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Câmara Municipal de Araras
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Araras, 28 de dezembro de 2012
Câmara apresenta relatório final do biênio 2011/2012
Maretto se despede do legislativo agradecendo o apoio e dedicação de todos
Seguindo os termos do artigo 21, item IV, letra "f", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araras, resolução nº 4, de 18 de dezembro de 1990, o presidente da Casa, Irineu Norival Maretto apresenta o relatório das atividades legislativas e administrativas do biênio 2011/2012, período em que presidiu o legislativo local.
O relatório é um resumo das atividades do Legislativo Municipal que visa mostrar à comunidade ararense, de forma clara e transparente, o trabalho idealista desenvolvido pelos senhores vereadores do 2º biênio da 15ª legislatura, na busca de realizações que favoreçam o progresso e o desenvolvimento de Araras, sobretudo, a qualidade de vida da população.
O documento inclui as atividades realizadas em todos setores do Legislativo Ararense. Desde atividades legislativas à execução orçamentária estão apontadas no documento, com a participação dos vereadores Breno Cortella, Derci Tófolo, Eder Muller, Eduardo de Moraes, Erinson Mercatelli, Irineu Norival Maretto, José Roberto Rimério–Miqueira, Léo Gurnhak, Magda Regina Carbonero Celidório, Marcelo Coelho Fachini, Valdemir Gomes–Mami.
Também consta no relatório as atividades realizadas no mesmo período pelos suplentes Carlos José da Silva Nascimento-Zé Bedé e Douglas Marcucci, além das comissões da Casa.
As sessões solenes, atos solenes, moções, entrega de títulos de cidadão ararense, além de todas as solenidades realizadas pela Casa, incluindo a Câmara Jovem e Câmara da Terceira Idade também são apontadas no relatório.
Finalizando suas atividades como vereador, o presidente Irineu Norival Maretto, que se despede da Casa no próximo dia 31, aproveita para agradecer aos colegas vereadores pelo apoio em todas as situações e acontecimentos para o perfeito andamento das ações da Casa.
Também manifesta sua gratidão especial à imprensa ararense, pela cobertura jornalística dos trabalhos camarários, e toda população pelas sugestões, interesse e participação no desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos. Finalmente, agradece a todos os funcionários da Câmara Municipal, pela dedicação ao Legislativo de Araras.
Segue relatório:
RELATÓRIO
BIÊNIO 2011/2012
Nos termos do artigo 21, ítem IV, letra "f", do Regimento Interno da Câmara, Resolução n. 4, de 18 de dezembro de 1990, formulo o presente relatório das atividades legislativas e administrativas do biênio 2011/2012.
1. VEREADORES:
BRENO ZANONI CORTELLA
CARLOS JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
DERCI AGEMIR TÓFOLO
EDER DONIZETI MULLER
EDUARDO DE MORAES
ERINSON MERCATELLI
IRINEU NORIVAL MARETTO
JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO
MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO
MARCELO FACHINI
VALDEMIR GOMES
1.1.SUPLÊNCIA
CARLOS JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO, 2º Suplente da Coligação PT/PMN, assumiu como Vereador, em 30 de novembro de 2009 à 4 de abril de 2012, em face do titular Vereador Leo Teodoro Gurnhak, ter assumido a Secretaria Municipal da Educação;
DOUGLAS MARCUCCI, 3º Suplente da Coligação DEM/PSDB, assumiu como Vereador em 22 de novembro de 2012, em face da perda do cargo eletivo nº 1888.89.2011.6.26.0000, publicado em 12 de novembro de 2012, que decretou a perda do mandato da titular Vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio.
1.2. LICENÇAS
VEREADOR BRENO ZANONI CORTELLA, licenciou-se pelo prazo de 30 dias, tendo assumido o 2º Suplente da Coligação PT/PMN, Carlos José da Silva Nascimento, em 21 de novembro de 2012.
1.3.VEREADORES ATUAIS
BRENO ZANONI CORTELLA
DERCI AGEMIR TÓFOLO
EDER DONIZETE MULLER
EDUARDO DE MORAES
ERINSON MERCATELLI
IRINEU NORIVAL MARETTO
JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO
LÉO TEODORO GURNHAK
DOUGLAS MARCUCCI
MARCELO FACHINI
VALDEMIR GOMES
2. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Para dirigir os trabalhos da Câmara Municipal de Araras, para o biênio 2011/2012, houve eleição em 14 de dezembro de 2010, ficando composta pelos Vereadores:
IRINEU NORIVAL MARETTO - Presidente
JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO - Vice-Presidente
VALDEMIR GOMES - Secretário
EDER DONIZETI MULLER - Suplente de Secretário
3. COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
As comissões permanentes para o biênio 2011/2012 ficaram assim definidas:
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente – Breno Zanoni Cortella
Vice-Presidente – Derci Agemir Tófolo
Membro – Erinson Mercatelli
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente – José Roberto Rimério
Vice-Presidente – Valdemir Gomes
Membro – Eder Donizete Mueller
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE, AGRICULTURA E ECOLOGIA
Presidente – Eduardo de Moraes
Vice-Presidente – Marcelo Coelho Fachini
Membro – Douglas Marcucci
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – conforme Portaria nº 16/2011
Kelly Christina Fumian Fioravante – Oficial Legislativo
Daiane Pires de Andrade – Oficial Legislativo
Renato Sartori – Oficial Legislativo
Nivaldo Ziani – Analista Administrativo/Financeiro
Adriana Mathias Albertti - Contador
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – conforme Portaria nº 6/2012
Kelly Christina Fumian Fioravante – Oficial Legislativo
Daiane Pires de Andrade – Oficial Legislativo
Lilian Eduarda Bonini Pires de Andrade – Assistente Legislativo
Nivaldo Ziani – Analista Administrativo/Financeiro
Renato Sartori – Oficial Legislativo
4. COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE - Resolução nº 4/2011 – “Dispõe sobre criação da Comissão Temporária de Assunto Relevante, visando acompanhar e fiscalizar a implantação do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, bem como o posicionamento desta Casa em relação ao assunto”. Através do Ato do Presidente nº 3/2011, foram nomeados os membros:
Eduardo de Moraes,
Magda Regina Carbonero Celidorio,
Valdemir Gomes.
COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS DO PRÊMIO “CIDADE DAS ÁRVORES” DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Através do Ato do Presidente nº 2/2011, foram nomeados os seguintes membros:
Breno Zanoni Cortella;
Eduardo de Moraes;
Carlos Cerri Júnior;
Alberto Dalla Costa Neto;
Dr. Victório Laerte Furlani Neto
COMISSÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS DO PRÊMIO “CIDADE DAS ÁRVORES” DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Através do Ato do Presidente nº 1/2012, foram nomeados os seguintes membros:
Breno Zanoni Cortella;
Eduardo de Moraes;
Raul de Barros Winter;
Alberto Dalla Costa Neto;
Subtenente PM Wanderleim Geraldo Júnior (Polícia Militar Ambiental);
Prof. Renato Luciani Chagas.
COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ, através da Portaria nº 139/2011, foram nomeados os funcionários:
Adriana de Oliveira Mazon;
Adriana Mathias Albertti;
Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva;
Leni Aparecida Rios Moreira Corte;
Lilian Eduarda Bonini Pires de Andrade;
Mariana Ometto Michielin;
Renata Pinarelli Cremaschi;
Vinicios Felizatti Franzoni, que acompanharam a Câmara Jovem, a Câmara da Terceira Idade e vistitas agendadas de alunos de várias escolas municipais.
5. ATIVIDADES LEGISLATIVAS
PROTOCOLOS:
2011 – 1238
2012 – 1054
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
2011 - 67 projetos de lei.
2012 - 51 projetos de lei.
PROJETOS DE LEI APRESENTADOS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
2011 - 41 projetos de lei
2012 - 81 projetos de lei
LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO
2011 - 100 leis
2012 – 104 leis
EMENDAS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARAS
2011 – foi apresentado 1 projeto de emenda à LOMA , de autoria do Vereador Breno Zanoni Cortella e outros.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
2011- foram apresentados 4 projetos, 5 transformados em decretos legislativos, sendo que 1 foi originário do proc.CM nº 179/2010.
2012 - foram apresentados 7 projetos, sendo todos transformados em decretos legislativos.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
2011 - foram apresentados 8 projetos, sendo 5 transformados em resoluções.
2012 - foram apresentados 5 projetos, sendo 4 transformados em resoluções.
INDICAÇÕES
2011 - foram apresentadas 554 indicações
2012- foram apresentadas 488 indicações
MOÇÕES
2011 - foram apresentadas 114 moções
2012 - foram apresentadas 143 moções
REQUERIMENTOS
2011 - foram apresentados 79 requerimentos.
2012 - foram apresentados 41 requerimentos.
ATOS DA MESA
2011: 49
2012: 63
ATOS DO PRESIDENTE
2011: 3
2012: 1
PORTARIAS
2011: 174
2012: 114
AUTÓGRAFOS
2011: 111
2012: 128
OFÍCIOS EXPEDIDOS
2011: 309
2012: 300
CERTIDÕES/ATESTADOS/DECLARAÇÕES
2011 - 15
2012 - 30
SESSÕES ORDINÁRIAS
2011: 45
2012: 45
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2011: 6
2012: 6
SESSÕES DA CÂMARA JOVEM
2011: 11
2012: 11
SESSÕES DA CÂMARA DA TERCEIRA IDADE
2011: 9
2012: 9
SESSÕES SOLENES
2011:
- Comemoração do Dia Internacional da Mulher – Homenageadas:
Yalorixá Oiyacyi,
Elenice Vieira Brito,
Maria Ratz Zorzo,
Dilma Maria de Andrade,
Nancy Duarte Ferreira Ometto,
Patrocínia de Souza Brito Corrocher,
Luciana Daltro Azevedo Arruda,
Neuza Cressoni Sierra,
Carmen Conceição Gonzaga Salomé
Zulmira Medeiros Franzini
Juraídes de Souza Lacerda
- Diplomação e posse da 10ª Legislatura da Câmara Jovem;
Júlia Batista Botelho Laschi
Angelo Spati Canassa
Aline Stephanie da Silva
Valéria Fernandes Pedrosa
Marceli Fernanda Malaman
David Batista da Cunha
Grazieli Carine de Souza Araújo
Ana Carolina Ferreira Jaime
Francielli Nunes Luizon
Guilherme Mallaman Baccaro
Francisco Ramos dos Santos Neto
- Entrega da Medalha Mérito Cívico 24 de março – Homenageados:
Sra.Maria Joana Guirau Zanchi,
Sr. José dos Santos,
Sr. Luiz Mazon Neto,
Padre Pricilio Jeronymo,
Padre Nivaldo Luiz Pissinatti,
Sr. Luiz Carlos Meneghetti,
Sr. Orlando Franzini,
Sr. Jorge Marques Filho,
Sr. Luiz Cressoni Della Coletta,
Sr. Lamartine Antonio Batistela,
Sra. Pérola Monteiro dos Santos Quintiliano.
- Homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde;
Gisele Renata Sentinella,
André Luiz Rossi,
Antonio Afonso Pazini,
Cristina Aparecia Louzan,
Ana Lúcia de Souza Moraes,
Ivone Aparecida Ferreira Canevali,
Raquel Breda,
Josiane Quenzer,
Mara Chaves Ribeiro,
Agnaldo José dos Santos,
Débora Cristina Chinaglia,
Vera Lígia Fonseca,
Maria Elisa Soldera Sabino,
Rafaela Fernanda Teodoro,
Rosimeire Bertoline,
Luciana Cristina Coelho Bianco,
Rosali Aparecida Vieira,
Marli Aparecida Buzon Montagner,
Renata Sparenberg Oliveira
Ana Maria Campagnollo
Daniela Cristina Firmino
Dr. Humberto Lúcio Barbosa
- Prêmio Cidade das Árvores;
UFSCAR, Dr. Sérgio Roberto Yeda – homenagem póstuma, EMEF Prof. Joel Job Fachini
- Comemoração do Dia do Professor – homenageados:
José Carlos Torres Machado,
Teresinha Eugênio Jacob Costa,
Vera Lúcia de Almeida Vallongo Langella
Josiane Moraes de Souza Silva,
Suzilei Silva Guerreiro,
Ana Maria Roveroni de Oliveira Dorta,
Maria Airaé da Silva Cruchevith,
Dirce Abbade de Almeida,
Nivaldo Benedito Ferreira Campos,
Mercedes Aparecida Machado Ligeri,
Valdemir dos Santos.
- Comemoração ao Dia da Consciência Negra – homenageados:
Prof. Gilvan Paulo da Silva,
Neuza Maria Pereira Lima,
Débora Fernanda Bernarde,
Roseli dos Santos,
Luiz Gonzaga Bueno,
Gilberto Salomé,
Nelson Barbosa,
Anésia Francisco de Carvalho
Sonia da Silva Alves,
José Benedito Dutra,
Jefferson Willian Teodoro
2012:
- Homenagem aos 120 anos do Jornal Tribuna do Povo;
João Gilberto Siviero,
Elpídio Carlos Pesce,
Rui Zurita Fernandes,
Hélio Pereira Nascimento,
Walter Gambini,
Milton José Triano,
Célio Cazarin
- Comemoração do Dia Internacional da Mulher;
Maria Doralice Paschoalato Antonini
Maria Pianca Salomão
Vilma Aparecida Orzari Piva
Marili Clélia Souza
Aidil Anita Gasparotto
Mirian Vanessa Pires Santos
Maria José Finardi
Emília Aparecida Rodrigues
Sonia Cristina Guedes
Munira Elias Stolfi
Marines Gregorio Vieira.
- Diplomação e posse da 11ª Legislatura da Câmara Jovem;
Henrique Alves Uccela
Kauan Viveiro Leiva
Marceli Fernanda Malaman
Gabriele Correa da Silva
Ana Carolina Ferreira Jaime
Iaci Dias Baraúna
Luiz Antonio França de Mendonça Duarte
Sarah Gomes Ferreira
Letícia Gabriela Bertoni
Yara Forster
- Entrega da Medalha Mérito Cívico 24 de Março - Homenageados:
Francisco Falavigna;
Luiz Fabiano Martins
Waldemar Vechin.
