Publicado por: Imprensa
(Reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012)
Início: 20h08
Intervalo: 10 minutos
Encerramento: 22h55
I. EXPEDIENTE
1ª Parte - GRANDE EXPEDIENTE
1. Aprovação automática da Ata da 3ª Sessão Ordinária. aprovada
Projetos de Lei - Executivo Municipal:
(Proc. 24/12) – Autoriza o município de Araras a efetuar o repasse de valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Araras e dá providências correlatas.
Efetua o repasse de valores (R$ 11.405,37) destinados a Apae de Araras para realização de reforma, melhoria e cobertura da piscina da Associação civil e sem fins lucrativos, para ajuda no tratamento das pessoas com deficiência que lá são atendidas. A contribuição será repassada mensalmente, mediante apresentação de prestação de contas, de acordo com a Instrução Normativa 002/2008 do Tribunal de Contas do Estado.
(Proc. 25/12) – Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de Araras – EMHABA a transferir recursos que faz mencionar para a Prefeitura Municipal de Araras e dá outras providências.
A propositura tem o objetivo de realizar a transferência de recursos financeiros da Emhaba para a prefeitura, a fim de que esta adquira bem imóvel destinado a implantação de um novo Distrito Industrial, garantindo o crescimento econômico da cidade. O projeto rememora que foi a Prefeitura a responsável por adquirir gleba de terras onde tem sido implantado o conjunto habitacional ‘Warley Colombini” com construção de 518 unidades residenciais de interesse social. Conforme a propositura, a Emhaba tem atingido sua finalidade através de parcerias com os governos Federal e estadual, bem como incentivos aos empreendimentos da iniciativa privada, que tem construído unidades habitacionais de interesse social. Logo, a transferência recursos finaiceiros da Emhaba para a Prefeitura não ocasionará em prejuízo no desenvolvimento da política pública de habitação de interesse social, ao contrário, trata-se de restituição do valor investido pela municipalidade na aquisição de gleba de terras para aquisição de outro imóvel destinado a implantação de novo Distrito Industrial.
3. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Proc. 27/12) – Denomina de praça Carolina Busolin Monteiro do Nascimento o Sistema de Lazer “05”, do Jardim Terras de Carolina. Denomina Praça Carolina Busolin Monteiro do Nascimento o Sistema de Lazer 5 do Jardim Terras de Carolina. A homengeada, nascida na Argentina, veio muita nova com os pais italianos e naturalizou-se brasileira. Foi uma pessoa idônea e correta, que escolheu Araras para viver e constituir família. Casou-se 2 vezes: com dr. Waldomiro Kauffman,com quem teve o filho Walmor, ficando viúva muito nova. Depois com Durval Monteiro do Nascimento, com quem teve a filha Vilma, 5 netos e quatro bisnetos. Faleceu em 31 de janeiro de 2008 de morte natural aos 96 anos.
(Proc. 28/12) – Denomina de rua Claudine Atizani Daniel a via pública atualmente descrita com rua “07”, do Jardim Residencial Lagoa. A homenageada nasceu em 10 de julho de 1939 em Campinas, e em 1968 mudou-se para Araras, onde constituiu família. Conhecida como Dona |Neva, ajudou no desenvolvimento econômico da cidade sendo proprietária da Loja OTu-Retalhos filial do O-Tubarão. Foi colaboradora da Feira das Nações e da união com Milton Daniel teve 4 filhos: José Daniel, Bito Daniel, Claudio Dabienl e Mussa Daniel.
Vereador Eder Donizeti Muller – (Proc. 29/12) – Denomina de rua “João Paulo de Oliveira” a via pública conhecida com rua “02”, do Jardim Terras de Carolina.
Denomina de João Paulo de Oliveira a via pública conhecida como rua 2 do Jardim Terras de Carolina. O Homenageado nasceu em Araras em 24 de dezembro de 1988 era filho de Zenildo Batista de Oliveira e Raquel Cristina Rossini. Faleceu em 2 de abril de 2009 aos 20 anos.
