Redes Sociais:
Câmara aprovou durante 46ª Sessão Ordinária na segunda-feira (12) o projeto de lei nº. 44/2016, que altera a Lei Municipal nº 4.769, de 29 de maio de 2015, que desafeta para a categoria de bem dominical imóvel de propriedade do município de Araras e autoriza a doação com encargos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia De Araras.
A alteração legislativa é necessária, tendo em vista a Nota de Devolução nº. 167, de 13 de maio de 2016, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araras – Estado de São Paulo.
O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito municipal.
Publicado em: 13 de dezembro de 2016
Publicado por: Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Araras concedeu o Título de Cidadão Ararense para o advogado Walter Franco Castilho, durante sessão solene realizada na quinta-feira (18), no Plenário “Vereador Bruno Moysés B...
Aconteceu na terça-feira (16) a terceira audiência pública que discute o projeto do novo Plano Diretor de Araras, no Plenário “Vereador Bruno Moysés Batistela”. O vereador Lúcio Bitencourt de Andr...
A Câmara Municipal de Araras está lançando a campanha ‘100% Transparência’. O propósito da iniciativa é mostrar à população como funcionam todos os canais de acesso às informações do Poder Legislat...
Na terça-feira (16), foi realizada reunião com os representantes da Luminar Saúde, na Casa da Memória “Pedro Pessotto Filho”. Em nome da Câmara Municipal de Araras, participaram os vereadores Doniz...
Os alunos da Emef Professor Francisco Salles Nogueira participaram do projeto ‘Câmara Cidadã’, que é conduzido pela Escola Legislativa “Vereador Dr. Francisco Nucci Neto”, e conheceram o Poder Legi...
O 1º Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público acontecerá nos dias 7 e 8 de julho, na Câmara de Monte Sião, em Minas Gerais. O evento, gratuito e aberto ao público, é realizado em parce...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.69 | Desenvolvido por: Sino Informática.
