Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 26ª sessão ordinária, na última segunda-feira (30), o projeto de lei que proíbe as pessoas de fumarem nas escolas públicas e privadas de Araras.
Pelo projeto de autoria da vereadora, Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), quem for flagrado fumando cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas escolas, terá que pagar uma multa de 500 reais. Em caso de reincidência o valor será dobrado.
A lei exige que uma placa seja fixada nas escolas com o valor da multa, o telefone dos órgãos de fiscalização e a mensagem de proibido fumar. “Com esta lei, vamos disciplinar e preservar os nossos jovens e as nossas crianças nas escolas, pois, o ato de fumar é extremamente prejudicial à saúde”, destaca a parlamentar.
Publicado em: 31 de julho de 2018
Publicado por: Diretoria de Comunicação
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras informa que está, temporariamente, sem conexão à rede telefônica, por conta de instabilidades com a operadora contratada. Por este motivo, no momento, não é possível ef...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 226/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono de valorização dos Profissionais da Educação...
Na 9ª Sessão Extraordinária de 2025, ocorrida na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo. De acordo com a lei, poderá ser...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 90, de 2 de dezembro de 2016 que disp...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 46ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (15), a adesão do município de Araras ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), conform...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram o Projeto de Lei nº 211/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para a Secretaria M...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.52 | Desenvolvido por: Sino Informática.