Vereador Erinson Mercatelli – (Proc. 34/12) – Denomina de Irineu Oswaldo Paraluppi a via pública conhecida com rua “04”, do Jardim Residencial Lagoa. O homenageado nasceu em Santa Gertrudes em 1923, era casado com Rosa Paraluppi e faleceu em 30 de março de 1981 em Araras aos 57 anos. (Proc. 35/12) – Denomina de Oswaldo Coroschel a via pública conhecida com rua “03”, do Jardim Residencial Lagoa. O homenageado nasceu em 23 de maio em Araras era casado com patrocínia de Souza Brito Corrochel. Faleceu em 20 de julho de 1994 em São Paulo aos 68 anos.
(Proc. 36/12) – Denomina de Olívio Antonio Bueno o Sistema de Lazer “15”, do Jardim Terras de Carolina. O homenageado nasceu em 14 de outubro de 1909 em Araras. Falceu em 9 de novembro de 1996 tb na cidade aos 87 anos.(Proc. 37/12) – Denomina de Maocyr Lopes Fragoso (Zulú) o Sistema de Lazer “7”, do Jardim Terras de Carolina. O homenageado nasceu em 13 de dezembro de 1932 em Araras, e falceu em 20 de março de 2000 na cidade aos 67 anos.
Vereador José Roberto Rimério – (Proc. 30/12) – Denomina de praça “Jandyra Sentinella Zaniboni” o Sistema de Lazer 10, do Jardim Terras de Carolina. Denomina Praça Jandyra Sentinella Zaniboni o sistema de lazer 10 do Jardim Terras de Carolina. A homenageada nasceu em 29 de novembro de 1927 em Araras. Constituiu família com Alcides Zaniboni, com quem teve 4 filhos. Faleceu em 12 de outubro de 1993, Dia de Nossa Senhora Aparecida de quem era devota, deixando exemplos de integridade e idoneidade.(Proc. 33/12) – Denomina de rua “Mercedes Maria Gino da Costa” a rua 01 (um), do Conjunto Habitacional Warley Colombini, que localiza-se com início na avenida 01 (um) e término na rua 08 (oito). Denomina rua Mercedes Maria Gino da Costa a rua 1 do Conjunto Habitacional Warley Colombini. A homenageada nasceu em Leme em 1932 e residiu por várias décadas em Araras, onde faleceu, em 6 de fevereiro de 2003. Foi casada com Lázaro da Costa. Teve 7 filhos e 13 netos.
Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 32/12) – Denomina de praça “Mário Salviato” o Sistema de Lazer “13” do “Jardim Terras de Carolina”. Denomina Praça Mário Salviato o sistema de lazer 13 do Jardim Terras de Carolina. O Homenageado nasceu em Araras em 17 de abril e 1935 e faleceu em 13 de outubro de 2007. Foi casado com Leonilda e teve 2 filhos. Sempre trabalhou na área de metalurgia, começando como torneiro mecânico e se aposentou como gerente geral. Em 1983 ajudou os filhos a montar um deposito de bebidas, onde trabalhou por mais 15 anos, o depósito de bebidas Salviato.
4. Requerimentos: aprovadOS
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Proc. 31/12) – Informações sobre pagamentos relacionados a imóveis do Conjunto Habitacional Dr. Narciso Gomes.
Vereador Marcelo Coelho Fachini – (Proc. 26/12) – Informações sobre o andamento do processo nº 10.861/09-PMA.
5. Moções:
Vereador Breno Zanoni Cortella – Entregou Moções de Congratulações a Carlos Alberto de Oliveira pelo importante trabalho realizado com os dependentes químicos. Atua no CREAS e já ajudou mais de 400 pessoas ao longo de sua jornada. Participa das reuniões do AAA e NA de Araras.
Um minuto de silêncio pelo falecimento de D. Vínia Cassiana O. da Silva, mãe de d. Elaine Brambilla e Maria Jose da Silva, vereadora e vice-presidente da Câmara da Terceira idade.
Câmara Municipal - (Prot. 189/12) – Pesar pelo falecimento da senhora Vinia Cassiano Ferreira da Silva. (Prot. 190/12) – Pesar pelo Falecimento da senhora Maria José da Silva.
