Araras

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária realizada na segunda-feira (18), o projeto de lei que cria o programa Incubadora de Empresas que oferecerá infraestrutura, serviços especializados e assessoria gerencial com o objetivo de apoiar iniciativas empreendedoras, projetos inovadores e apoiar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em processo de constituição no município. Com à aprovação do projeto pelos parlamentares, a Incubador...

A Câmara aprovou por unanimidade, durante a 12ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (21), o projeto de lei do Executivo Municipal que altera o Código Tributário Municipal, referente as operações de cartões de crédito no município e a isenção de IPTU Imposto Predial e Território Urbano – a aposentados, pensionistas, beneficiários que possui um único imóvel e para pessoas com deficiência. Fica concedida a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Território Urb...

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, durante a 11ª sessão extraordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de Lei sugerido pelo presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) e encaminhado ao Legislativo pelo Executivo Municipal, que altera a redação do inciso III, do artigo 1º, da lei nº 2.289, com o objetivo de desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à soluções, por meio da aplicação de políticas públicas, objetivas nas áreas...

Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de lei do Executivo Municipal que altera a Lei Nº 4.932, de 19 de dezembro de 2016, que permite a prefeitura municipal a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social. São locais situados em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS –, ocupados ou destinados para moradias de famílias com renda de até três salários mínimos, onde o...

A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 11ª sessão ordinária, na última segunda-feira (18), o projeto de Lei que autoriza a prefeitura celebrar convênios com o DETRAN – Departamento Estadual de Transito e PRODESP – Companhia de Processamento de dados do estado de São Paulo – objetivando a operacionalização e administração do posto de serviços do Programa “Poupatempo Centrais de Atendimento ao Cidadão” – POSTO POUPATEMPO. Segundo o texto do projeto, “a celebração...

O presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Pedro Eliseu Sobrinho (DEM) e os parlamentares Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB), Romildo Benedito Borelli (PSD), Marcelo de Oliveira (PRB) e José Roberto Apolari (PTB), participaram na manhã de quarta-feira (20), na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho” juntamente com o prefeito municipal, Pedro Eliseu Filho (PSDB) e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração, Emprego e Renda, Edson Luzetti da assinatura...

Foi aprovado por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira (18), o projeto de lei que autoriza a prefeitura municipal de Araras a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, por meio da Delegacia Seccional de Polícia de Limeira e com o Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” – UNAR, com a finalidade de ceder mobiliário, equipamentos e estagiários de Direito, para a implantação do NECRIM - Núcleo Especi...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira, o projeto de Lei de autoria da vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) que institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no município de Araras. O projeto aprovado institui o acompanhamento, aconselhamento genético preventivo e assistência médica integral às pessoas portadoras do traço falciforme e de anemia falciforme. O Pro...

A homenagem foi concedida pela vereadora, Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC), na última sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Araras ao empresário Arthur Bento Fernandes, popularmente conhecido como Arthur “Pneus”, conforme decreto legislativo nº 8 de 22 de agosto de 2017. Participaram do evento, o vice-presidente do Poder Legislativo e presidente da solenidade, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), a proponente do título, a vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira...

Durante a 45ª sessão ordinária, a última do ano, realizada na última segunda-feira (14) foram entregues moções de congratulações pelos vereadores Pedro Eliseu Sobrinho, Marcelo de Oliveira, Francisco Nucci Neto e Regina Noêmia Geromel Corrochel. A sessão teve início às 20h e terminou a 00h45. O presidente da Câmara, Pedro Eliseu Sobrinho, homenageou as jogadoras e comissão técnica da equipe de futsal de Araras, que conquistou o título da Copa Record de futsal feminino. Ainda no âmbito...

A vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) participou na terça-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, da assinatura do convênio entre a prefeitura municipal de Araras e o governo do estado para o repasse da verba anual de 600 mil reais para serem utilizados no trânsito do município. A parlamentar viabilizou a destinação da verba, por meio do deputado Celso Nascimento (PSC) e do presidente do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), M...

A vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira (PSC) concede nesta sexta-feira (15), às 19h30, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras, o título de cidadão ararense ao empresário Arthur Bento Fernandes, conforme decreto legislativo nº 8 de 22 de agosto de 2017. O evento é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no Canal 4 da NET e pela página do legislativo na internet pelo site www.araras.sp.leg.br....