Araras

O plenário da Câmara Municipal votou o Projeto de Lei que dispõe sobre reservas de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo em Araras. De autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), o texto foi aprovado na segunda-feira (14), durante a 46ª Sessão Ordinária.  O Projeto prevê a criação do estacionamento especial somente em áreas particulares, como em supermercados e shoppings, que possuam mais de 15 vagas. Pelo menos...

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) a alteração do projeto de Lei Complementar nº 16, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Araras. A propositura tem o objetivo de alterar a redação da Lei relacionada aos cargos públicos de técnico de enfermagem, fiscal urbano, psicólogo, médico veterinário, agente de saneamento, contador e professor de educação física. Du...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 20/2015 que altera o "Quadro" e os anexos II e III, todos da Lei municipal nº 3.903, de 6 de outubro de 2006, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Araras e suas normas disciplinadoras. De autoria do Executivo, a propositura visa alterar o "Quadro E" e os anexos II e III, todos da Lei Municipal nº 3.903/2006, conforme deliberado pe...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 19/2015 do Executivo que altera a Lei Municipal nº 3.902 de 6 de outubro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras. A propositura altera o disposto na alínea "c" e acrescenta a alínea "d", ambas no parágrafo único, do artigo 45, da Lei Municipal nº 3.902/2006, a fim de determinar que os loteadores forneçam cópi...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) alterações nas Leis Complementares que dispõem sobre o quadro de cargos e funções do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) e Araprev (Serviço de Previdência Social do Município de Araras). As proposituras de autoria do Poder Executivo têm como objetivo adequar os vencimentos dos cargos públicos de contador, engenheiro e engenheiro mecânico, todos lotados no Saema, e também adeq...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o projeto de Lei nº. 45/2015 que altera a Lei Municipal nº 4.476, de 15 de março de 2012, e autoriza a Emhaba (Empresa Municipal de Habitação de Araras) transferir recursos para a Prefeitura Municipal de Araras. A propositura do Poder Executivo possui o objetivo de alterar a destinação dos recursos financeiros transferidos pela Emhaba à Prefeitura Municipal de Araras, a fim de realizar obras e mel...

A Câmara Municipal de Araras aprovou durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº. 46/2015 que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem municipal à Associação Templo dos Orixás Ilê Axê Igba Xango Obayrá. Trata-se de uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter cultural e religioso de origem africana e filantrópica. O Projeto de Lei visa ampliar a capacidade de atendimentos da associação a fim de que possa construir sua sede para min...

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade durante a 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (14) o projeto de Lei Complementar nº. 18/2015, que altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, a qual institui a planta genérica de valores do município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O Projeto de Lei pretende incluir novos loteamentos, desmembramentos e empreendimentos liberados...

Três moções de congratulações foram entregues por vereadores na 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras, sendo a última ordinária do ano de 2015, e realizada na noite da segunda feira (14). O vereador Francisco Nucci Neto (PMDB) entregou moção ao professor mestre Guilherme Zaniboni em razão de palestra feita por ele no dia 21 de outubro, durante o programa de reeducação alimentar "Araras na Medida Certa", na Câmara. Impossibilitado de comparecer à entrega, Guilherme foi repr...

O conteúdo do novo Estatuto do Magistério, aprovado em 2015 pelo Poder Legislativo de Araras, foi abordado durante a Tribuna Livre na 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (14). A professora Valquiria Roseli de Brito Buzolin discursou sobre o assunto. Segundo Roseli, com a aplicação do Estatuto, três disciplinas terão suas cargas horárias reduzidas. "As aulas de língua inglesa, matemática e língua portuguesa vão sofrer redução a partir de 2016 com a aplica...

Na sexta-feira (11) o vereador Erinson Mercatelli (PSB) foi entrevistado no programa Jornal da Gospel – 2ª edição, conduzido pelo apresentador Sérgio Tamiazo, na emissora Gospel FM 90,7. Durante a entrevista, Erinson comentou sobre problemas atuais e sobre  ações dos seus anos de mandato na Câmara Municipal de Araras. Além disso, o vereador reforçou sua pré-candidatura a prefeito de Araras.“Acreditamos que Araras pode e será ainda melhor do que é”, disse Erinson. Ao final da entrev...

A implantação de quadras públicas de tênis foi tema de indicação apresentada pelo vereador Breno Zanoni Cortella (PT) ao prefeito Nelson Brambilla. A intenção do proponente é que o acesso a essa modalidade esportiva seja democratizado no município. O parlamentar explica que, atualmente, para a prática do tênis, é preciso ser sócio de algum clube, ter ou alugar quadras particulares. "Muitos municípios já possuem quadras públicas de tênis fortalecendo esse esporte mundialmente praticado"...