Nelson Pereira
Desembargador Walter Antonio Zeni
Aristeu Franzini
Edemir Bellão
Rui Valdir Moreira
Wendel Regis de Almeida Silva
Antonio Wilson Innocente
Marli Josefa Calixto de Lima
- Homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde;
Maria Rita Narcisa dos Santos,
Regina Célia da Cruz Timachi,
Marlene Aparecida José Masson
Luiz Augusto Pacagnella
Kelly Alessandra Remédio
Aurelino Souza Santana
Daniela Pavan
Deliane Maritza Villas Boas
Maria da Paz Araújo Feirtosa
Camila Correa de Souza Foguel
Maria Fernanda Antonio da Silva
Francisca Ilma de Souza Leandro
Regiane Bernardete Bernardo
Aline dos Santos de Oliveira
Ivani Aparecida de Kasten
Marta Regina Moreira Favetta
Edson Roberto Muniz
Celma de Oliveira
Silmara Aparecida Alves Cavalheiro da Silva
Rodrigue Levorato Faber
Crislaine Zanin de Mattos
Lidiane Matias dos Santos
Geruza Correa Ramalho
Débora Alessandra Gouvea
Érika Kelly Alves
- Outorga do Título de Cidadã Ararense à Irmã Sebastiana Bueno Guimarães – Irmã Tiana;
- Prêmio Cidade das Árvores;
AHEDA, EMEF Prof. Joel Job, 4º Pelotão de Polícia Militar Ambiental
- Outorga do Título de Cidadã Ararense à Irmã Wilma do Carmo Antonelli;
- Comemoração ao Dia do Professor;
Neide S. Squissato Celidório
Walter de Oliveira Lopes
Santina de Oliveira Francatto
Zedequias Rodrigues Felicio
Ana Carolina Andreato
Valéria Mazon Mercatelli
Maria de Lourdes Camargo Buragas
Terezinha Daltro Pastorello
George Alves de Oliveira
Sueli Ana Trevisani Moscato
Sílvia Garcia Simões Zuntini
- Comemoração do Dia da Consciência Negra – Homenageados:
Luiz Carlos Mariano
Carmem Aparecida Jeremias Francisco
Paulo Roberto Apolinário De Souza
José Eduardo Geremias
Alberto Aparecido Bento
José Cícero de Lima
Rubens Aparecido Antonio de Lima
Maria do Carmo Campos
TRIBUNA LIVRE
2011:
- Cap. Enio Antonio de Almeida
- Luiz Antonio Dias
- José Raul dos Santos
- Carlos Alexandre Braga
- Luiz Roberto Dantas
- Maria Eduarda Negretto
- Osmar Beteghelli Filho
- Marina Helena Bertholi
- Nelson Donizeti Viel
- Rusevan Alves Silva
- Reinaldo Benites
- Raquel de Souza Lima Sarmento
- Jorge Alves de Oliveira
- Talitha Silva de Conti Roncolato
- José Rogério Zero
- André Luiz dos Santos Rocha
- Claudemir Brucieri
- Eber Mariano Teixeira
- Thiago Rodrigo Barbosa da Silva
2012:
- Celso de Souza Teixeira
- José Raul dos Santos
- Francisco Fernandes Mellone
- Rusevan Alves da Silva
- Aline Deborah Bento
- Daniel Siviero
- Maria Eduarda Negretto
- André Luiz dos Santos
- José Luiz Vitor
- Jucelia Alves Cabral
- Erik Metzker Martins
- Luiz Fernando Louza
- Nathaly Petric Servilha
- Roslavio Alfredo Graf
PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS
ENTREGA DE DIPLOMAS E MEDALHAS
2011:
Foram entregues moções de congratulações, acompanhadas de diplomas, das quais destacamos:
- Ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira pelo lançamento de seu livro “Catequese com Adolescentes”; - aos Nordestinos pelo seu dia 8 de outubro; - Ao União São João Esporte Clube pelo aniversário de 30 anos; - Ao Padre Daniel Roberto da Silva, pela posse como 1º pároco da paróquia São Judas Tadeu de Araras, no bairro Narciso Gomes; - À Federal Mogul pela implantação do projeto Formare em Araras; - Aos professores e alunos da equipe de Legotomia do SESI Araras campeã da Seletiva Regional do 3º Torneio de Robótica SESI-SP 2011; - Aos organizadores da 53ª Maratona de Desenho Infantil “Hélio Ferreira da Silva”; - À triatleta Luísa Duarte, por ter consagrada campeã no Triathlon e ter garantido sua vaga no pan-americano júnior no Canadá; - Aos organizadores da Festa Aviatória em homenagem aos 70 anos do aeroclube de Araras; - Ao padre Robson de Oliveira Pereira, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno; - Ao Colégio Monteiro Lobato pelo aniversário de 30 anos.
2012
Foram entregues moções de congratulações, acompanhadas de diplomas, das quais destacamos:
- Aos blocos, escolas de samba e organizadores do carnaval "Barão Folia" 2012; - Aos atletas e equipe técnica da Sociedade Esportiva José Ometto - FC pela vitória no Amistoso Internacional de Futebol Society do SESI; - Ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, pelo desempenho no julgamento da ação penal 470; - Aos corretores de imóveis; - Aos funcionários da equipe de controle de endemias “dengue”, da Secretaria Municipal da Saúde de Araras; -Pela criação da rádio escolar da EMEF Professor Joel Job Fachini; - Ao Dr. Marcos Vinicius Vieira, eleito Presidente da 50ª Subseção da OAB/Araras-SP; - aos organizadores do “Festival Desportivo Adaptado Pezinho de Vento”; - Pelos eventos realizados em comemoração aos 120 anos da Tribuna do Povo; - Ao 178º SP Grupo Arara Azul pelo dia mundial do escoteiro 23 de abril; - A equipe de quimioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Araras pela realização e perfeita organização da “1ª Caminhada de Combate ao Câncer de Mama”.
