Araras

No dia 21 de janeiro, a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” promove o evento com o tema: “Janeiro branco: como cuidar da sua saúde mental de forma simples”, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Araras.  As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do site araras.sp.leg.br/escola ou pelo telefone (19) 98977-6814 (WhatsApp). A palestrante será a psicanalista e consultora empresarial Merylin M. Bento. A campanha “Janeiro Branco” tem como propósito con...

A Câmara Municipal de Araras devolveu cerca de R$ 3,4 milhões aos cofres da Prefeitura do município. Esse montante corresponde ao valor do orçamento que foi economizado pelo Legislativo ararense durante o ano de 2025. O dinheiro encaminhado ao Executivo é fruto de saldo de recursos financeiros que não foram gastos devido à racionalização dos gastos públicos. Durante as últimas sessões realizadas no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o presidente da Casa, o vereador Rodrigo Soares (...

Na sexta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Araras se reuniram para a 10ª Sessão Extraordinária de 2025. Eles votaram dois projetos de lei complementar e um projeto de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Um deles é o Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 285/2025, que dispõe sobre a extinção da autarquia Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA) e a criação da Secretaria Municipal de Transportes Públicos (...

A Câmara Municipal de Araras realizou a ‘Cantata de Natal’, na quinta-feira (18), no Átrio do Legislativo. O evento, dedicado a levar o espírito natalino para a comunidade ararense, contou com diversas atrações culturais para toda a população. Com o objetivo de promover a Magia do Natal, a ação teve a presença do Papai Noel, neve artificial e apresentações musicais de artistas locais que foram convidados para mostrar o trabalho deles ao público. A abertura foi feita pelo grupo de capoterapi...

Informamos que o atendimento telefônico da Câmara Municipal de Araras foi restabelecido e ligações podem ser feitas normalmente ao número (19) 3543-3300.   Agradecemos a compreensão de todos e seguimos em prol do melhor atendimento possível para a população.

A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível efetuar e receber ligações. O problema já foi comunicado à operadora e medidas estão sendo tomadas para que o serviço seja restabelecido o mais rápido possível.  A Câmara segue com os atendimentos presenciais, pelo e-mail imprensa@araras.sp.leg.br e redes sociais.

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, e demais servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. O projeto foi discutido durante a 9ª Sessão Extraordinária, que ocorreu na segunda-feira (15), e propõe que o valor a ser concedido a título de abono será de R$ 1.000,00 e não t...

Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. Com a aprovação, a Lei Municipal nº 4.348, de 27 de julho de 2010, é anulada e fica aprovada a criação de uma taxa de licenciamento ambiental que substituirá o Fundo Municipal de Água e Esgoto (FMAE). A taxa é para empreendedores que investem em seus loteamentos para que eles possam contribuir com o Serviço de Água, Esgoto do Mu...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 90, de 2 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Araras.  O projeto foi discutido durante a 9ª Sessão Extraordinária e inclui como princípio mínimo de atuação da corporação o patrulhamento ostensivo, ou seja, que os agentes em serviço devem estar uniformizados e caracterizados de forma que sejam fa...

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 46ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a adesão do município de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), conforme Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria do Poder Executivo. As ações do projeto têm como finalidade incentivar a agricultura familiar, promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 211/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SMMAA), no valor de R$ 9 mil.  O projeto, de autoria do Executivo, foi discutido durante a 46ª Sessão Ordinária e autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 5.425, de 28 de julho de 2021, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o exer...

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram, na 46ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 221/2025, de autoria do Poder Executivo. A Prefeitura Municipal fica autorizada a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Araras, no valor de R$ 400 mil. De acordo com o texto do projeto, esse repasse é destinado ao “apoio institucional e à manutenção das atividades assistenciais e hospitalares prestadas à população do Município.” Uma subvenção social é uma transferência de...