Os vereadores da Câmara aprovaram na 44ª Sessão Ordinária da Casa, realizada na segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria da presidente Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD). Fica instituído em Araras o Programa Ecotrilhas Ararense.
O objetivo é fomentar a cultura e o turismo no município por meio da criação e organização de trilhas para caminhadas e ciclismo. Os beneficiários do programa são os moradores do município, turistas, ciclistas, caminhantes e as comunidades locais.
As diretrizes do programa serão identificar e mapear trilhas existentes no município de Araras, criar novas trilhas em áreas de interesse cultural e natural e instalar sinalização adequada e infraestrutura de apoio ao longo das trilhas.
De acordo com o projeto, o financiamento do programa poderá contar com recursos provenientes de fundos públicos, parcerias com a iniciativa privada e patrocínios.
O Projeto de Lei nº 169/2024 conta com emendas modificativas na ementa, bem como nos artigos 1º, 2º, 7º, com redação atualizada no texto acima. Além disso, há uma emenda supressiva que retira o artigo 4º do projeto, para atender à solicitação da diretoria jurídica da Casa.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 03/12/2024 11:34:14
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA