Araras

Por solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), a fachada da Câmara Municipal de Araras estará iluminada na cor roxa no período noturno até o fim de janeiro, mês dedicado à conscientização sobre a hanseníase, doença infecciosa crônica. Para Jacovetti, este tipo de ação é importante para alertar a população quanto a importância da prevenção. “Isso é uma forma de despertar na municipalidade, a importância da realização de exames, do diag...

A solenidade de diplomação e posse dos conselheiros tutelares de Araras eleitos para o mandato 2020-2023 ocorreu na última sexta-feira (10), no Plenário Vereador Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras. O evento organizado pela Prefeitura Municipal e pelo Comdicar - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – contou com um grande público na plateia. Os membros do Conselho Tutelar terão mandato para o quadriênio de 2020/2023. Eles foram eleitos pela população e...

A solenidade de diplomação e posse dos conselheiros tutelares de Araras eleitos para o quadriênio de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024 será nesta sexta-feira (10), às 19h30, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras. O evento será organizado pela Prefeitura Municipal e pelo Comdicar - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -. Serão empossados: Felipe César Pinto, eleito com 702 votos, Juciel Paulo Silva, eleito com 595 votos, Fátima Di...

(Matéria atualizada em 14/01/2020 - correções estão em itálico e negrito) Na sexta-feira (20), o Poder Legislativo de Araras fez a última devolução de recursos deste ano de 2019 para os cofres da Prefeitura Municipal no valor de R$ 1.249.276,28. Somada as outras três devoluções feitas neste ano, sendo 135 mil reais no mês de março, 310 mil reais em maio, e R$ 590 mil em agosto, o total do montante devolvido em 2019 foi de R$ 2.284.276,28. Os valores encaminhados pela Câmara aos cofres do Ex...

A moção de apelo aprovada por todos os parlamentares é de autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) ao governo federal que propôs, por meio de projeto de lei 6159/2019, a redução do acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. A vereadora, por meio da moção de apelo, sugeriu a retirada do projeto, que tem como mentor o ministro da Economia, Paulo Guedes, e traz alterações incisivas na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata sobre a “Lei de Cotas pa...

O aposentado Napoleão Delbem recebeu a outorga de título de cidadão ararense por indicação do vereador Jackson de Jesus (PROS), na última sexta-feira (13), em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Araras. A parlamentar Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) foi quem presidiu a sessão solene, que contou com a presença do Prefeito Municipal de Araras, Rubens Franco Junior (DEM), dos irmãos do homenageado, Leonardo da Vince Delbem e Maria Inez Delbem, das filhas Valéria Conte Delbem e Danie...

O projeto de lei de autoria dos parlamentares Jackson de Jesus (PROS) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), foi aprovado na 2ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Araras. O Município terá que analisar a cada quatro meses as águas dos reservatórios das escolas e creches municipais. O resultado da análise da água terá que ser divulgado no site oficial da Prefeitura. O objetivo da lei é garantir nas Unidades Escolares água em condições de con...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (12), o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Dezotti Beloto (PL), que exige os novos conjuntos habitacionais de casas, apartamentos, comerciais, industriais a serem construídos em Araras, em área superior a um alqueire paulista de terra, ou seja, com metragem superior a 24.200,00 m², a construção de reservatórios de detenção ou retenção de águas de chuvas para amenizar e prevenir inu...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária de 2019, na última quinta-feira (12), a propositura da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que institui no calendário oficial do município, a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 7 de abril, data em que se celebra em todo o país, o Dia Nacional de Combate ao Bullying. O símbolo da campanha será "um laço na cor azul marinho e branco", podendo as Institui...

Foi aprovado por unanimidade, na última quinta-feira (12), durante a 2ª sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que obriga os hospitais públicos e privados, do município de araras, a disponibilizarem uma equipe técnica de apoio profissional, formada por médicos e psicólogos, para dar a notícia aos pais de recém-nascido com suspeita de alguma síndrome ou deficiência. De acordo com a lei, a comunicação deverá ser feita preferencialmente na presenç...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª sessão extraordinária de 2019, realizada na última quinta-feira (12), o projeto de lei do Executivo Municipal que institui à Planta Genérica de Valores do Município de Araras, os critérios para avaliação dos imóveis e para lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – dos novos empreendimentos devidamente registrados em Araras. Passam a incorporar à Planta Genérica do Município o Jardim Terra Nobre, Jardim Alto da Represa, Condomín...

A aprovação unanime do Projeto do Executivo, ocorreu na última quinta-feira (12), na 2ª sessão extraordinária de 2019, convocada pelo Presidente Carlos Alberto Jacovetti (REDE). Com a aprovação dos vereadores, o Município fica autorizado a criar o Fundo de Honorários Advocatícios do Município de Araras – FHAMA -, destinado para o recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência, fixados nas ações judiciais em que o Município for parte vencedor do processo. De acordo com...