Publicado por: Imprensa
Araras contará com um orçamento estimado em R$ 453.676.791,00 no próximo ano, conforme estabelecido no projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual, Processo 259/13, Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34/203, “que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2014”. O assunto foi tema de audiência pública realizada na terça-feira (22/04), promovida pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
A audiência contou com a presença dos membros da comissão, constituída pelos vereadores Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que é presidente, Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), vice-presidente, e Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), membro. Também participaram a secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin; o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto; assim como a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB) e o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo.
Após manifestação de todos os presentes, o vereador Bonezinho passou a palavra para a secretária da Fazenda que explanou sobre LOA que é o orçamento de 2014, baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi discutida e votada em julho deste ano. Ela apresentou o orçamento detalhado da Administração Direta e Indireta com suas previsões de receitas.
A secretária da Fazenda explicou que relação à diferença de R$ 437 milhões da LDO para R$ 453 milhões na LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.
Na ocasião, a vereadora Anete questionou sobre o orçamento da Secretaria de Educação e sobre os recursos do Fundeb que deveriam, na sua opinião, serem investidos nos professores. Marizeth confirmou que o maior orçamento é o da Educação, pois a legislação estabelece que 25% da receita do município deve ser investido nesta passa. Ela assinalou ainda que 60% do valor do Fundeb é investido nos professores, além da complementação do município devido ao tamanho da rede em Araras.
Os vereadores Bonezinho e Professor Dê também questionaram sobre o orçamento da Secretaria da Educação sobre o bônus para os professores e infraestrutura das escolas.
O secretário de Segurança Pública, também foi questionado pelo vereadores Bonezinho e Du Segurança, esclarecendo questões relativas ao orçamento da sua pasta para 2014.
Em relação à diferença de R$ 437.170.791,00 milhões da LDO para R$ 453.676.791,00 da LOA, houve quatro casos de aumento, a saber: dinheiro que veio do Governo Federal para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento; recursos do Governo Federal para a Escola do Campo, Operação de crédito para melhoramento nos distritos industriais e o Saema fez inclusão de maior valor para o PAC.
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LDO |
Emendas |
Alterações |
LOA |
|
|
(-) |
(+) |
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|
|
Câmara Municipal |
5.826.000,00 |
------------- |
------------- |
----------------- |
5.826.000,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.725.000,00 |
------------- |
------------- |
----------------- |
1.725.000,00 |
Sec. Mun. Governo e Rel. Institucionais |
1.524.000,00 |
------------- |
------------- |
----------------- |
1.524.000,00 |
Sec. Mun. Assuntos Jurídicos |
827.000,00 |
------------- |
------------- |
----------------- |
827.000,00 |
Sec. Mun. Com. Social e Institucional |
3.000.000,00 |
300.000,00 150.000,00 |
------------- |
----------------- |
2.550.000,00 |
Sec. Mun. Planejam. Gest. Mobilidade |
1.325.000,00 |
-------------- |
------------- |
----------------- |
1.325.000,00 |
Sec. Mun. Fazenda |
20.432.300,00 |
-------------- |
------------- |
----------------- |
20.432.300,00 |
Sec. Mun. Administração |
28.120.000,00 |
-------------- |
------------- |
----------------- |
28.120.000,00 |
Sec. Mun. Des. Econ. Ger. e Renda |
1.500.000,00 |
-------------- |
------------- |
----------------- |
1.500.000,00 |
Sec. Mun. Serv. Publ. Urbanos e Rurais |
23.000.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
---------------- |
23.000.000,00 |
Sec. Mun. Des. Urbano e Obras Publicas |
36.000.000,00 |
30.000,00 40.000,00 100.000,00 |
100.000,00 |
3.317.000,00 Operação de Créditos e Melhoras nos Distr. Industriais. |
39.247.000,00 |
Sec. Mun. Educação |
89.082.000,00 |
-------------- |
-------------- |
2.705.000,00 Rec. Governo Federal -Escola do Campo |
91.787.000,00 |
Sec. Mun. Ação e Inclusão Social |
14.133.300,00 |
-------------- |
30.000,00 40.000,00 |
----------------- |
14.203.300,00 |
Sec. Mun. Saúde |
71.000.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 150.000,00 |
2.884.000,00 1.700.000,00 Repasse Governo p/ UPA 1.184.000,00 Aumento de Receita |
74.034.000,00 |
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Ativ. Motoras |
2.410.000,00 |
-------------- |
300.000,00 |
----------------- |
2.710.000,00 |
Sec. Mun. Ação Cultural e Cidadania |
3.228.000,00 |
-------------- |
-------------- |
----------------- |
3.228.000,00 |
Sec. Mun. Segurança Publ. E Def. Civil |
16.153.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
----------------- |
16.153.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total |
319.285.600,00 |
|
|
8.906.000,00 |
328.191.600,00 |
|
|
|
|
|
|
Saema |
44.428.091,00 |
-------------- |
-------------- |
7.600.000,00 Repasse Governo Federal-PAC |
52.028.091,00 |
SMTCA |
22.362.600,00 |
-------------- |
-------------- |
----------------- |
22.362.600,00 |
Araprev |
51.044.500,00 |
-------------- |
-------------- |
----------------- |
51.044.500,00 |
Emhaba |
50.000,00 |
-------------- |
-------------- |
----------------- |
50.000,00 |
Total |
437.170.791,00 |
|
|
16.506.000,00 |
453.676.791,00 |
Texto: Duda Gonçalves/Lucas Silva
Legendas:
(1) Mesa composta pela Secretária da Fazenda, Marizeth Baghin Morandin, vereadores Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT), e o secretário de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto
(2) Vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e o vereador José Roberto Rimério – Miqueira (PTB)
(3) O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, João Tranquilo Beraldo
Assessorias dos vereadores Eduardo Elias Dias e Valdevir Carlos Anadão.
Duda Gonçalves dudapress@gmail.com (19) 9289-0906 (19) 3543-3300 – Gabinete Chefe Gabinete do Vereador Du Segurança |
Lucas Silva lrs_lucas@hotmail.com (19) 9401-0602 (19) 3543-3300 – Gabinete Assessor do Vereador Prof. Dê.
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Publicado em: 25 de outubro de 2013
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Categoria: Notícias da Câmara
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