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Selo Transparência

Araras

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[22/06/2026] - Câmara aprova projeto de inclusão para contribuintes com deficiência visual em Araras

Na 21ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (22), os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2026, que dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual no município e dá outras providências.  O projeto, de autoria da vereadora Ana Julia Casagrande (PSD), tem como objetivo garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência visual em Araras, sendo assim, os interessad...

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[22/06/2026] - Dia de conscientização e prevenção à sífilis é incluído no calendário oficial de Araras

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 21ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 46/2026, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção à Sífilis e à Sífilis Congênita no município e dá outras providências. O projeto é de autoria da vereadora Rosa Maria Scanavini (PRD), procuradora especial da mulher e suplente de secretário.  De acordo com a proposta, a data deve ser celebrada anualmente no terceiro sábado do mês de outubr...

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[22/06/2026] - Vereadores aprovam troca de sinal sonoro em escolas para atender pessoas com autismo

Foi aprovado, durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Rodrigo Soares (MDB), e a vereadora Ana Júlia Casagrande (PSD). A sessão ocorreu na segunda-feira (22). Conforme o texto, as escolas públicas e privadas de Araras devem substituir sinais sonoros estridentes, utilizados para indicação de início, término de aulas ou intervalos, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Tr...

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[22/06/2026] - Câmara autoriza correção em projeto de desafetação de área de terras localizada no Jardim Nova Olinda

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram durante a 21ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Executivo. O texto em questão corrige o Projeto de Lei nº 171/2025, que autoriza o município de Araras a desafetar da categoria de bem de uso comum para bem patrimonial disponível a área de terras localizada no Jardim Nova Olinda. Nesse projeto, estava escrito que a área a ser desafetada correspondia à parte do passeio púb...

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[22/06/2026] - Quarta Audiência Pública sobre o Plano Diretor acontece no dia 3 de julho

A Câmara Municipal de Araras realiza no dia 3 de julho, a partir das 18 horas, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, a quarta Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Araras. Toda a população está convidada a participar com dúvidas e sugestões. O Plano Diretor é o instrumento básico do planejamento urbano que organiza o crescimento e o funcionamento do município. É ele quem define...

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[19/06/2026] - Pelo terceiro ano consecutivo, Escola Legislativa de Araras recebe prêmio de Câmara Parceira da Juventude

A Câmara Municipal de Araras, por meio da Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, foi contemplada pelo terceiro ano consecutivo com o prêmio Câmara Parceira da Juventude. A entrega da honraria ocorreu no 9º Conexidades, durante a 3ª edição do Seminário Estadual de Políticas Públicas da Juventude, em Campos do Jordão, no dia 18 de junho. A Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Juventude, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, promov...

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[19/06/2026] - Câmara concede Título de Cidadão Ararense a Walter Franco Castilho

A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para o advogado Walter Franco Castilho, durante sessão solene realizada na quinta-feira (18), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”.  A entrega do título foi proposta pelo vereador da 19ª Legislatura e vice-presidente da Câmara Municipal de Araras, Fábio Aparecido Domingues, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de maio de 2025.  Além do vereador proponente e do homenageado, compôs a Mesa Diretora do evento a v...

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[18/06/2026] - Projeto Câmara Cidadã recebe alunos da escola Maria Zélia Padovani

Na quarta-feira (17), os alunos do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Zélia Padovani visitaram a Câmara Municipal de Araras por meio do projeto Câmara Cidadã, conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”. O presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (MDB) e o secretário da Mesa Diretora, o vereador Lúcio Bitencourt de Andrade (Podemos), participaram da visita e compartilharam experiências com os estudantes. Na visi...

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[17/06/2026] - Terceira audiência do Plano Diretor ocorre na Câmara Municipal

Aconteceu na terça-feira (16) a terceira audiência pública que discute o projeto do novo Plano Diretor de Araras, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O vereador Lúcio Bitencourt de Andrade – Casa Bela (Podemos) é o presidente da comissão que acompanha o desenvolvimento da matéria, que tramita na Câmara Municipal de Araras, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 18/2025. Além dele, compareceram à audiência o presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Rodrigo Soares (...

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[17/06/2026] - 2º Encontro Regional de Cerimonialistas Públicos está com inscrições abertas

A Câmara Municipal de Araras informa que estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Regional de Cerimonialistas Públicos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no dia 17 de julho, a partir das 9 horas, na sede do Poder Legislativo ararense. Todos os participantes receberão certificado. Durante o encontro, serão promovidas mesas-redondas com especialistas experientes nas áreas de Cerimonial Público e Comunicação. A programação completa será divulgada em breve!   O evento...

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[17/06/2026] - Câmara Municipal de Araras lança a campanha ‘100% Transparência’

A Câmara Municipal de Araras está lançando a campanha ‘100% Transparência’. O propósito da iniciativa é mostrar à população como funcionam todos os canais de acesso às informações do Poder Legislativo para que todos possam acompanhar o trabalho realizado na Câmara. Com foco em aproximar o cidadão do Poder Legislativo, serão produzidos conteúdos detalhados e com linguagem simples, clara e objetiva sobre os seguintes temas: SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Ouvidoria App Processo Leg...

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[17/06/2026] - Vereadores cobram posicionamento da Luminar Saúde sobre atendimento a servidores públicos

Na terça-feira (16), foi realizada reunião com os representantes da Luminar Saúde, na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho”. Em nome da Câmara Municipal de Araras, participaram os vereadores Donizeti Florêncio de Lima (PP) e Gustavo Dias Brambilla (PSD), que compõem a Comissão de Assuntos Relevantes que tem o objetivo de fiscalizar o convênio firmado entre o Município de Araras e a Luminar Saúde, instituída pela Resolução nº 5, de 31 de março de 2026. Representando o Poder Executivo, estiver...

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