Notícias



Audiência pública debate proposta de legislação sobre animais



Publicado por: Imprensa


A Câmara Municipal promoveu audiência pública para debater proposta de projeto de lei sobre a proibição do uso de veículos de tração animal e a exploração animal para tal fim dentro do perímetro urbano de Araras. O evento foi realizado no plenário "Vereador Bruno Moysés Batistella" na noite de quinta-feira (23).

O pré-projeto é de autoria da associação de proteção animal "Sempre a seu lado", com apoio de 233 cidadãos que a subscreveram. A proibição não engloba práticas de turfe, hipismo, equoterapia, cavalgadas, atividades culturais e religiosas, e nem o uso de animais pelas forças públicas militares ou civis. O texto se encontra em análise pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcelo de Oliveira (PRB), que também preside a comissão. Ele teve a iniciativa de promover o encontro para ouvir a população sobre a proposta. Também compuseram a mesa que comandou a audiência a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) e o vereador Valdevir Carlos Anadão – Professor Dê (PT), membros da mesma comissão.

A presidente da associação "Sempre a seu lado", Rose Mary Coser, foi a primeira a falar. A entidade é a autora do pré-projeto de lei. Ela explicou sobre o que motivou a proposta. "As pessoas tratam mal os cavalos e a gente não consegue ter medidas que realmente as responsabilizem por isso. A ideia da associação não é coibir ou prejudicar quem trata muito bem os animais. A ideia é justamente pegar aquelas pessoas que não tratam bem os animais".

Os criadores Alexandre Aparecido Matioli e Geraldo César Luiz se pronunciaram em nome do grupo contrário ao pré-projeto. Eles apresentaram um abaixo-assinado com mais de 1.000 assinaturas de pessoas que discordam da iniciativa.  "A gente tem cavalo porque gosta e trata com carinho. Se há maus tratos, deve haver uma denúncia. Quem usa o cavalo tem que cuidar", ressaltou Matioli.

César disse não acreditar que a proibição do uso de cavalos na zona urbana consiga evitar maus tratos. "Já existe lei sobre isso. Se a lei proposta for aplicada, serão punidos inclusive os que gostam, cuidam e amam os cavalos. E quem maltrata continuará fazendo isso longe da cidade. Se for para resolver o problema, vamos aumentar a fiscalização", afirmou ele.

O público, que lotou o plenário da Câmara, também participou do debate, com colocações contrárias e favoráveis à proposta.

Ao final da audiência, o vereador Marcelo fez a proposta de criação de uma comissão, com representantes dos grupos protetores dos animais, dos criadores e dos usuários para estudar o pré-projeto e aprimorá-lo.  


Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Ato Solene em comemoração aos 100 anos do TCESP ocorre nesta segunda-feira

08 de maio de 2024

A Câmara Municipal de Araras realiza nesta segunda-feira, 13 de maio, Ato Solene em comemoração aos 100 anos de existência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A solenidade começa...



Escola Legislativa promove fórum sobre participação feminina no esporte

08 de maio de 2024

No dia 29 de maio (quarta-feira), entre às 14 e 17 horas, será promovido o “Fórum Municipal Mulher e Esporte”, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. O evento...



Dia da Leucemia Mieloide Crônica é aprovado na Câmara

07 de maio de 2024

Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 158/2023, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD), que institui o D...



Campanha “De Olho nos Olhinhos” é aprovada na Câmara

07 de maio de 2024

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram nesta segunda-feira (6) o Projeto de Lei nº 163/2023, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD), que institui a Semana Muni...



Vereadores aprovam atendimento preferencial a pessoas transplantadas

07 de maio de 2024

Na sessão ordinária desta segunda-feira (6), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 155/2023, que visa assegurar o atendimento preferencial a pessoas que tenham sido submetidas a transplante d...



Romaria de Cavaleiros fará parte do calendário do município

07 de maio de 2024

Durante a 14ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 153/2023, de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Mirian V...





111

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!