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Audiência Púbica discute orçamento maior que R$ 453 milhões para 2014



Publicado por: Imprensa


Araras contará com um orçamento estimado em R$ 453.676.791,00 no próximo ano, conforme estabelecido no projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual, Processo 259/13, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34/203, “que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2014”. O assunto foi tema de audiência pública realizada na terça-feira (22/04), promovida pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.

A audiência contou com a presença dos membros da comissão, constituída pelos vereadores Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que é presidente, Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), vice-presidente, e Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), membro. Também participaram a secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin; o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto; assim como a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo.

Após manifestação de todos os presentes, o vereador Bonezinho passou a palavra para a secretária da Fazenda que explanou sobre LOA que é o orçamento de 2014, baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi discutida e votada em julho deste ano. Ela apresentou o orçamento detalhado da Administração Direta e Indireta com suas previsões de receitas.

A secretária da Fazenda explicou que relação à diferença de R$ 437 milhões da LDO para R$ 453 milhões na LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.

Na ocasião, a vereadora Anete questionou sobre o orçamento da Secretaria de Educação e sobre os recursos do Fundeb que deveriam, na sua opinião, serem investidos nos professores. Marizeth confirmou que o maior orçamento é o da Educação, pois a legislação estabelece que 25% da receita do município deve ser investido nesta passa. Ela assinalou ainda que 60% do valor do Fundeb é investido nos professores, além da complementação do município devido ao tamanho da rede em Araras.

Os vereadores Bonezinho e Professor Dê também questionaram sobre o orçamento da Secretaria da Educação sobre o bônus para os professores e infraestrutura das escolas.

O secretário de Segurança Pública, também foi questionado pelo vereadores Bonezinho e Du Segurança, esclarecendo questões relativas ao orçamento da sua pasta para 2014.

Em relação à diferença de R$ 437.170.791,00 milhões da LDO para R$ 453.676.791,00 da LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.

 

 

 

 

 

 

 

LDO

Emendas

Alterações

LOA

 

(-)

(+)

 

 

Câmara Municipal

5.826.000,00

-------------

-------------

-----------------

5.826.000,00

Gabinete do Prefeito

1.725.000,00

-------------

-------------

-----------------

1.725.000,00

Sec. Mun. Governo e Rel. Institucionais

1.524.000,00

-------------

-------------

-----------------

1.524.000,00

Sec. Mun. Assuntos Jurídicos

827.000,00

-------------

-------------

-----------------

827.000,00

Sec. Mun. Com. Social e Institucional

3.000.000,00

300.000,00

150.000,00

-------------

-----------------

2.550.000,00

Sec. Mun. Planejam. Gest. Mobilidade

1.325.000,00

--------------

-------------

-----------------

1.325.000,00

Sec. Mun. Fazenda

20.432.300,00

--------------

-------------

-----------------

20.432.300,00

Sec. Mun. Administração

28.120.000,00

--------------

-------------

-----------------

28.120.000,00

Sec. Mun. Des. Econ. Ger. e Renda

1.500.000,00

--------------

-------------

-----------------

1.500.000,00

Sec. Mun. Serv. Publ. Urbanos e Rurais

23.000.000,00

200.000,00

200.000,00

----------------

23.000.000,00

Sec. Mun. Des. Urbano e Obras Publicas

36.000.000,00

30.000,00

40.000,00

100.000,00

100.000,00

3.317.000,00

Operação de

Créditos e

Melhoras nos Distr. Industriais.

39.247.000,00

Sec. Mun. Educação

89.082.000,00

--------------

--------------

2.705.000,00

Rec. Governo

Federal -Escola do Campo

91.787.000,00

Sec. Mun. Ação e Inclusão Social

14.133.300,00

--------------

30.000,00

40.000,00

-----------------

14.203.300,00

Sec. Mun. Saúde

71.000.000,00

500.000,00

500.000,00

150.000,00

2.884.000,00

1.700.000,00

Repasse Governo p/ UPA 1.184.000,00

Aumento de Receita

74.034.000,00

Sec. Mun. Esporte, Lazer e Ativ. Motoras

2.410.000,00

--------------

300.000,00

-----------------

2.710.000,00

Sec. Mun. Ação Cultural e Cidadania

3.228.000,00

--------------

--------------

-----------------

3.228.000,00

Sec. Mun. Segurança Publ. E Def. Civil

16.153.000,00

300.000,00

300.000,00

-----------------

16.153.000,00

 

 

 

 

 

 

Total

319.285.600,00

 

 

8.906.000,00

328.191.600,00

 

 

 

 

 

 

Saema

44.428.091,00

--------------

--------------

7.600.000,00

Repasse Governo Federal-PAC

52.028.091,00

SMTCA

22.362.600,00

--------------

--------------

-----------------

22.362.600,00

Araprev

51.044.500,00

--------------

--------------

-----------------

51.044.500,00

Emhaba

50.000,00

--------------

--------------

-----------------

50.000,00

Total

437.170.791,00

 

 

16.506.000,00

453.676.791,00

 

Texto: Duda Gonçalves/Lucas Silva

 

Legendas:

(1)  Mesa composta pela Secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin, vereadores Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), e o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto

 

(2)   Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB)

 

(3)   O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo

 

 

Assessorias dos vereadores Eduardo Elias Dias e Valdevir Carlos Anadão. 

Duda Gonçalves

dudapress@gmail.com

(19) 9289-0906

(19) 3543-3300 – Gabinete

Chefe Gabinete do

Vereador Du Segurança

Lucas Silva

lrs_lucas@hotmail.com

(19) 9401-0602

(19) 3543-3300 – Gabinete

Assessor do Vereador Prof. Dê.

 

 


Publicado em: 25 de outubro de 2013

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Categoria: Notícias da Câmara

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