Na tarde desta sexta-feira (25), às 16h, o poder legislativo irá recepcionar a audiência pública que fará a demonstração e a avalição do cumprimento das metas fiscais relativas à Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2021 e Execução Orçamentária do 6º. Bimestre/2021. A agenda é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda da prefeitura de Araras, que poderá ser acompanhada através de nossas plataformas oficiais, inclusive pelo Canal do Facebook e do Youtube.
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Ontem (21) o parlamento se reuniu para mais uma sessão camarária. O plenário aprovou por unanimidade o projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Professora Regina Corrochel (PTB), que institui o Diploma “Professor de Práticas Inovadoras – Profª. Dorotéia Matos Rodrigues de Freitas" o qual visa reconhecer os professores por seus méritos e relevantes projetos pedagógicos desenvolvidos na Educação de Araras. “O Diploma ‘Professor de Práticas Inovadoras – Profª. Dorotéia Matos Rod...
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Nesta última sessão ordinária, do dia 14 de fevereiro, uma Moção de Apelo ao Senado Federal, foi encaminhada e devidamente assinada por todos os vereadores da Casa, com iniciativa da vereadora Professora Regina Corrochel (PTB), a Moção reforça o apoio para a aprovação do projeto de lei nº 2.564/2020 que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. “Considerando que durante o período da pandemia da Covid-19, houve um he...
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A propositura é de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande (PSDB), ela ressalta que é uma petição antiga da ex-vereadora Professora Anete Casagrande e atual vice-prefeita. O programa conhecido popularmente como “Bom Prato”, foi estabelecido há vários anos no Estado de São Paulo e possui presença ampla, entretanto, Araras ainda não foi contemplada. Diante disto a parlamentar solicitou apoio de seus pares em plenário, enviando a Moção de Apelo ao Governador João Dória, para que retome a viab...
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De certo que o órgão é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes que foram violados em seus direitos, o Conselho Tutelar ararense atua há muitos anos defendendo pessoas nos mais variados casos de vulnerabilidade social. Ontem (14), a vereadora Maria do Socorro - Missionária Maria (DEM), apresentou uma Moção de Apelo em plenário, da qual foi aprovada por todos os parlamentares, solicitando a atenção da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Senhora Dam...
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Nesta segunda-feira, (07) o parlamento deu início nas sessões ordinárias, vale destacar que a vereança não deixou de atuar, pois os parlamentares durante o recesso das sessões camarárias, atenderam em seus gabinetes normalmente, continuaram fazendo indicações ao governo e efetuaram todas atividades da legislatura. Uma importante propositura foi aprovada ontem, de autoria do Poder Executivo Municipal, trata-se do Programa "Calçada Popular”, que tem como objetivo ajustar a mobilidade urbana e...
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Em 24 de novembro de 2021, o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. A proposta (PL 2564/2020) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados e aparentemente a sinalização é favorável para a aprovação. O projeto obteve um milhão de manifestações de apoio nas plataformas do próprio Senado. A propositura est...
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A Assessoria Técnica do Parlamento Metropolitano informa a todos que a Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR já colocou no ar a ferramenta digital que permite a participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba. Disponível em https://rmp.pdui.sp.gov.br, a plataforma também permitirá a participação da população nas audiências públicas que serão realizadas nos dias 11 de janeiro em Limeira, 13 de janeiro em Piracicaba e...
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O poder legislativo de Araras fez uma devolução em um montante no valor de R$ 3.205.765,00 de reais neste mês de dezembro, sendo que já havia feito no primeiro semestre a entrega de mais R$ 662.000,00, totalizando o valor de R$ 3.867.765,00, ou seja, quase quatro milhões de reais só em 2021, segundo a contabilidade da Casa de Leis, esta quantia devolvida é inédita, foi a maior devolução contabilizada até os dias atuais. O cheque simbólico foi entregue nas mãos do prefeito municipal Pedrinho...
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Ontem (21) a mesa diretora da Câmara Municipal de Araras, convocou todos os parlamentares para realizar mais uma sessão extraordinária. A agenda foi importante para a discussão de importantes temas atuais no município de Araras, como a pauta do comércio ambulante por exemplo. O projeto de lei complementar de autoria do poder executivo municipal (processo nº 721/2021), altera a Lei Complementar nº 160, de 30 de setembro de 2020, que dispõe “Sobre a Regulamentação do Comércio Ambulante, Quios...
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Ontem (13), a vereança se reuniu para a última sessão ordinária deste ano. Além dos projetos que foram discutidos e votados, o prefeito municipal Pedrinho Eliseu Filho (PSDB) e o secretário municipal de saúde Agnaldo Piscopo, ocuparam a tribuna, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Soares. Piscopo e o prefeito Pedrinho, homenagearam e agradeceram os profissionais de saúde do município, tanto os servidores públicos, quanto os profissionais da Santa Casa de Araras. Desde o começo da pand...
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Ontem (06), o parlamento realizou sua penúltima sessão ordinária. Importantes projetos foram aprovados pela Casa de Leis. Entre eles, o projeto de processo nº 187/2021, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Araras a ser comemorada anualmente na semana do dia 19 de maio. Com a nova lei, o município poderá promover debates sobre a importância do aleitamento materno, divulgar os bancos de leite, bem como os pontos de coleta na cidade, assim esti...
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