Pressione Esc para fechar o menu.

Redes Sociais:

Notícias

Câmara aprova alteração na Lei de parcelamento do solo e urbanizações especiais em Araras


Foi aprovado por unanimidade, durante a 36ª sessão ordinária, na última segunda-feira (09), o projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que trata sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Araras.

O novo texto do projeto prevê que em caso de implantação de empreendimentos industriais ou habitacionais em locais em que os equipamentos públicos já sejam satisfatórios, a doação da área poderá ser feita em outras regiões da cidade, onde o Executivo possa atender à demanda da municipalidade com a implantação de área de lazer, cultura, esporte, educação, projeto urbanístico, edilício, paisagístico, convivência comunitária ou outras finalidades institucionais. O município ainda poderá receber doações de máquinas, veículos, equipamentos ou pagamento em dinheiro.

  

Com informações da Diretoria de Comunicação da CMA


Publicado em: 11 de outubro de 2017

Publicado por: Imprensa

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara Municipal de Araras realizou audiência pública, na quinta-feira (16), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela” para discutir o desenvolvimento e ampliação do Aeroporto Municipal ‘Arma...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Araras recebeu, na quinta-feira (16), a visita do ex-prefeito do município de Leme e atual coordenador regional do Partido Social Democrático (PSD), Wagner Ricardo Antunes Fil...

Leia Mais

Na quinta-feira (16), a Comissão da Causa Animal do Parlamento Metropolitano de Piracicaba se reuniu na Câmara Municipal de Iracemápolis. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara Municipal...

Leia Mais

Os vereadores aprovaram, durante a 11ª Sessão Ordinária, que ocorreu na segunda-feira (13), no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”, o Projeto de Lei nº 13/2026, que inclui no calendário ofic...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 10/2026, que institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Araras. A aprovação ocorreu...

Leia Mais

Os vereadores da Câmara Municipal de Araras receberam o presidente da Luminar Saúde – Associação de Assistência à Saúde, Jorge Braga, na Tribuna Livre durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Munic...

Leia Mais