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 158/12) – Congratulações aos blocos, escolas de samba e organizadores do carnaval “Barão Folia” 2012.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 184/12) – Pesar pelo falecimento do senhor José Izidorio dos Santos.
Vereador José Roberto Rimério – (Prot. 157/12) – Pesar pelo falecimento de Antonio Ferreira.
Vereadora Magda Regina Carbonero Celidório - (Prot. 188/12) - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rita Córnia.
6. Indicações:
Vereador Breno Zanoni Cortella – (Prot. 162/12) – Melhorias no coletor de águas pluviais na rua José Luiz Melari. (Prot. 163/12) – Operação tapa-buraco e melhorias na sinalização da rua José António Cressoni. (Prot. 168/12) – Melhorias no pavimento da rua da Consolação. (Prot. 169/12) – Realização de estudo para melhorias no tráfego na rua Princesa Isabel. (Prot. 170/12) – Providências para limpeza de terrenos no Jardim Dalla Costa.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Prot. 165/12) – Implantação de bicicletários no Lago Municipal – Parque “Fábio da Silva Prado”. (Prot. 166/12) – Implantação de bicicletários no Parque Ecológico e Cultural “Gilberto Ruegger Ometto”. (Prot. 167/12) – Implantação de bicicletários na área central do município de Araras. (Prot. 182/12) – Implantação de travas de seguranças nos bolsões de motocicletas da Zona Azul. (Prot. 183/12) – Implantação de lombada na avenida Augusta Viola da Costa próximo ao numeral 350 – Colégio Mundo Mágico.
Vereador Derci Agemir Tófolo – (Prot. 185/12) – Implantação de redutores de velocidade nos dois sentidos da avenida Melvin Jones, defronte ao Velório Municipal. (Prot. 186/12) – Melhorias na iluminação da rua Piauí – Parque Industrial. (Prot. 187/12) – Implantação de bueiros para escoamento de águas pluviais no início da estrada municipal José Baggio Primo (ARR 10), confluência com a via de acesso ao loteamento Jardim das Esmeraldas.
Vereador Erinson Mercatelli – (Prot. 179/12) – Indico ao senhor Prefeito o corte do mato alto na calçada da rua Achilina Fachini (antiga rua 01) do Jardim Fátima.
Vereador Valdemir Gomes – (Prot. 180/12) - Criação de uma ouvidoria para denúncias contra maus-tratos aos animais e agressão ao meio ambiente. (Prot. 181/12) – Realização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Araras e o Centro Paula Souza “ETEC Prefeito Alberto Feres” para oferecer refeição para os alunos que cursam o período integral da referida escola.
7. Ofício recebido do Executivo nº.: 49/12.
8. Ofícios recebidos diversos: Ministério da Saúde (2).
2ª Parte - TRIBUNA LIVRE
Não houve inscrito.
3ª Parte - PALAVRA LIVRE
Uso da palavra pelos Vereadores.
Breno Zanoni Cortella (PT) - falou do aniversário de 80 anos da conquista do voto da mulher no Brasil e da sua importância para a democracia. Falou da Conferência sobre Transparência e Controle Social que acontece em Araras nesta terça-feira as 18h na Biblioteca Municipal.
Derci Tófolo (DEM) – informou que esteve pessoalmente nos PSF´s do município devido ao novo sistema de agendamento de consultas e apresentou imagens em telão de filas nos PSF´s. Falou pessoalmente com a população para ouvir os problemas e falou sobre a coletiva de imprensa realizada para informar sobre o problema, que na verdade é devido à má administração municipal, segundo o vereador, e que a quantidade de médicos é insuficiente para atender a demanda. Que até a Rede Record de TV já mostrou imagens dessas filas e que um comunicado foi enviado pela Secretaria de Saúde informando soluções para o problema. Afirma que isso tudo é um grande transtorno para a população, constatado pessoalmente pelo vereador nas filas.
