Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Na última segunda-feira (7), durante a 44ª sessão ordinária de 2020, os vereadores derrubaram o veto do prefeito, Rubens Franco Junior (DEM), que alegou inconstitucionalidade ao projeto de lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olimpio de Oliveira, que havia sido aprovado no dia 9 de novembro, na 40ª sessão ordinária, que cria em Araras-SP o Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável.
Com a derrubada do veto e a não promulgação pelo Executivo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Município pelo presidente da Câmara, Carlos Alberto Jacovetti (REDE) e está em vigor.
Com a criação do Comitê de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável ocorrerá o desenvolvimento e a articulação da implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e equidade das ações de prevenção de agravos do desmame precoce e promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar.
A medida visa ainda incentivar à amamentação como uma ação estratégica na promoção da alimentação saudável para reduzir a morbidade e a mortalidade infantil e neonatal.
O Comitê será criado pelo Executivo Municipal que deverá estimular as atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação, em sintonia com os programas de atenção integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente, promovendo o aleitamento materno no Município.
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nesta sexta-feira (3), o Indepac (Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária) divulga o gabarito oficial após recursos, o edital de notas e de classificaç...
O Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024 foi discutido em 1º turno durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras. O assunto do projeto é a análise do parecer do Tribunal de Contas...
Os vereadores da 7ª Legislatura da Câmara da Terceira Idade visitaram a Câmara Municipal de Itapevi nesta segunda-feira (29). Eles também conheceram as obras do Museu de Arte do Parlamento de Itape...
Acontece na próxima quinta-feira (9), a partir das 19 horas, entrega de Título de Cidadão Ararense ao Sr. Wallasy Batista da Silva Carlos. A honraria ocorrerá no plenário “Vereador Bruno Moysés Bat...
Aconteceu no dia 27 de abril (sábado), cerimônia de comemoração dos 90 anos de existência da Escola Estadual “Dr. Cesário Coimbra”, de Araras. Estiveram presentes no evento autoridades como a diret...
Está marcada para esta quarta-feira (8) entrega de Título de Cidadão Ararense ao Sr. Juciel Paulo Silva, a partir das 19h, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” da Câmara Municipal de Arara...
