Araras

O Poder Legislativo de Araras-SP retoma, nesta quarta-feira, dia 13 de agosto de 2020, o horário normal de funcionamento, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, porém somente com atividades internas e ainda sem o atendimento presencial ao público na recepção e nos Gabinetes dos vereadores. A medida vai até o dia 31 de agosto e foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Município. A retomada do funcionamento normal do expediente na Câmara é em razão da cidade de Araras-SP te...

  Os vereadores aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (10), durante a 27ª sessão ordinária de 2020, o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a trocar um lote de terra de bem dominial no Jardim Portal do Parque com um terreno de propriedade da Imobiliária Ville Roma Empreendimentos localizado no Jardim Terras de Carolina. Conforme laudo de avaliação dos lotes, o valor da área de bem dominial de propriedade do Município foi avaliado em R$ 128.181,02 e o valor do imóv...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (03), na 26ª sessão ordinária, o projeto de lei do Executivo Municipal que regulamenta os critérios, os prazos e os valores dos benefícios eventuais conforme preconiza o Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Resolução nº. 009, de 11 de outubro de 2017, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social, com a Política Nacional de Assistência Social e com o Sistema Único de Assistência Social, além das legisla...

A entrega da homenagem pelos 21 anos de realização de trabalho voluntário na Santa Casa de Misericórdia de Araras foi feita pela autora da proposta, a vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), na última segunda-feira (3), na loja da empresária Carmen Aparecida Martins Coelho Garcia, que neste ato esteve representando todas as demais voluntárias do grupo, já que neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus não foi possível reunir todas as voluntárias em cerimônia na sessão...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (03), o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo de Oliveira (Republicanos) que denomina o “Sistema de Lazer 3” do Jardim Planalto, em Araras-SP, de "Ondina Câmara do Espírito Santo". Nascida em Rio Claro-SP, no dia 28 de junho de 1946, mudou-se com a família para Araras-SP ainda criança, onde casou-se com João do Espírito Santo e teve quatro filhos: Nilton, Roseli, José Irineu e Breno Renato. Ondina foi funcionária públi...

  Os vereadores aprovaram por unanimidade, no início da tarde de terça-feira (28), durante a 6ª sessão extraordinária de 2020, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Araras-SP, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), dois projetos de lei protocolizados pelo Executivo Municipal, no Legislativo, na segunda-feira (27), os quais solicitam autorização da Câmara para adição de crédito adicional especial no orçamento do município para realizar ações no combate ao novo coronavírus em A...

O Presidente do Poder Legislativo de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), convocou para esta terça-feira (28), às 12h30, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras uma sessão extraordinária para votação de dois projetos do Executivo Municipal de autorização de crédito adicional especial para ações no combate ao novo coronavírus. O projeto de lei do Executivo 21/2020 que será votado pelos parlamentares diz respeito a permissão a adequação dos recursos rec...

O presidente Carlos Alberto Jacovetti (REDE) editou um novo ato nesta segunda-feira (27), o qual prorroga até o dia 17 de agosto as medidas de proteção na Câmara Municipal de Araras com a finalidade de reduzir o avanço do contágio do novo coronavírus, uma vez que a cidade de Araras continua na fase vermelha do plano São Paulo de Flexibilização. As regras permanecem as mesmas, o Legislativo continua funcionando somente com atividades internas, das 8h às 12h, o atendimento presencial segue pro...

Os vereadores aprovaram por unanimidade na 24ª sessão ordinária de 2020, na última segunda-feira (20), o projeto de lei Complementar que altera a lei nº 1.768 de 7 de agosto de 1987, regulamentando o horário de funcionamento das feiras livres, feira do agricultor e a feira do produtor rural, em Araras. Com a aprovação pela Câmara, as feiras poderão funcionar agora das 5h às 22h, antes o horário determinado no Código de Postura do município era das 7h às 11h, apenas. Também fica regulamentad...

O Poder Legislativo de Araras aprovou por unanimidade, na 20ª sessão ordinária, no dia 22 de junho, uma moção de congratulações de autoria do vereador, Romildo Benedito Borelli – Baiano da Farmácia (PP) –, ao Supermercado Pague Menos pela doação de 400 cestas básicas por mês durante o período de junho até setembro deste ano de 2020, totalizando 1.600 cestas, as quais estão sendo destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia do novo coronavírus. Como a Câm...

    No evento desta quinta-feira (23), às 11h, no Plenário Bruno Moysés Batistela na Câmara Municipal de Araras serão debatidos sobre dois Projetos de Lei Complementares, um que institui em Araras o Código de Obras e Edificações e outro que trata sobre a Outorga Onerosa do direito de construir no Município de Araras. A audiência pública será presidida pelo vereador Felipe Dezotti Beloto (PL) e o munícipe poderá participar enviando perguntas nas páginas do Legislativo no Facebook e Youtube...

Foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira (20), durante a 24ª sessão ordinária de 2020, uma Moção de Apelo de autoria do vereador Jackson de Jesus (PSD) direcionada à Superintendência da Caixa Econômica Federal de Piracicaba para que a mesma instale mais terminais eletrônicos na lotérica Trevo da Sorte, localizada no Supermercado Pague Menos, na região Leste de Araras. O objetivo com a instalação de novos equipamentos é evitar a aglomeração de pessoas e consequentemente diminuir a...