Erinson Mercatelli (PSB) – lamenta o que aconteceu hoje na saúde mas que o governo está ciente do erro e que estão corrigindo e tentando melhorar. Sabem que a falta de médico ocorre no Brasil inteiro. Vamos ajudar administrar e não fazer picuinhas. Realmente a população sofreu hoje mas não vai mais sofrer pois erramos e vamos corrigir. Estamos tentar resolver os problemas da melhor maneira possível e sempre haverá crítica, que mas que então mostrem alternativas.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – diz que se preocupou com a situação da saúde mas que concorda com o vereador Erinson, de que quem critíca deve apresentar soluções. Diz que não teria coragem de fazer o que fez o vereador Derci: ir numa fila nos PSF´s e tentar fazer “uma média” com aquele pessoal. Diz que foram comprados ônibus novos para transporte de doentes, lanches para acompanhantes e há mais de 20 anos não se fazia aqui moradia popular..então vamos pensar no bem da cidade. Peço as pessoas que perdeu seus tronos e suas coroas que reconheçam que errou. Fala aos vereadores para mostrar o que fez, como ele que conseguiu R$ 300 mil para o município e a vereadora Magda que conseguiu uma retroescavadeira. Sabemos que tem uma foto no facebook tirada por um cidadão que perdeu seu cargo com salário de mais de R$ 3 mil e agora quer acabar com o prefeito Brambilla, que já fez muito pra cidade em poucos anos. Finalizou pedindo ao vereador Derci que procure mostrar mais para nosso povo.
José Roberto Rimério –Miqueira (PTB) – falou da área na rua Nunes Machado onde antes era a Têxtil Simionato, local constantemente invadido por moradores de rua e que causa problemas a quem mora nas proximidades. Moradores me procuraram para pedir recapeamento para seus bairros e que temos que ter paciência pois está sendo feito em toda a cidade. O povo também esta reclamando do mato alto, mas isto está acontecendo por causa das chuvas. Parabeniza o setor de urbanismo da prefeitura pelo bom trabalho dos ficais e parabéns ao chefe Mussarelli.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – tentou resumir o que ouviu sobre o episódio das filas nos PSF´s, mas na sua opinião os vereadores da situação, como o vereador Breno, que foi o primeiro orador da noite, nem tocou no assunto. Também discordou com a posição do vereador Zé Bedé, pois o vereador Derci estava fazendo seu papel. Não adianta chegar aqui e inverter as coisas dizendo que a imprensa alardeia e que o vereador que vai na filar quer fazer média: não é por ai. A questão da saúde, do meu modo de ver, o que aconteceu hoje foi só uma coisa: juntar o que vem acontecendo há tempos pra todo mundo ver. Isso é inadmissível pois aquela gente estava lá procurando tratamento de saúde. Não estou aqui para destruir a administração e sou claro que, meu partido o PMDB vem buscando apoiar esta administração, mas não vai ser tapando o sol com a peneira que vamos chegar num denominador comum. Não vou me calar. Tivemos aqui um “vai e volta” de um projeto de reforma administrativa do prefeito, que misturava cargos técnicos e de confiança. Ai esta reforma foi retirada porque não houve concordância quanto aos cargos de livre nomeação. E o que aconteceu com este projeto de reforma? Não voltou com cargos técnicos como dentista e médico, que são de extrema necessidade! Quando disseram aqui que o ex-secretário municipal de Saúde, Nucci, subdimensionou o número de cargos para médicos discordo, pois quem decide isso é o prefeito. Ele, que é o representante do povo de Araras, deveria ir no Ministério Público e pedir uma solução quanto ao problema de falta de médicos ou então nós vereadores deveríamos ir junto com o prefeito pedir solução. A solução não é acabar com a fila mas sim atender a demanda. Parece que estamos na Idade da Pedra pois hoje até assento de avião se marca pela internet. É hora de tratar esse assunto com pé no chão.
Valdemir Gomes – Mami (PT) – falou que o problema da saúde é nacional e que não é só na rede pública. Por convênio também há o mesmo problema de falta de médicos, e chega a demorar 45 dias uma consulta. Não estou aqui pra julgar quem fez ou deixou de fazer, se o ex-secretário ou a atual, o que acontece é um problema de escassez de especialistas médicos e nos vereadores junto com o prefeito precisamos vestir a camisa juntos e buscar solução, pois a situação é lamentável e quem sofre é o munícipe. Falou sobre suas indicações constantes na pauta do dia.
