Na Sessão Ordinária da Câmara que aconteceu na segunda-feira (22), o vereador Breno Zanoni Cortella (PT) pediu que fossem garantidos direitos aos professores temporários.
O parlamentar recebeu inúmeras solicitações a respeito do assunto, pois os professores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) da Prefeitura Municipal questionaram o fato de não terem o convênio médico e o programa de cesta básica.
Breno explicou que procurou a secretária municipal de Educação, Elizabeth Carvalho Cilindri, que se comprometeu a solucionar a questão. "Ficou clara a preocupação da administração em atender prontamente e assegurar esses mesmos direitos que são previstos para o quadro permanente de servidores municipais", relatou ele.
O vereador informou que o Poder Executivo deverá encaminhar proposta de alteração na Lei Complementar nº 69/2015, que dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado. "Ficamos na expectativa de rápida solução com o envio do projeto pelo prefeito Brambilla, que a Câmara poderá analisar com celeridade”, disse.
Para o vereador Breno, alterar a legislação é o melhor caminho de garantir e efetivar os direitos dos professores ACTs. "Dessa forma, esses direitos ficarão consolidados, garantindo a cesta básica, o convênio médico e também a licença gestante de seis meses”, destacou.
Breno, que é servidor público municipal licenciado, encampou a luta pela licença maternidade de 180 dias às funcionárias públicas e a regulamentação da data-base no mês de março todos os anos, dentre outros direitos.
Com informações da assessoria de gabinete do vereador Breno Zanoni Cortella (PT)
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2026, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. Os principais assuntos comentados pelos vereadores na sessão foram: educação, si...
A primeira reunião da Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP) acontece no dia 5 de março, às 9 horas, na Câmara Municipal de Araras. O evento é gratuito e ab...
A Câmara de Araras, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, realiza campanha de combate e prevenção à febre maculosa no município que, de acordo com a Vigilância Epidemiológica, já registr...
O Parlamento Metropolitano de Piracicaba realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2026 no dia 26 de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, na Câmara Municipal de Leme. A reunião é gratuita e aberta ao públ...
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Soares (MDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, se posicionou quanto à situação dos servidores públicos mu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Área da Educação. A votação ocorreu na quinta-feira (19), na 3ª Sessão Ordinária de...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.