Araras

Ocorreu na última quinta-feira (7) a Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no plenário da Câmara Municipal de Araras. Instituído pela Resolução nº 5, de 22 de maio de 2007, o evento faz parte do calendário oficial da Câmara e homenageia mulheres que prestam serviços relevantes ao município. Cada vereador indicou uma mulher a ser homenageada e todas compartilharam histórias inspiradoras. Os vereadores presentes destacaram em seus discursos a força da mulher, que muit...

Nesta quarta-feira (6), integrantes da Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto” compareceram na Escola do Legislativo de Franca para uma reunião entre os gestores das duas escolas. O objetivo da visita foi apresentar o projeto pedagógico e os casos de sucesso da Escola Legislativa de Araras aos desenvolvedores da escola em Franca, para que eles possam ser usados como referência para o desenvolvimento das ações de 2024 do município parceiro. A Escola Legislativa de Ara...

Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, de autoria dos vereadores Regina Corrochel (PRD), Ana Júlia Casagrande (PSDB), José Roberto Apolari (PP) e do suplente Murilo Coghi, que na data de elaboração da lei estava como vereador. O projeto aprovado cancela a redação do artigo 27 e insere o artigo 27-A na Lei Orgânica do Município de Araras e permite que os vereadore...

Durante a 5ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram um projeto de lei da Prefeitura Municipal sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Araras (Comtur). Segundo a justificativa da Prefeitura, é necessária a reestruturação do Comtur de Araras para o enquadramento nos critérios necessários para a obtenção de melhor nota no ranqueamento das Cidades Estâncias, conforme determinação do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo. O Comtur é um órgão local vinculado à Secretaria...

A Prefeitura Municipal de Araras enviou ao legislativo a Lei Complementar nº 01/2024, que altera os salários dos cargos “Fiscal de Tributação D” e “Fiscal de Tributação”. A aprovação foi por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal. A alteração é da Referência “16” para a Referência “21” no “Anexo 2 --- Tabela de Referência de Vencimentos” da Lei Complementar nº 122, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ar...

Durante a 5ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram um projeto de lei, vindo do Executivo, que autoriza o município a doar área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma unidade escolar no Jardim Apolo – Luiz Bertoline. O projeto foi aprovado por unanimidade. A área a ser doada mede 8.974,74 m². O projeto de lei em questão visa melhorar a oferta de escolas em Araras. Além disso, atende a reivindicações de pais d...

Os integrantes da 22ª legislatura da Câmara Jovem realizaram a última sessão ordinária na sexta-feira (1), presidida por Letícia Martins Fanchioni. Os vereadores jovens ocuparam a tribuna para expor suas reivindicações e se despediram com agradecimentos à Câmara Municipal de Araras e à Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, por todo o empenho e organização para com a Câmara Jovem. A vereadora jovem Letícia apresentou uma indicação de pavimentação asfáltica adequada...

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de imóveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (4).   Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a alienar, mediante doação com encargos, os imóveis sob número de ordem 14.756 e com as matrículas com os seguintes números:   465, localizado na Praça Dr. Narciso Gomes, n° 167; 6675, que fica na Rua Liberd...

Durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (04), uma viela localizada no Jardim São Nicolau foi autorizada a ser vendida pelo município. O projeto foi enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores da Casa. Trata-se de um projeto que autoriza a desafetar bens de uso comum, transferindo-os para a categoria de bens patrimoniais disponíveis. Dito de outra maneira, a Prefeitura disponibiliza a viela para ser comprada por moradores vizinhos que demonstrarem interesse pelo local...

O Poder Executivo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 190/2023, de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.600,91, para despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A votação e a aprovação do projeto ocorreram durante a 5ª Sessão Ordinária. A verba da qual se trata este projeto de lei será destinada ao reforço suplementar das verbas para o custeio de despesas com manutenção (pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, pessoas físic...

O 1º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste será realizado nos dias 4 e 5 de abril (quinta e sexta-feira), no Teatro Estadual de Araras “Maestro Francisco Paulo Russo”. A expectativa é que mais de 300 profissionais da área de comunicação pública e demais áreas da comunicação estejam presentes no evento para discutir temas como cidadania, democracia e combate à desinformação. O Congresso é organizado de forma conjunta entre a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câ...

Março é o Mês de Conscientização e Combate às Fake News. Por isso, a Câmara Municipal de Araras está com a iluminação de sua fachada na cor branca. A Lei Municipal nº 5.435/2021, de autoria das vereadoras Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PRD), institui o “Março Branco” no Calendário Oficial de Araras. O projeto visa implantar medidas que diminuam a produção, a propagação e a reprodução de notícias falsas (fake news) no município de Araras, com destaque...