Eduardo de Moraes (PSD) – falou sobre problemas de saúde que teve o padre Wladimir mas que ele já está bem e deve sair do hospital. Quanto ao problema da saúde, se formos destacar todos os secretários que passaram pela pasta, nenhum iria querer filas de pacientes. Também acho que ninguém tiraria proveito disso e realmente não há médicos para serem contratados. Temos que enxergar o problema da saúde com um todo. Não podemos chegar aqui e falar que a saúde de Araras não presta, pois atende pacientes de Leme, Rio Claro e região. Tem problemas sim e devem ser enfrentados. Tudo que é preciso a prefeitura tem dado para a saúde, mas os casos graves são para especialistas e especialistas não há em lugar nenhum. Ainda assim Araras é uma das melhores cidades da região. Falou sobre reunião realizada na sexta-feira com a Câmara da Terceira Idade sobre o problema das calçadas e que a próxima reunião sobre o assunto acontece na primeira quinzena de abril. Falou sobre reunião com o presidente do Grupo de Apoio as Adoções de Araras.
Eder Muller (PSDC) – assunto da saúde é importante mas as pessoas estão mudando o rumo do assunto pois até de aliança partidária falaram aqui. Temos que criar alternativas, como 0800 para que o cidadão não tenha que sair da sua casa. O sistema é arcaico, assim como de toda a administração. Pinta-se tudo menos uma solução. Quando tem que criticar agente critica, se subir no palanque, sobe e se precisar descer desce também. O prefeito está tentando trabalhar e pegou a cidade em uma situação terrível.
II. ORDEM DO DIA
1. Projetos de Lei – Legislativo Municipal:
Vereador José Roberto Rimério - (Proc. 13/12) – Denonima de rua “Lázaro Luiz de Goes” a rua 10 (dez), do Conjunto Habitacional Warley Colombini, que localiza-se com início na rua 3 (três) e término na rua 14 (quatorze).
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) aprovadO
Denomina de rua Lázaro Luiz de Goes a rua 10 do Conjunto Habitacional Warley Colombini. Filho de família simples e tradicional, se destacou como um dos mais renomados contabilistas de Araras, estabelecido por muitos anos com escritório próprio a avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, 176, antiga Avenida do Café. Nascido em Araras em 30 de julho de 1945, filho de Aparecido de Góes e Deolinda Grossi de Góes, falecido em 22 de julho de 2008, era casado com Maria José Zambom de Góes, e teve os filhos Tatiana (falecida) Tadeu e Tiago. Lazinho, como era conhecido, foi um dos fundadores do Bar do Felipe, localizado no jd. Belvedere.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 18/12) – Denomina de rua “Alvaro França” a via pública projetada como rua “12”, do Jardim Terras de Carolina.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) aprovadO
O homenageado trabalhou como mecânico autônomo de autos. Foi um dos primeiros mecânicos contratado no início da empresa Civemasa onde trabalhou por longo 10 anos. Neste interregno cursou elétrica de autos e abriu sua própria empresa no ano de 1977 em sociedade com os três filhos Álvaro França Filho, Gilberto França e Carlos Ap. França na Avenida Senador Cesar Lacerda de Vergueiro, 103, onde começava a explorar o ramo de Oficina de Consertos elétricos em Autos em Geral com venda de peças e acessórios. Já no ano de 1982 o homenageado adquiriu prédio próprio localizado entre as ruas Júlio Mesquita e Otavio Mello, e neste momento Álvaro França deixa a sociedade e é criada a nova razão social em nome dos três filhos “Auto Elétrica 3 Irmãos LTDA” que perdura até os dias de hoje em nosso município.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 21/12) – Denomina de rua “José Ferreira Marques” a via pública projetada como rua “15”, do Jardim Terras de Carolina.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) aprovadO
O homenageado trabalhou como lavrador em lavoura de arroz e feijão entre os anos de 1945 até 1965 no Estado de Minas Gerais. Em 1968 ele veio para o município de Araras em busca de melhores condições de trabalho, quando começou a exercer a profissão de pedreiro se aperfeiçoando e seguiu o ramo da construção civil até conquistar a sua aposentadoria.
