Redes Sociais:
A Câmara Municipal aprovou, durante a 22ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 31/2024, de autoria da vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza (PSD).
Com o projeto aprovado, inclui-se no calendário oficial de Araras o Dia Municipal do Consumidor, que deve ser celebrado anualmente no dia 15 de março.
De acordo com a justificativa do projeto, o motivo de comemoração da data é estar em dia com as práticas internacionais de defesa do consumidor, ao enfatizar a prevenção de golpes e fraudes digitais.
Além disso, essa data deverá destacar a importância da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), enquanto órgão que ajuda a garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“Com a instituição deste dia, Araras reafirma seu compromisso com a defesa dos consumidores e com a criação de uma cultura de consumo consciente e protegido”, de acordo com a proponente do projeto, a vereadora Maria do Socorro Paiva de Souza.
Guilherme Hansen
Jornalista/CMA
Publicado em: 02 de julho de 2024
Publicado por: João Paulo Rissi - Diretoria de Comunicação CMA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o vereador Rodrigo Soares (MDB), presidente da Câmara Municipal de Araras, se posicionou quanto à situação dos servidores públicos mu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram a criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Área da Educação. A votação ocorreu na quinta-feira (19), na 3ª Sessão Ordinária de...
Na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, que cria o Selo “Comércio Responsável” no município de Araras...
Os vereadores da Câmara aprovaram na 3ª Sessão Ordinária de 2026, que aconteceu na quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, que institui a medalha “Cirurgião-Dentista Destaqu...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araras aprovaram na 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, que institui o selo “Escola Amiga...
A 3ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (19), devido ao Ponto Facultativo de Carnaval. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias não...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.55 | Desenvolvido por: Sino Informática.
