Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 10 de outubro de 2011)
Início: 20h05
Encerramento: 23h25
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 35ª Sessão Ordinária. APRO VADA
2. Requerimentos: APROVADO
Vereador Eder Donizetti Muller – (Proc. 197/11) – Informação sobre a convocação dos aprovados na vaga de deficiente do último concurso de enfermagem. (Proc. 198/11) – Informação sobre o fornecimento mensal de transporte municipal para as entidades esportistas de nossa cidade.
3. Moções:
ATO SOLENE - Vereador Irineu Norival Maretto – (Prot. 1007/11) – Congratulações ao GM Dirley Julian de Paula Morente pelo Título de “Guarda do Ano” de 2011.
Lida pela vereadora Magda, autora do decreto legislativo
M O Ç Ã O
CONGRATULAÇÕES AO GM DIRLEY JULIAN DE PAULA MORENTE PELO TÍTULO DE “GUARDA DO ANO” DE 2011
A Câmara Municipal de Araras congratula-se com o senhor Dirley Julian de Paula Morente pelo título de “Guarda Municipal do Ano” de 2011. Trata-se de uma homenagem conferida pelo Poder Legislativo Municipal a um integrante da Guarda Municipal de Araras, instituída pelo Decreto Legislativo nº 9, de 17 de novembro de 2009. Faz jus ao título o integrante da corporação que durante o ano tenha se destacado por atos em prol da comunidade.
O GM Dirley Julian de Paula Morente, homenageado neste ato, nasceu em 13 de outubro de 1966, na cidade de São Paulo-SP. Exerce a função de guarda municipal desde 1991 e completou 20 anos de trabalho na corporação.
Julian, como é conhecido pelos seus companheiros, iniciou sua carreira militar jovem, fez Escola de Infantaria e entrou para o 2º Batalhão de Polícia do Exército de São Paulo, onde permaneceu por pouco tempo devido ao falecimento de seu pai, e por isso, teve que deixar a carreira para cuidar dos irmãos mais novos.
Em 1986 entrou para a Guarda Municipal de Limeira, onde permaneceu por 4 anos e mais tarde prestou concurso na Guarda Municipal de Araras, ficando em segundo lugar no concurso.
Nesses 20 anos de GM fez diversos cursos de especialização baseadas nas atuações da SWAT, Polícia Israelense, Grupo de Operações Especiais, CQB – Combate em Local Confinado. Entre as ocorrências mais marcantes das quais participou foi o acidente dos 55 romeiros, em 1998, na Rodovia Anhangüera. Julian ajudou no resgate voluntariamente e por isso foi homenageado pela Policia Militar no mesmo ano.
Trata-se de um guarda municipal que sempre honrou a corporação com atitudes honestas, atendendo a população com toda a dedicação e comprometimento. Respeitado por todos os seus companheiros, que o admiram por todos os seus anos de serviços e vontade de sempre fazer o melhor para a sociedade e bem-estar dos colegas.
Dessa forma, a Câmara Municipal de Araras congratula-se com o GM Dirley Julian de Paula Morente pelo título “Guarda Municipal do Ano”, concedido por tantos anos de serviços prestados à Corporação, com extrema dedicação e respeito.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 1000/11) – Congratulações aos nordestinos pelo seu dia 8 de outubro.
MOÇÃO
CONGRATULAÇÕES AOS NORDESTINOS PELO SEU DIA
8 DE OUTUBRO
É com imensa satisfação e alegria que apresentamos esta Moção de Congratulações aos MIGRANTES NORDESTINOS de nossa cidade, pela data a eles dedicada, dia 8 de outubro.
Em Araras o Dia do Nordestino foi oficializado através da Lei Municipal nº. 4.387, de 15 de abril de 2011, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município de Araras.
A força de trabalho dos migrantes nordestinos contribui para o funcionamento e o desenvolvimento da cidade e de grandes empresas deste município, abrangendo todas as áreas profissionais, tais como, médicos, advogados, economistas, profissionais liberais, autônomos, funcionários públicos, ruralistas, da construção civil, enfim, seus representantes estão presentes e atuantes em todos os segmentos profissionais, econômicos e sociais da cidade.