ATOS SOLENES
2011:
Entrega do Título de “Policial Destaque” à Escrivã de Polícia Civil Sueli Elizabeth Zuntini e ao PM Marcos Aparecido Bento, na 12ª S.O., realizada no dia 25/4/11;
Entrega do Título “Bombeiro do Ano” ao Soldado PM Carlos Alberto Gaspar Lottério, na 22ª S.O. , realizada no dia 04/07/11;
Entrega de Homenagens aos Profissionais do SAMU, na 35ª S.O., realizada no dia 03/10/11:
Jaqueline R. Pereira,
Samira Marques,
Lilian Bueno Zuch,
Márcio Narciso Mazucato,
José Sobrinho,
Claudiner Luiz Diogo,
Jefferson G. S. da Silva,
Rita de Cássia Rocha,
Renato R. Santos,
Fernando Antonio R. Teixeira
Entrega do Título de Guarda Municipal do Ano ao GM Dirley Julian de Paula Morente, na 36ª S.O., realizada no dia 10/10/11
2012:
Entrega do Título de “Policial Destaque” à Escrivã de Polícia Civil Cláudia Maria Sávio e ao Cabo da PM Ivan José Ganéo, na 12ª S.O., realizada no dia 23/4/12.
Entrega do Título “Bombeiro do Ano” ao 1º Sarg. PM Ted Cassio de Camargo, na 22ª S.O., realizada no dia 02/07/12
Entrega do título de Guarda Municipal do Ano à GM Marisa Teixeira da Costa, na 35ª S.O. realizada no dia 01/10/12
Homenagens aos Profissionais do SAMU, 36ª S.O., realizada em 08/10/12:
Dr. Humberto Lúcio Barbosa,
Ronaldo Ferreira dos Santos,
Solange Aparecida Eufrásio de Souza,
Olívia Helena Daniel
Eliana Márcia Nogueira,
Antonio Donizeti Vitor,
Rodrigo Pavanelli,
Renato Antonio R. Santos,
José Patrício Assis Sobrinho,
Claudiner Luiz Diogo,
Magda Marques da Silva
6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2011 – Valor anual repassado para o Legislativo - R$ 3.996,000.00
2012 – Valor anual repassado para o Legislativo - R$ 4.404.000,00
AQUISIÇÕES
2011:
3 armários baixo de madeira
2 mesas com 2 gavetas
2 mesas com 4 gavetas
1 mesa com gaveteiro
1 mesa
1 conexão
2 aparelhos de ar condicionado
3 poltronas presidente preta
1 bebedouro IBBL
3 cadeiras secretária giratória
3 microcomputadores e acessórios
2 monitores 18,5’’ led
10 nobreaks
1 impressora HP leaserjet
2 impressoras HP deskjet
1 impressora HP multifuncional
1 armário alto fechado com 2 gavetas para pasta suspense
1 calculadora c/ bobina
3 livros jurídicos
2012:
1 ventilador mondial coluna
1 HD externo 2T
1 notebook Acer
1 notebook Itautec
1 impressora HP multifuncional
1 bebedouro IBBL
1 escada portátil
1 camera digital Nikon
4 cadeiras secretária fixa
1 aparelho de ar condiconado
1 servidor HP Proliant DL 180
1 nobreak
1 impressora HP deskjet
1 tv 47’’ Philips lcd
LICITAÇÕES
2011
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2009
Contratada – Imagenet Comércio e Serviços Ltda – ME
Prorrogado o serviço de hospedagem da Home Page da Câmara de Araras por mais 12 meses.
Valor total: R$ 3.840,00
Data – 10/02/2011
Contrato nº 001/2011
Contratada – SINO – Consultoria e Informática Ltda.
Instalação e manutenção do “Sistema de Gestão de Gabinete do Vereador”
Data – 21/03/2011
Valor total: R$ 7.800,00
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2009
Contratada – Fundação Educativa e Cultural do Sistema de radiodifusão “Cidade das Árvores”.
Prorrogado o serviço transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Araras via rádio por mais 12 meses.
Valor: R$ 828,36 por sessão.
Data – 24/05/2011
Contrato nº 002/2011
Contratada – Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Prestação de serviços técnicos especializados em Administração Municipal
Valor total: R$ 6.500,00
Data – 25/05/2011
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2010
Contratada – SINO – Consultoria e Informática Ltda
Prorrogado o serviço técnicos especializados em informática, com fornecimento de softwares específicos para a Câmara Municipal de Araras por mais 12 meses.
Valor total: R$ 19.752,00
Data – 28/06/2011
Tomada de Preços nº 001/2011
Contratada – CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda.
Contrato nº 003/2011
Sistemas informatizados nas áreas de “Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria”, “Administração de Pessoal com utilização de Ponto Eletrônico”, “Almoxarifado”, “Patrimônio” e “Compras, Licitações e Contratos”.
Valor total: R$ 135.998,00
Data – 06/07/2011
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2009
Contratada – ENC Web Sites Ltda.
