A Prefeitura Municipal de Araras enviou ao legislativo a Lei Complementar nº 01/2024, que altera os salários dos cargos “Fiscal de Tributação D” e “Fiscal de Tributação”. A aprovação foi por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal. A alteração é da Referência “16” para a Referência “21” no “Anexo 2 --- Tabela de Referência de Vencimentos” da Lei Complementar nº 122, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe do quadro de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ar...
Leia MaisDurante a 5ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram um projeto de lei, vindo do Executivo, que autoriza o município a doar área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de uma unidade escolar no Jardim Apolo – Luiz Bertoline. O projeto foi aprovado por unanimidade. A área a ser doada mede 8.974,74 m². O projeto de lei em questão visa melhorar a oferta de escolas em Araras. Além disso, atende a reivindicações de pais d...
Leia MaisOs integrantes da 22ª legislatura da Câmara Jovem realizaram a última sessão ordinária na sexta-feira (1), presidida por Letícia Martins Fanchioni. Os vereadores jovens ocuparam a tribuna para expor suas reivindicações e se despediram com agradecimentos à Câmara Municipal de Araras e à Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, por todo o empenho e organização para com a Câmara Jovem. A vereadora jovem Letícia apresentou uma indicação de pavimentação asfáltica adequada...
Leia MaisA Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a doação de imóveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (4). Com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a alienar, mediante doação com encargos, os imóveis sob número de ordem 14.756 e com as matrículas com os seguintes números: 465, localizado na Praça Dr. Narciso Gomes, n° 167; 6675, que fica na Rua Liberd...
Leia MaisDurante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (04), uma viela localizada no Jardim São Nicolau foi autorizada a ser vendida pelo município. O projeto foi enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores da Casa. Trata-se de um projeto que autoriza a desafetar bens de uso comum, transferindo-os para a categoria de bens patrimoniais disponíveis. Dito de outra maneira, a Prefeitura disponibiliza a viela para ser comprada por moradores vizinhos que demonstrarem interesse pelo local...
Leia MaisO Poder Executivo enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 190/2023, de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.600,91, para despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A votação e a aprovação do projeto ocorreram durante a 5ª Sessão Ordinária. A verba da qual se trata este projeto de lei será destinada ao reforço suplementar das verbas para o custeio de despesas com manutenção (pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, pessoas físic...
Leia MaisO 1º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste será realizado nos dias 4 e 5 de abril (quinta e sexta-feira), no Teatro Estadual de Araras “Maestro Francisco Paulo Russo”. A expectativa é que mais de 300 profissionais da área de comunicação pública e demais áreas da comunicação estejam presentes no evento para discutir temas como cidadania, democracia e combate à desinformação. O Congresso é organizado de forma conjunta entre a Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, da Câ...
Leia MaisMarço é o Mês de Conscientização e Combate às Fake News. Por isso, a Câmara Municipal de Araras está com a iluminação de sua fachada na cor branca. A Lei Municipal nº 5.435/2021, de autoria das vereadoras Mirian Vanessa Pires Franzini (PSD) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PRD), institui o “Março Branco” no Calendário Oficial de Araras. O projeto visa implantar medidas que diminuam a produção, a propagação e a reprodução de notícias falsas (fake news) no município de Araras, com destaque...
Leia MaisA Câmara Jovem, organizada pela Escola Legislativa de Araras “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, está com as inscrições abertas para a nova legislatura. Podem participar estudantes que morem em Araras, com idade entre 16 e 18 anos, devidamente matriculados no ensino médio. Os interessados devem procurar a direção da escola onde estudam até o dia 8 de março e demonstrar a disposição em participar do projeto. O mandato dos vereadores jovens tem duração de um ano. A posse da nova legislatura e...
Leia MaisAconteceu na tarde da última quinta-feira (29) a 5ª Sessão Ordinária da Câmara da Terceira Idade, no plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, da Câmara Municipal de Araras. A presidente da Câmara da Terceira Idade, Helena Maria Franzoni, abriu os trabalhos da Mesa Diretora e fez a leitura do Expediente da sessão. À convite da presidência, o presidente do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA), Romildo Benedito Borelli, esteve na Tribuna Livre. Assim como ocorreu na...
Leia MaisFoi realizada na manhã desta terça-feira (27) a 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, no Salão Nobre da Câmara Municipal. No encontro, foram tiradas algumas dúvidas aos presentes sobre as eleições 2024, como regras de conduta a políticos durante o período eleitoral, além de votação de atas e Palavra Livre dos vereadores. Como representante da Câmara de Araras, o vereador Rodrigo Soares (PSDB) convidou os membros do Parlamento Metropolitano para participarem do “...
Leia MaisA Câmara Municipal de Araras convocou e o presidente do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras (SMTCA), Romildo Benedito Borelli, participou da 4ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira (26). Questionado pelos vereadores, ele prestou esclarecimentos quanto à situação da autarquia, já que a população de Araras tem reclamações constantes sobre o serviço de transporte coletivo prestado no município. Entre elas estão: o sucateamento dos ônibus que circulam pela cidade,...
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