Araras

Início: 17h20 Intervalo: 17h55 Encerramento: 18h05     I. EXPEDIENTE  Obs.: Expediente reduzido a 30 (trinta) minutos, conforme dispõe o artigo 237 do Regimento Interno por conta da votação da Lei Orçamentária Anual.     1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 41ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projetos de Lei – Executivo Municipal:    (Proc. 153/10) - Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, com encargos, a quantia de R$ 1.207.568,86 (um...

  A Câmara Municipal de Araras realizará no dia 19 de novembro, próxima sexta-feira, Sessão Solene pelo “Dia da Consciência Negra”. Para a ocasião, estão previstas homenagens a pessoas e profissionais que em sua trajetória de vida dedicam-se à questão da igualdade racial, além de prestarem relevantes serviços à sociedade.   O evento será realizado na véspera do feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.  A data lembra o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder negro que...

  Em função do feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, próxima segunda-feira, a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araras será realizada na terça-feira (16/11), às 17 horas. A pauta da reunião dos vereadores será disponibilizada no www.camara-araras.sp.gov.br, endereço pelo qual acontece a transmissão ao vivo da sessão, que pode ser acompanhada também pela rádio Araras FM 107,7.   História A Proclamação da República Brasileira foi um episódio da história do Brasil...

  O prazo da Comissão Temporária de Assunto Relevante criada para acompanhar e fiscalizar a implantação do projeto “Minha Casa, Minha Vida” foi prorrogado por mais 180 dias. A prorrogação foi aprovada por unanimidade dos vereadores durante a 41ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (09/11).   Atualmente, esta comissão é composta pela vereadora Magda Regina Carbonero Celidorio (DEM) e pelos vereadores Valdemir Gomes-Mami (PT) e Eduardo de Moraes (PP), mas foi criada em 06 de maio deste...

  Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo Municipal visando o repasse anual de R$ 260.702,64 à ACF – Associação Pró-Cidadão do Futuro. A verba será destinada à instituição em parcelas mensais de R$ 21.725.   Segundo mensagem do Executivo, projeto tem por objetivo com os atuais recursos expandir a atuação da ACF no processo de reforço escolar. Visa ainda promover de forma mais adequada o estudo em tempo integral nas unidades escolares municipais, possibil...

                O vereador Breno Zanoni Cortella (PT) pretende acabar com a punição prevista nas regras de distribuição de cestas básicas aos funcionários e servidores públicos municipais. Sua proposta é alterar a lei que estabelece um prazo de 120 dias de carência para todos que, em algum momento, tenham desistido deste benefício queiram restabelecê-lo. Para atingir o objetivo, Cortella protocolou esta semana uma indicação ao Executivo solicitando a alteração da Lei nº 2.607, de 17 de maio...

    A Câmara Municipal de Araras promoverá no dia 22 de novembro ato solene para denominação de “Erly Maynardi de Queiroz a Sala de Imprensa, onde também funciona o departamento de cerimonial do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia será realizada durante a 43ª Sessão Ordinária.   Este ato solene estava previsto para acontecer durante a 41ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (08/11), mas teve que ser transferido por faltou energia elétrica na ocasião, devido a um blackout ocorrido no...

  Início: 17h15 Encerramento: 18h20     I. EXPEDIENTE     1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 40ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Resolução – Comissão Temporária de Assunto Relevante: (Proc. 152/2010) – Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assunto Relevante, que visa acompanhar e fiscalizar a implantação do Projeto “Minha Casa, minha Vida”, bem como o posicionamento desta Casa em relação ao assunto. (Lido e aprova...

  Por falta de energia elétrica, a 41ª Sessão Ordinária, prevista para segunda-feira (08/11), foi transferida para esta terça-feira (09/11), às 17 horas. O fato é que um blackout atingiu o bairro Belvedere, onde está localizada a sede do Legislativo, e as imediações.   Na ocasião, os vereadores e vários munícipes compareceram para a sessão e aguardaram tempo suficiente para concluírem que o prazo para a realização da reunião estava comprometido, considerando que o abastecimento de energia...

  A Câmara Municipal de Araras promoverá no dia 22 de novembro ato solene para denominação de “Erly Maynardi de Queiroz a Sala de Imprensa, onde também funciona o departamento de cerimonial do Poder Legislativo Municipal. A cerimônia será realizada durante a 43ª Sessão Ordinária.   Este ato solene estava previsto para acontecer durante a 41ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (08/11) mas teve que ser transferido por faltou energia elétrica na ocasião, devido a um blackout ocorrido no bair...

  Início: 17h15 Intervalo: Não houve intervalo Encerramento: 18h110       I. EXPEDIENTE   1ª Parte – GRANDE EXPEDIENTE   1. Aprovação automática da Ata da 39ª Sessão Ordinária. (Aprovada)     2. Projeto de Resolução:   Vereador Valdemir Gomes – (Proc. 151/10) – Cria a Sessão Solene pelo "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências. Leitura) O projeto visa instituir a sessão solene do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro ou em data próxima.   De acordo com a p...

  Em função dos pontos facultativos no dia 29 de outubro e 1º de novembro de 2010, nos órgãos da administração direta e indireta, respectivamente por conta do Dia do Funcionário Público Municipal (28/10) e “Dia de Todos os Santos”, não haverá expediente na Câmara Municipal na sexta-feira (29/10) e na segunda e terça-feira (1º e 2/11). Os pontos facultativos hora anunciados integram a Portaria nº 11.069/10, do Executivo Municipal, e a Portaria 112/10, do Legislativo Municipal. Portanto, os f...