimento foi aprovado pela maioria dos vereadores, sendo que o presidente da Câmara, Derci Tófolo (DEM) já determinou aos departamentos responsáveis que sejam tomadas as devidas providências quanto à organização da sessão em conjunto com os vereadores proponentes.
Dentre os preparativos, a bancada do PT está desenvolvendo a programação para que a cerimônia atinja o objetivo de envolver representantes e simpatizantes de todas as religiões existentes, inclusive com abertura às sugestões dos demais integrantes do Legislativo e da sociedade. “Pretendemos que seja uma sessão de reflexão e debates sobre a convivência social inter-religiosa no município”, afirma o vereador Breno Cortella, líder do PT na Câmara.
