A Câmara Municipal de Araras aprovou por unanimidade, durante a 41ª sessão ordinária na última segunda-feira (13), o projeto de Lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), que determina os estabelecimentos privados de Araras a oferecer atendimento preferencial às pessoas portadoras de autismo e seus respectivos responsáveis.
Bancos, supermercados, farmácias, restaurantes e lojas em geral terão que instalar placas de atendimento prioritário com o símbolo referente ao autismo. “O objetivo com à aprovação deste projeto é oferecer maior qualidade de vida às pessoas que convivem com a doença”, justifica no projeto, o vereador Jackson de Jesus.
O descumprimento da Lei pelo estabelecimento comercial, implicará em advertência, multa de meio salário mínimo e até a suspensão do alvará de licenciamento.
Com informação da Diretoria de Comunicação da CMA
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores Marluce Lima (PL), Ana Júlia Casagrande (PSD) e Mário Corrochel Neto – Bonezinho (PP), que compõem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes (CAR) sobre a retirada do prêmio de ass...
O Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” está passando por reformas para oferecer adequações ao público. Por este motivo, a 13ª Sessão Ordinária, desta segunda-feira (28), será online, assim co...
A Câmara Municipal de Araras entregou o Título de Cidadão Ararense ao juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, em sessão solene realizada na noite de sexta-feira (25), no Centro Cultural “Leny de Olive...
A Câmara Municipal de Araras realizou, por meio da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Pessoa com Espectro Autista, o evento Mosaico azul: unindo peças pela inclusão, na quarta-feira (24...
A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quarta-feira (23), a visita de três vereadores de Corumbataí: Marco Antônio do Nascimento (União Brasil), Esdra Aparecido Afonso (Podemos) e Luan Felipe Ber...
Representantes da Câmara Municipal de Araras estiveram presentes no lançamento da Campanha do Agasalho 2025, que aconteceu nesta quarta-feira (23), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”. O t...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.