Homenagem da Câmara Municipal aos profissionais da saúde de Araras!
Homenagem da Câmara Municipal aos profissionais da saúde de Araras!
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (16), durante a 7ª sessão ordinária de 2020, um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Dezotti Beloto (PL), que obrigam os pais ou responsáveis de crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula e rematrícula nas escolas públicas e particulares de Araras, o atestado original de vacinação, comprovando a aplicação de todas as vacinas obrigatórias à sua idade.
O atestado vacinal será fornecido pelo órgão municipal de saúde no ato da vacinação, ou sempre que necessária à sua atualização. Caso no momento da matrícula ou rematrícula não seja apresentado o atestado vacinal, a escola concederá o prazo de 30 dias para os pais providenciarem o documento.
Em caso de descumprimento desta lei, o estabelecimento de ensino deverá comunicar formalmente o Conselho Tutelar com papel timbrado da escola e assinado pelo diretor, para as devidas providências, sem quaisquer prejuízos à efetivação da matrícula.
Publicado em: 17 de março de 2020
Publicado por: Nilsinho Zanchetta - Diretoria de Comunicação da CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), divulgou um ato na tarde de segunda-feira (01), estabelecendo novos procedimentos, condições e diretrizes par...
Na 16ª sessão ordinária realizada na última terça-feira (26), os vereadores aprovaram por 10 votos favoráveis e um contrário do presidente da Câmara, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), o p...
Os vereadores aprovaram por unanimidade na 16ª sessão ordinária, na última terça-feira (26), o projeto de lei de autoria da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) que prevê nas salas de ci...
A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, na 13ª sessão ordinária, no último dia 4 de maio, uma moção de congratulações de autoria do vereador, Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farm...
A 16ª sessão ordinária que seria na segunda-feira, 25 de maio, foi adiada para terça-feira, dia 26 de maio, às 19h, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras. A mudança da...
O Secretário Municipal da Saúde de Araras, o médico Dr. Itacil Luiz Zurita Filho, ocupou a Tribuna Livre da Câmara, na noite da última segunda-feira (18), e discorreu sobre o trabalho da Pasta e as...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araras/SP pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - http://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.