A Câmara Municipal de Araras realizou a segunda audiência pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que dispõe do Plano Diretor de Araras, na terça-feira (9), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”.

Neste segundo encontro, foram abordados os itens relacionados ao ordenamento territorial do município (macrozoneamento, área urbana e área rural, abairramento, zoneamento ordinário, zoneamento extraordinário, uso do solo, formas de ocupação), parcelamento do solo e licenciamento urbanístico.

A audiência foi presidida pelo secretário da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos), presidente da Comissão de Assuntos Relevantes que acompanha a elaboração do novo Plano Diretor. O vereador Fábio Domingues (Republicanos), membro da comissão, também esteve presente.

Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB); e os vereadores Ana Júlia Casagrande (PSD); Derci Tófolo (PSD); Donizeti Lima (PP); Gustavo Brambilla (PSD); Mário Corrochel Neto (PP) e Marluce Lima (PL). 

A população direcionou dúvidas e sugestões aos membros da comissão responsável pela elaboração do novo Plano Diretor, composta por membros da Prefeitura Municipal.

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras salientaram que estão estudando o projeto que dispõe do Plano Diretor e podem fazer emendas caso necessário. As emendas modificam um projeto de lei, em partes ou ao todo, podendo suprimir, acrescentar ou alterar a redação de dispositivos. Após análise das comissões permanentes, elas são votadas em plenário junto ao projeto original.

Vale lembrar que estão marcadas mais duas audiências públicas para a discussão do novo Plano Diretor, nos dias 16 de junho e 3 de julho. De acordo com Lúcio Casa Bela, mais encontros podem ser agendados se necessário.

A audiência pública na íntegra está disponível no YouTube da Câmara Municipal de Araras, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=LIJ1WqJYB-s

A apresentação dessa segunda audiência pública pode ser conferida a seguir: https://www.araras.sp.leg.br/Arquivos/Downloads/1781105853423-35.pdf 

Guilherme Hansen

Jornalista/CMA