Prorrogado o serviço de streaming para transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Araras via internet por mais 12 meses.
Valor total: 7.350,00
Data – 28/07/2011
Convite n.º 002/2011
Contratada – Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.
Contrato nº 004/2011
Fornecimento mensal de cestas básicas para os funcionários da Câmara Municipal de Araras
Valor total: R$ 30.144,00
Data – 02/09/2011
Contrato nº 005/2011
Contratada – Biotema – Prestação e Serviços de Biotecnologia em Meio Ambiente Ltda.
Serviços de medição e realização de compensação de carbono (neutralização) da Câmara Municipal de Araras, mediante plantio de árvore.
Valor total: 7.432,23
Data – 27/10/2011
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2009
Contratada – ENC Web Sites Ltda.
Acrescenta-se o armazenamento das sessões camarárias do período de 17/05/2010 a 09/08/2012.
Valor total: R$ 635,00
Data – 07/11/2011.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2009
Contratada – Promofac Editora Ltda.
Prorrogado o serviço de publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araras por mais 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 17.600,00
Data – 30/11/2011.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2009
Contratada – Auto Posto Confiante Ltda.
Prorrogado o serviço de fornecimento de combustível para os carros oficiais da Câmara Municipal de Araras por mais 30 (trinta) dias.
Data – 30/11/2011.
Convite n.º 004/2011
Contratada – Nipônica Comércio de Veículos Ltda.
Contrato nº 006/2011
Aquisição de 01 (um) veículo de representação
Valor total: R$ 66.000,00
Data – 21/12/2011
Convite nº 005/2011
Contratada – Auto Posto Confiante Ltda.
Contrato nº 007/2011
Fornecimento mensal de combustível – etanol e gasolina comum – para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Araras.
Valor total: R$ 20.484,00
Data – 21/12/2011
2012
Convite nº 001/2012
Contratada – SINO – Consultoria e Informática Ltda.
Contrato nº 001/2012
Compilação de 4.469 Leis Municipais.
Valor total: R$ 73.738,50
Data – 10/05/2012
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 001/2009
Contratada – IMAGENET Comércio e Serviços Ltda – ME
Prorrogado o serviço de hospedagem da Home Page da Câmara de Araras por mais 12 meses.
Valor total: R$ 4.056,00
Data – 27/02/2012
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2011
Contratada – SINO – Consultoria e Informática Ltda.
Prorrogado o serviço de manutenção “Sistema de Gestão de Gabinete do Vereador”
Valor total: R$ 7.884,00
Data – 19/03/2012
Contrato nº 002/2012
Contratada – TGK – Conservação e restauro de objetos de arte, livros e documentos Ltda - ME.
Restauração da Primeira Ata do município de Araras, datada de 1873.
Valor total: R$ 17.984,00
Data – 21/05/2012
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2009
Contratada – Fundação Educativa e Cultural do Sistema de radiodifusão “Cidade das Árvores”.
Prorrogado o serviço transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Araras via rádio por mais 12 meses.
Valor total: 38.637,90
Data – 28/05/2012
Contrato nº 003/2012
Contratada – Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal.
Prestação de serviços técnicos especializados em Administração Municipal
Valor total: R$ 6.500,00
Data – 28/05/2012
Convite nº 002/2012
Contratada – Ratz Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME
Contrato nº 004/2012
Aquisição de equipamentos de informática.
Valor total: R$ 19.288,80
Data – 04/06/2012
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2011
Contratada – CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda.
Prorroga o prazo de execução do serviço de manutenção dos sistemas informatizados nas áreas de “Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria”, “Administração de Pessoal com utilização de Ponto Eletrônico”, “Almoxarifado”, “Patrimônio” e “Compras, Licitações e Contratos” por mais 12( doze) meses.
Valor total: R$ 131.367,60
Data – 25/06/2011
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2010
Contratada – SINO – Consultoria e Informática Ltda
Prorrogado o serviço técnicos especializados em informática, com fornecimento de softwares específicos para a Câmara Municipal de Araras por mais 12 meses.
Valor total: R$ 20.478,00
Data – 25/06/2012
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2009
Contratada – ENC Web Sites Ltda.
Prorrogado o serviço de streaming para transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Araras via internet por mais 12 meses.
Valor total: R$ 7.350,00
Data – 06/08/2012
Convite n.º 004/2012
Contratada – TELAMAR – Comércio e Serviços em Máquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda.
Contrato nº 006/2012
Locação de 01 (uma) máquina copiadora nova, sem opção de compra, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Valor total: R$ 33.480,00
Data – 10/09/2012
Convite n.º 005/2012
Contratada – Eduardo Octávio de Moraes - ME.
Contrato nº 005/2012
Fornecimento mensal de cestas básicas para os funcionários da Câmara Municipal de Araras
Valor total: R$ 38.803,20
Data – 11/09/2012
Contrato nº 007/2012
Contratada – Marcelo da Silva Nunes - ME.
Serviços de medição e realização de compensação de carbono (neutralização) da Câmara Municipal de Araras, mediante plantio de árvore.