Vereador Carlos José da Silva Nascimento – (Proc. 23/12) – Denomina de rua “João Luzetti” a via pública projetada como rua “17”, do Jardim Terras de Carolina.
(VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES) aprovadO
O homenageado chegou e foi residir na fazenda Araras quando ainda era criança, crescendo começou a trabalhar no campo na colheita de algodão, café e outros, quando então saiu do campo para residir na cidade. Foi proprietário de um empório no Belvedere o qual fazia as entregas a domicilio de pães, leites e hortifruti com sua charrete, após se tornou pedreiro onde construiu dezenas de residências no jardim Belvedere, no mesmo bairro se tornou conhecido por seus quartinhos de alugueis da Rua Olavo Bilac, até que conquistou sua aposentadoria.
2. Requerimentos.
III. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Uso da palavra pelos Vereadores.
Derci Tófolo (DEM) – a oposição é importante no processo político e de fato o dr. Brambilla tem sim feito coisas boas, temos que reconhecer, mas há sim suas falhas e é dessa forma como fiz hoje aqui que levamos os problemas ao conhecimento dele e da população para que se possa ser corrigido. Administrar é a obrigação dele. Na zona rural há verba para compras de máquina, o que não foi feito ate agora pela secretaria de desenvolvimento. Falou sobre o balancete de dezembro.
Carlos José da Silva Nascimento – Zé Bedé (PT) – queria que o vereador Derci informasse se o município já recebeu os R$ 3 milhões que ele falou aqui para compra de máquinas rurais. Quando este projeto tiver um ano haverá este repasse.
Marcelo Coelho Fachini (PMDB) – sobre o projeto de reforma administrativa, vejo que é incoerente o prefeito fazer isso no último ano de mandato.Agora, aqueles cargos técnicos que vieram junto ao projeto devem ter outra tratativa. Acha que as coisas deveriam ser tratadas separadamente. Agora, é pejorativo dizer que o vereador está fazendo politicagem se ele vai acompanhar de perto o problema que esta acontecendo com munícipe, se ele estiver ao lado do povo? É grosseiro alguém se referir à atitude do vereador de fazer politicagem e que a imprensa é tendenciosa! O vereador está correto, esteve lá e está fazendo seu papel de vereador de oposição.
Breno Zanoni Cortella (PT) – mais uma vez me surpreendo coma fixação do vereador Marcelo Fachini com este vereador. É muita prepotência e arrogância e uma síndrome de perseguição comigo. Pediu que o vereador Marcelo trabalhe mais. (O PRESIDENTE DA CASA SUSPENDEU A SESSÃO NESTE MOMENTO)
Eduardo de Moraes (PSD) – quando me refiro no cuidado com os debates nesta casa, é que fazer críticas é fácil, fazer projetos e construir é difícil e é isso que temos que ver. É difícil de encontrar médicos especialistas. O que não podemos polarizar aqui dentro são questões pessoais. Falta médicos até particular ou em convênios.
Irineu Norival Maretto (PSD) – não entende como politicagem o trabalho feito pelo vereador Derci, não houve maledicências e nem foi colocado pessoas em situação ruim. Não vi o vereador Derci fazendo este tipo de aproveitamento. Este debate que houve aqui nos faz pensar que convênios como Unimed e São Luiz estão atendendo como os PSF´s da cidade. Também queria deixar um alerta: mesmo pessoas com convênio acabam usando a saúde do municípios e remédios. Este debate também nos faz rememorar que, se hoje estamos com falta de médico na cidade, pode ter sido uma briga que houve lá atrás entre os convênios, quando perdemos muitos médicos na cidade, causando esta deficiência.
• próxima Sessão Ordinária - 5 de março de 2012, às 20 horas
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