A Câmara Municipal aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Com o projeto aprovado, inclui-se no calendário oficial de Araras o Dia Municipal do Consumidor, que deve ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
De acordo com a justificativa do projeto, o motivo de comemoração da data é estar em dia com as práticas internacionais de defesa do consumidor, ao enfatizar a prevenção de golpes e fraudes digitais.
Além disso, essa data deverá destacar a importância da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), enquanto órgão que ajuda a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“Com a instituição deste dia, Araras reafirma seu compromisso com a defesa dos consumidores e com a criação de uma cultura de consumo consciente e protegido”, de acordo com a proponente do projeto, a vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de julho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Ocorreu na noite de segunda-feira (7), a 2ª Sessão Extraordinária de 2025 da Câmara Municipal de Araras. Na Ordem do Dia, os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 79/2025, que autoriza a prefeitu...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (7), o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Executivo Municipal. Com a aprovação, fica a...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025, o reajuste nos vencimentos e no vale-alimentação dos servidores públicos municipais. Os projetos de lei que tratam de ambos os te...
Na 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (7), foi aprovado o Projeto de Resolução nº 4/2025, de autoria da vereadora Ana Júlia Casagrande. Fica criado o evento denominado “Corri...
Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na 10ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (7) o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria da vereadora e procuradora especial da mulher Rosa Scanavi...
Foi aprovado durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025 o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do vereador Mário Corrochel Neto (Bonezinho – PP). O União São João Esporte Clube passa a ser patrimônio e...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.33 | Desenvolvido por: Sino Informática.