Valor total: 7.865,00
Data – 19/10/2012
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2012
Contratada – Sino – Consultoria e Informática Ltda.
Prorrogado o serviço de compilação das leis da Câmara de Araras por mais 40 (quarenta) dias.
Data – 22/10/2012
Convite n.º 007/2012
Contratada – F. L. Tecnologia e Construções Ltda.
Contrato nº 008/2012
Serviço de melhoria da parede da escada e reforma do reservatório do prédio da Câmara Municipal de Araras.
Valor total: R$ 31.607,29
Data – 23/10/2012
Convite n.º 008/2012
Contratada – Fundação Educativa e Cultural de Araras (Rede Opinião de TV)
Contrato nº 009/2012
Contratação de emissora ou produtora de TV para geração e transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araras
Valor por sessão: R$ 3.750,00
Data – 31/10/2012
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2009
Contratada – Promofac Editora Ltda.
Prorrogado o serviço de publicação dos atos oficiais da Câmara de Araras por mais 12 (doze) meses.
Data – 03/12/2012
Valor total: R$ 18.900,00
Convite n.º 010/2012
Contratada – Auto Posto São Lucas de Araras Ltda - EPP
Contrato nº 010/2012
Fornecimento mensal de combustível – etanol e gasolina comum – para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Araras
Valor total: R$ 18.996,00
Data – 06/12/2012
Processo de compras 2011
Contratada – Banderplaca Indústria e Comércio Ltda.
Processo nº 73/2011
Assunto – 500 Bottons com o Brasão de Araras
Valor total: R$ 4.900,00
Data – 12/12/2011
DEVOLUÇÃO DE VERBA
2011 – Saldo do duodécimo devolvido ao Executivo - R$ 1.186.504,83
2012 – Saldo do duodécimo devolvido ao Executivo - R$ 1.292.572,67
7. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL
2011:
- Em 11 de fevereiro de 2011, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 4º trimestre de 2010, presidida pelo Dr. Francisco Nucci Neto, Secretário Municipal da Saúde;
- Em 28 de fevereiro de 2011, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas à gestão fiscal 3º quadrimestre de 2010 e execução orçamentária - 6º bimestre de 2010, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- Em 13 de maio de 2011, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 1º trimestre de 2011,presidida pelo Dr. Francisco Nucci Neto, Secretário Municipal da Saúde;
- Em 31 de maio de 2011, para demonstração e avaliação do cumprimentopdas metas fiscais relativas à gestão fiscal 1º quadrimestre de 2011 e execução orçamentária - 2º bimestre de 2011,presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- Em 21 de junho de 2011, com objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Municipal, para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, referente ao exercício de 2012,presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- Em 22 de julho de 2011, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 2º trimestre de 2011,presidida pelo Dr. Francisco Nucci Neto, Secretário Municipal da Saúde;
- Em 29 de setembro de 2011, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas à gestão fiscal 2º quadrimeste de 2011 e execução orçamentária - 4º bimestre de 2011, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- Em 20 de outubro de 20 de 2012, ata da audiência pública do Orçamento Municipal – LOA 2012, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- Em 21 de outubro de 2011, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 3º trimestre de 2011,presidida pelo Dr. Francisco Nucci Neto, Secretário Municipal da Saúde.
2012:
- em 26 de janeiro de 2012, prestação de contas da secretaria municipal de saúde, correspondente ao 4º trimestre de 2011, presidida pela Sra. Vandersi P. Bressan, Secretária Municipal da Saúde;
- em 29 de fevereiro de 2012, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas à gestão fiscal 3º quadrimestre de 2011 e execução orçamentária - 6º bimestre de 2011, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- em 30 de maio de 2012, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 1º quadrimestre de 2012, presidida pela Sra. Vandersi P. Bressan, Secretária Municipal da Saúde;
- em 30 de maio de 2012, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas à gestão fiscal 1º quadrimestre de 2012 e execução orçamentária - 2º bimestre de 2012, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- em 22 de junho de 2012, com objetivo de definir as prioridades e metas da Administração Municipal, para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, referente ao exercício de 2013, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- em 26 de setembro de 2012, para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao 2º quadrimestre de 2012, presidida pela Sra. Vandersi P. Bressan, Secretária Municipal da Saúde;
- em 28 de setembro de 2012, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas à gestão fiscal 2º quadrimestre de 2012 e execução orçamentária - 4º bimestre de 2012, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda;
- em 18 de outubro de 2012, ata da audiência pública do orçamento municipal – LOA 2013, presidida pela Sra. Marizeth Baghin Morandim, Secretária Municipal da Fazenda.
8. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
2011/2012 - A Câmara Municipal esteve presente representada pelo seu Presidente, ou pelos senhores Vereadores em debates, formaturas, homenagens, inaugurações, palestras, reuniões, solenidades, festas juninas, festas natalinas, jantares beneficentes, festivos e programas de rádios e TV, etc.