Povo que também enriquece o contexto social e cultural de nossa cidade com a inserção de seus costumes, costumes esses que devem ser ressaltados e valorizados, uma vez que integram o desenvolvimento de nosso Estado e de nossa querida cidade de Araras.Em nome da Câmara Municipal de Araras, este vereador apresenta sinceras congratulações a esse grupo de Nordestinos que na ocasião representam seu estado:
LISTA DOS HOMENAGEADOS
ALAGOAS
JOSÉ CÍCERO DA SILVA, soldador aposentado na U.S.J e hoje é proprietário de uma loja de roupas.
BAHIA
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, advogado militante em nossa comarca.
NATALINO RIBEIRO DA SILVA, aposentado na U.S.J.
NARCISO SILVA RIBEIRO JUNIOR, é funcionário da U.S.J.
JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA, mecânico na U.S.J.
ANEDINO JOSÉ DOS SANTOS, é comerciante.
RAIMUNDO NONATO SILVA NASCIMENTO,operador de Fabricação de Açúcar.
SÉRGIO LUIZ SILVA NASCIMENTO, operador de Fabricação de Açúcar.
RENATO SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de produção.
CEARÁ
ANTÔNIO CASSIANO BARBOSA, é gerente da loja Cybelar.
TERESINHA EUGÊNIO JACOB COSTA, diretora da EMEF Adalgisa.
FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, é balconista.
MARANHÃO
JOSÉ ORLANDO DAS NEVES, é trabalhador rural na U.S.J.
PARAÍBA
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO, exerce função de comissão na administração municipal. (falou e agradeceu em nome de todos os homenageados)
DEGIVAL BEZERRA FRUTUOSO, eletricista, e hoje é ocupante do cargo de servente na administração pública.
PERNAMBUCO
SEVERINO PINHEIRO DA SILVA, ex-safrista da U.S.J e hoje é metalúrgico.
JOSÉ BATISTA DE LIMA, ex-operador de turbina na U.S.J, e hoje trabalha na construção civil.
PIAUÍ
JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, trabalha na construção civil.
RIO GRANDE DO NORTE
JOÃO EVANGELISTA BEZERRA, é serralheiro colocador.
MARIA ELIANA DA SILVA. DO LAR
SERGIPE
ADEMIR ONIAS DOS SANTOS, ex-funcionário da U.S.J, e hoje trabalha como operador de máquina.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 1008/11) – Congratulações ao Supermercado Favetta, por ocasião da reinauguração de sua loja matriz. (Prot. 1012/11) – Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Ziani.
Vereador Eder Donizetti Muller – (Prot. 1010/11) – Congratulações ao Bispo Dom Vilson Dias de Oliveira, pelo trabalho realizado a frente da sua Diocese. (Prot. 1011/11) – Congratulações ao Padre Daniel Roberto da Silva, pela posse como 1º Pároco da Paróquia São Judas Tadeu de Araras, no Bairro Narciso Gomes.
Vereador Eduardo de Moraes - (Prot. 998/11) – Pesar às irmãs Canossianas de Araras. (Prot. 1009/11) – Pesar à família de Roberto Dias.
Vereador José Roberto Rimério - (Prot. 1013/11) – Congratulações aos atletas campeões do Volei Masculino Categoria A - no XV JORI/2011.
4. Indicações:
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 1001/11) – Operação tapa buracos na avenida Augusta Viola da Costa no ponto de ônibus defronte o numeral 42. (Prot. 1002) – Recuperação do sarjetão no cruzamento da avenida Augusta Viola da Costa x rua Jarbas Leme de Godoy.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 1004/11) – Normatização do trânsito da avenida Emílio Pacagnella através de implantação de divisão central. (Prot. 1005/11) – Retirada do canteiro central da avenida Loreto e implantação de guard rail.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 1014/11) – Inclusão do saldo devedor de munícipes com a EMHABA no Programa de Incentivo aos Pagamentos de Tributos do Município de Araras – PIPTM.
5. Ofícios recebidos do Executivo nºs: 505 e 513/2011.
6. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (4) e Ministério da Educação (18).
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Magda Regina C. Celidório – leu carta de justificativa sobre sua mudança partidária e sua saída do DEM.
Eder Muller (PSDC) – deu boas vindas a vereadora Magda ao PSDC (fogos de artifício ao lado de fora da Câmara deram também as boas-vindas à vereadora no partido).
