Redes Sociais:
Câmara Municipal de Araras aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) a alteração do Projeto de Lei nº. 2.647/1994, que dispõe sobre os serviços funerários municipais e o funcionamento do cemitério municipal.
O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal tem o objetivo de alterar a redação do parágrafo único, do artigo 101-A, da Lei Municipal nº 2.647, de 27 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Municipal nº 4.922, de 9 de novembro de 2016, para alterar o prazo de validade da permissão.
Desta forma, as empresas interessadas em explorar a atividade funerária no município deverão adequar-se às novas posturas municipais, trazendo segurança ao consumidor.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 13 de dezembro de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Os principais assuntos comentados pelos vereadores na sessão foram: educação, si...
A primeira reunião da Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP) acontece no dia 5 de março, às 9 horas, na Câmara Municipal de Araras. O evento é gratuito e ab...
A Câmara de Araras, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, realiza campanha de combate e prevenção à febre maculosa no município que, de acordo com a Vigilância Epidemiológica, já registr...
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2026 no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, na Câmara Municipal de Leme. A reunião é gratuita e aberta ao públ...
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Soares (MDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, se posicionou quanto à situação dos servidores públicos mu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Área da Educação. A votação ocorreu na quinta-feira (19), na 3ª Sessão Ordinária de...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