9. EVENTOS REALIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL
2011
Reunião da Promoção Social,
Reunião PSDB,
Seminário de Formação para Funcionários da Educação do Estado de São Paulo,
Reunião PSDC,
Reunião Câmara Jovem,
Posse da Nova Executiva do PR e homenagem ao Dr. Nelson Salomé,
Reunião da Câmara da 3ª Idade,
Palestra com os alunos do Curso de Gestão e Marketing,
Semana dos Cursos de Serviço Social e Gestão de Serviços de Saúde da Faculdade Municipal de Araras,
Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT,
Encontro Municipal do Partido Verde – PV,
Encontro do Partido Trabalhista Nacional – PTN,
Curso de Contabilidade Pública para Assessores, Chefes de Gabinete e Imprensa de Araras,
Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT,
Convenção Municipal do Partido Republicano Progressista – PRP,
4ª Conferência Municipal da Saúde,
Reunião da Diretoria do Partido Progressista – PP,
Plenária do Partido dos Trabalhadores – PT,
Audiência Pública - Projeto de Lei PM n° 25/11,
Encontro Estadual Paulista do Fórum da Luta Antimanicomial,
Audiência Pública - "Saúde Mental no Município de Araras",
Encontro Estadual da Liderança do Partido Social Democrata Cristão – PSDC,
Reunião do Democratas – DEM,
Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil - PC do B,
Palestras da Semana da Administração 2011,
Plenária do Partido dos Trabalhadores – PT,
Congresso Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB,
Reunião do Partido Trabalhista Cristão – PTC,
Reunião com Vereadores sobre Reforma Administrativa ,
Semana do Curso de Pedagogia 2011 – Palestras,
Reunião da EMHABA para Definição do Programa Minha Casa Minha Vida,
Audiência Pública - Assunto: "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas,
Audiência Pública - Assunto: "Plano Diretor Curso para Comissão de Licitação ,
Reunião para Discussão de Leis Municipais de Incentivo à Cultura,
Reunião do Partido Republicano Brasileiro – PRB,
2012:
Reunião da EMHABA,
Reunião PSD,
Reunião PT,
Seminário de Formação para Funcionários da Educação do Estado,
Audiência Pública - Obras de Macrodrenagem Urbana - PAC2,
Semana do Curso de Administração da Faculdade Municipal,
Formação da Comissão para Fiscalizar Irregularidades em Calçadas do Município,
Plenária do PT,
Reunião do Partido Trabalhista Cristão – PTC,
Conferência sobre Proteção e Defesa dos Animais,
Reunião do Grupo Diretivo do Condominio Residencial Arnaldo Mazon,
Curso para assessores,
Semana de Palestras da Faculdade Municipal,
Reunião sobre Proteção e Defesa dos Animais,
Semana Municipal da Adoção,
Audiência pública sobre as obras de saneamento PAC2 – SAEMA,
Reunião do PSDC,
Reunião do PSD,
Plenária Multipartidária do PT,
Encontro do PT,
Dia Mundial de Combate a Violência Contra o Idoso,
Semana de Palestras da Faculdade Municipal,
Encontro das Mulheres do PT,
Audiência Pública Referente a LDO - Secretaria da Fazenda,
Convenção dos Partidos PSDC / PR / PTB,
Reunião do PMDB,
Convenção do PPS,
Plenária do PSDB,
Reunião PT,
Palestra da Faculdade Municipal de Araras,
Encontro dos Protetores dos Animais,
Convenção Municipal do PMDB,
Semana de Educação das Turmas de Pedagogia - Faculdade Municipal,
Semana do Curso de Gestão Pública - Faculdade Municipal,
Palestra para os Alunos do Curso de Pedagogia - Faculdade Municipal,
Reunião mensal do COMEMPREGO - Comissão Mun. de Emprego de Araras,
Reunião da EMHABA com Condôminos do Residencial Arnaldo Mazon,
Palestra para os Alunos do Curso de Pedagogia - Faculdade Municipal,
Palestra com o Presidente dos Agentes Comunitários de Saúde – PSOL,
Plenária dos Afiliados do PT,
Reunião do PHS,
Diplomação dos Vereadores Eleitos para 2013-2016.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contém este relatório, um resumo das atividades deste Legislativo Municipal que visa mostrar à comunidade ararense, de forma clara e transparente, o trabalho idealista desenvolvido pelos senhores Vereadores, na busca de realizações que favoreçam o progresso e o desenvolvimento de nossa Araras, sobretudo, a qualidade de vida de nossa gente.
Nesta oportunidade, agradecemos aos colegas Vereadores que nos apoiaram em todas as situações e acontecimentos para o perfeito andamento das ações desta Casa.
Manifestamos, nossos agradecimentos especiais, à imprensa ararense, pela cobertura jornalística dos trabalhos camarários, e a toda população pelas sugestões, interesse e participação no desenvolvimento dos trabalhos aqui desenvolvidos.
Finalmente, agradecemos a todos os funcionários da Câmara Municipal, pela dedicação a este Legislativo.
Sala da Presidência Vereador Yolando Sebastião Logli
Araras, dezembro/2012
Irineu Norival Maretto
Presidente
Renata Pinarelli
Diretora de Comunicação & Cerimonial
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