Valdemir Gomes – Mami (PT) – elogiou o trabalho da Guarda Municipal e parabenizou a homenagem e ao dr. Milton Triano. Falou sobre emendas que tratou em viagem na semana passada. Falou de audiência pública que acontece em 4 de novembro, às 19h30 na Câmara, para debater a proibição de rodeios em Araras.
Breno Zanoni Cortella (PT)- falou sobre a Festa das Tradições Nordestinas que a administração está preparando em homenagem aos nordestinos e parabenizou as manifestações da vereadora Magda. Falou sobre a 2 Conferência do Meio Ambiente e aguarda relatórios a serem enviados para esta Casa. Agradeceu a visita da Câmara da Terceira Idade de Limeira na semana passada. Ressaltou sua participação na Audiência Pública em Rio Claro da Assembléia de SP, na qual tratou de temas, entre os quais os de segurança, Fatec na cidade de Araras, além de outras na área de saúde e esporte.
Eduardo de Moraes – parabenizou o vereador Miqueira, membro do Lions Club, pela Maratona de Desenho. Esteve na Assembléia Legislativa no encerramento do Seminário de Políticas Públicas de Combate às Drogas e esclareceu algumas informações a respeito.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – agradeceu a presença do vice-prefeito Carlos Jacovetti, parabenizou aos nordestinos e pela recepção que eles tem em Araras. Parabenizou a Usina São João pela ajuda a este povo. Informou que quando viajou à Brasília foi a trabalho e na ocasião conseguiu R$ 300 mil para a cidade.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – nas proximidades do período eleitoral ocorrem mudanças, mas eu permaneço ainda no PMDB, o qual integro desde meus tempos de estudante. Sou independente e não vou compactuar com ações que possam prejudicar meu município. O partido espera o momento certo para se posicionar e me sinto com liberdade para apoiar quem trabalhar em benefício do município.
II. ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Marcelo Coelho Fachini - (Proc. 130/11) – Veda nomeação para cargos de secretários do Município ou equivalente, além dos cargos em comissão tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo e, ainda, os Presidentes de autarquias e fundações municipais, de pessoas que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado.
Emenda supressiva vereador Breno - APROVADA
(VOTAÇÃO nominal – MAIORIA SIMPLES) APROVADO por 10 a 1
10 vereadores a favor EXCETO PELA VEREADORA MAGDA que votou contra
Objetiva vedar a nomeação para cargos de secretários do município, cargos em comissão, tanto do poder executivo quando do legislativo, além de presidentes de autarquia e fundações municipais, pessoas que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgado, ou ainda proferida por órgão judicial colegiado, pelo prazo de 5 anos, contados da decisão condenatória, pelos crimes:
- contra economia popular, fé pública, administração e patrimônio público;
- contra patrimônio privado, sistema financeiro, mercado de capitais e previstos na lei que regula a falência,
- contra meio ambiente e saúde pública
- eleitorais
- abuso de autoridade
- lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
- contra a vida e a dignidade sexual
- praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando
2. Projeto de Resolução – Legislativo Municipal:
Vereador Irineu Norival Maretto - (Proc. 196/11) – Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º, no art. 1º, da Resolução nº 45, de 07 de dezembro de 2005.
(VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA) APRO VADA POR UNANIMIDADE
Apresenta projeto que visa alterar a composição da Comissão que desenvolverá o programa “Câmara Cidadã”. Tal mudança faz-se necessária, eis que sendo servidores, tanto funcionários efetivos, quanto os comissionados poderão participar, e desta forma o trabalho da Comissão envolverá diversos setores da Casa e será desenvolvido de forma mais abrangente.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Magda Regina C. Celidório - esteve na Assembléia Legislativa levando projetos de pedido de verba para suprir algumas necessidades para Araras, visando orçamento de 2012.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – justificou seu voto em relação ao projeto aprovado de autoria do vereador Fachini. Falou de projeto de sua autoria que esta tramitando na Casa que obriga concessionária de veículos plantar uma árvore a cada veículo zero vendido.
Derci Tófolo (DEM) – Derci justificou pelo DEM a saída da vereadora Magda do partido. Falou que Pedrinho Eliseu já está considerado apto a disputar eleições.
• próxima Sessão Ordinária – 17 de outubro de 2011, às 20 horas.
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