Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (2), o Projeto de Lei nº 58/2025. É aprovada a criação da semana municipal “Por uma infância sem racismo”.
A autoria é da vice-presidente da Câmara, a vereadora Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD).
De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é “promover a igualdade racial e a inclusão social desde a infância, combatendo todas as formas de discriminação e preconceito no ambiente escolar, familiar e comunitário.”
Os principais objetivos desta semana serão a contribuição para uma infância livre de racismo, ações de promoção à igualdade racial, integração entre crianças e adolescentes de todas as origens, educar para o respeito à diferença, entre outros.
Conforme o artigo 3º do projeto, a semana “Por uma infância sem racismo” deverá ser executada em parceria com as escolas públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, lideranças comunitárias e instituições de ensino superior, com o objetivo de construir uma rede de apoio para a implementação dos objetivos listados acima.
O projeto conta com uma emenda supressiva, ou seja, que exclui os artigos 4º e 5º do mesmo; bem como uma emenda modificativa que altera a ementa do Projeto de Lei nº 58/2025.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de junho de 2025
Publicado por: Vinícios Franzoni - Diretoria de Comunicação CMA
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