EXPEDIENTE
Projeto de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 21/10) – Altera a Lei nº 4.201, de 11 de novembro de 2008, que “Autoriza a venda de imóvel lindeiro”, no que menciona, e dá outras providências.
(LEITURA)
Visa a regulamentar uma situação, envolvendo áreas de vielas, que poderão ser adquiridas pelos moradores do Jardim São João, que mantenha divisas com estes espaços.
TRIBUNA LIVRE
(Não houve inscritos)
ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 282/09) – Regulamenta no município de Araras o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, ‘mototaxista’, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e ‘motoboy’, com o uso de motociclista.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
(PEDIDO DE VISTA PELO AUTOR)
2. Projeto de Resolução:
Vereador Breno Zanoni Cortella - (Proc. 2/10) – Altera a Resolução nº 05/2007 que cria a sessão solene em comemoração ao ‘Dia Internacional da Mulher’ de dá outras providências.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES)
(APROVADO)
Visa a flexibilização da data da Sessão Solene, que a partir da aprovação deste projeto poderá acontecer em data próxima, anterior ou posterior, ao dia 08 de março.
Obs.: Próxima Sessão Ordinária - 22 de fevereiro de 2010, às 20 horas.
